Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00208/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00014/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.000055/2019-37
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/AM, TRECHO: DIVISA PA/AM - ENTRONCAMENTO BR-317/AM, SUBTRECHO: RIO ASSUÃ - FIM DA PAVIMENTAÇÃO, SEGMENTO: KM 733,20 - KM 832,30, EXTENSÃO: 99,10 KM.
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT/AM
Vig. Início 12/05/2020
Vig. Fim 30/01/2026
Valor Global R$ 108.041.623,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 108.041.623,22
Valor Acumulado R$ 3.238.490.768,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2020 00208/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00208/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000055/2019-37 12/05/2020 09/08/2023 39.945.000,00 1 39.945.000,00
14/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-00208/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 39.945.000,00 PARA R$ 44.438.907,78, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 11,25%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 4.493.907,78, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 48.914.834,47, SENDO R$ 44.438.907,78, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 4.475.926,69 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 11/05/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 09/08/2023. 14/07/2022 09/08/2023 48.914.834,47 1 48.914.834,47
10/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00208/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 11/05/2023 PARA 10/05/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 12/05/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09/08/2023 PARA 08/08/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 10/08/2023, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000055/2019-37. 10/05/2023 08/08/2024 48.914.834,47 1 48.914.834,47
12/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00208/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 44.438.907,78, PARA R$ 52.940.063,97, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 8.501.156,19, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 12/05/2023 À 10/05/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 64.418.980,87, SENDO R$ 52.940.063,97 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 11.478.916,90 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 10/05/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 08/08/2024. 12/07/2023 08/08/2024 64.418.980,87 1 64.418.980,87
03/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SR-208/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI VIGENTE DE R$ 52.940.063,97, PARA R$ 54.201.498,62, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 1.261.434,65, CORRESPONDENTE A 3,16%, REFERENTRE A 2ª ALTERAÇÃO. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 69.168.611,66, SENDO R$ 54.201.498,62, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 14.967.113,04​ REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 10/05/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 08/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00208/2020-00. 03/04/2024 08/08/2024 69.168.611,66 1 69.168.611,66
10/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-01.00208/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10/05/2024 PARA 10/05/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 11/05/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 08/08/2024 PARA 08/08/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 09/08/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000055/2019-37. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00208/2020-00. 10/05/2024 08/08/2025 69.168.611,66 1 69.168.611,66
19/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00208/2020, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. DE R$ 54.201.498,62, PARA R$ 77.142.963,17, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 22.941.464,55​, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 11/05/2024 À 10/05/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 92.640.926,8, SENDO R$ 77.142.963,17 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 14.967.113,04​ NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 10/05/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 08/08/2025.FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00208/2020-00. 20/09/2024 08/08/2025 92.110.076,21 1 92.110.076,21
18/12/2024 00007/2024 Termo Aditivo 07º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE RERRATIFICAÇÃO DO 5º E 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-208/2020, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 80.825.657,58, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 26.624.158,96, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA AO CONTRATO. VIGÊNCIA: 09/08/204 A 30/01/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 95.792.770,62. 18/12/2024 30/01/2026 95.792.770,62 1 95.792.770,62
09/01/2025 00008/2025 Termo Aditivo 8º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-208/2020, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 77.142.963,17, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 22.941.464,55, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA AO CONTRATO. VIGÊNCIA: 09/08/204 A 30/01/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 95.083.018,56. ONDE SE LÊ: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 80.825.657,58 (OITENTA MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) A PI VIGENTE, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 26.624.158,96 (VINTE E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000055/2019-37." LEIA-SE: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 77.142.963,17 (SETENTA E SETE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) A PI VIGENTE, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 22.941.464,55 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000055/2019-37." 09/01/2025 30/01/2026 95.083.018,56 1 95.083.018,56
05/08/2025 00009/2025 Termo Aditivo 09º TERMO ADITIVO DE 3ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR-01.00208/2020, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 81.367.269,08 (OITENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). VALOR TOTAL (PI+R): R$ 108.041.623,22. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, ART. 60, E ART. 65, INCISO I, LETRAS "A" E "B, § 1º E 6º " DA LEI Nº 8.666/93. 05/08/2025 30/01/2026 108.041.623,22 1 108.041.623,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000322 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002912 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003137 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 214.000,00 697,74 0,00 213.302,26 697,74 0,00 0,00 697,74
393003 2023NE002002 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.139.162,11 0,00 0,00 5.139.162,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002642 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.358.424,00 0,00 0,00 0,00 1.358.424,00 0,00 0,00 1.358.424,00
393003 2022NE002066 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 1.999.732,27 267,73 0,00 0,00 267,73
393003 2022NE003260 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.800.000,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00 0,00 0,00 3.800.000,00
393003 2022NE003538 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2022NE003903 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE003978 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 289.000,00 289.000,00 0,00 0,00 289.000,00 0,00 0,00 289.000,00
393003 2024NE000225 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 27.550.392,90 9.750.088,97 0,00 17.800.303,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004085 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000498 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.807.484,71 0,00 0,00 3.807.484,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000158 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801012 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.085,33 0,00 998.914,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803910 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.900.000,00 9.003.039,88 0,00 896.960,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000994 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.288.217,00 0,00 0,00 6.371.848,05 1.916.368,95 0,00 0,00 1.916.368,95
393003 2021NE000969 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002641 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 618.891,00 0,00 0,00 0,00 618.891,00 0,00 0,00 618.891,00
393003 2022NE000509 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001412 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.331.875,45 0,00 0,00 1.331.875,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003592 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 266.000,00 507,13 0,00 265.492,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000064 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004984 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006315 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.983.958,06 2.983.958,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006619 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.589.703,30 1.589.703,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006620 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.292.243,92 2.292.243,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500053 2025-05-07 50601.000904/2025-09 2025-05-08 447910.01
2025000022 2025-04-07 50601.000703/2025-01 2025-04-07 1213624.39
2025000023 2025-04-07 50601.000703/2025-01 2025-04-07 1436169.22
2025/032 2025-04-16 50601.000775/2025-41 2025-04-17 1179543.57
2025000089 2025-07-11 50601.001455/2025-16 2025-07-14 227091.84
2025000090 2025-07-11 50601.001460/2025-11 2025-07-14 52454.82
2025000091 2025-07-11 50601.001460/2025-11 2025-07-14 592495.49
2025000106 2025-08-21 50601.001795/2025-39 2025-08-25 265492.87
1 2026-01-21 50601.000138/2026-55 2026-01-21 3696003.76
2 2026-01-21 50601.000138/2026-55 2026-01-21 421542.67
4 2026-01-26 50601.000139/2026-08 2026-01-29 2948865.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 108041623.22 108041623.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva