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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00529/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Número da Compra
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00070/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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17.551.250/0001-12 - VILASA CONSTRUTORA S/A.
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Processo
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50618.001283/2019-45
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) RODOVIÁRIA - CREMA 05 ANOS, NAS RODOVIAS BB-222/PI, BR-226/PI E BR-343/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADASNOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL N°70/2020-18, SEUS ANEXOS E NA PROSPOSTA DA CONTRATADA.
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Informações Complementares
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A QUALIFICAÇÃO "REAJUSTE" FOI INCLUÍDA, TENDO EM V...
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Vig. Início
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04/08/2020
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Vig. Fim
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30/11/2023
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 107.689.966,14
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Núm. Parcelas
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21
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Valor Parcela
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R$ 5.128.093,63
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Valor Acumulado
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R$ 279.488.888,95
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/08/2020
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00529/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00529/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.001283/2019-45
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04/08/2020
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02/08/2025
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104.494.299,65
|
21
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4.975.919,03
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29/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 104.494.299,65 (CENTO E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINDO CENTAVOS) PARA R$ 105.301.245,76 (CENTO E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 806.946,11 (OITOCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS.
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04/08/2020
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02/08/2025
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105.301.245,76
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21
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5.014.345,04
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07/04/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. O ITEM (1) - DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 105.301.245,76 (CENTO E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 106.411.835,94 (CENTO E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 1.110.590,27 (UM MILHÃO CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS.
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04/08/2020
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02/08/2025
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106.411.835,94
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21
|
5.067.230,28
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06/10/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. SUPRIMIR 6,096% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.486.782,86 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E; ACRESCENTAR 7,297% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 7.764.912,97 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. O VALOR DO CONTRATO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 106.411.836,03 (CENTO E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 107.689.966,14 (CENTO E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 1.278.130,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS E ONZE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS.
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06/10/2022
|
02/08/2025
|
107.689.966,14
|
21
|
5.128.093,63
|
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06/10/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI 11015712), QUE POR SUA VEZ TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE.
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06/10/2022
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02/08/2025
|
106.411.835,94
|
21
|
5.067.230,28
|
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14/02/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 107.689.966,14 (CENTO E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 107.830.898,45 (CENTO E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 140.932,31 (CENTO E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS.
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14/02/2023
|
02/08/2025
|
107.689.966,14
|
21
|
5.128.093,63
|
|
07/11/2023
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00529/2020
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA VILASA CONSTRUTORA LTDA (SEI! 13269472) E DESPACHO DA SRE/DNIT/PI (SEI! 15946050) AUTORIZANDO A RESCISÃO, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA EM FACE DAS SOLUÇÕES PREVIAMENTE PROPOSTAS NA PLANILHA CONTRATUAL, TORNANDO-AS INADEQUADAS DEVIDO ÀS AÇÕES CLIMÁTICAS E DO TRÁFEGO OCORRIDAS NESSE PERÍODO, ONDE HOUVE 03 PERÍODOS CHUVOSOS RIGOROSOS, FAZENDO COM QUE AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS RODOVIAS, QUANDO COMPARADAS ÀS DA ÉPOCA EM QUE OCORRERAM OS LEVANTAMENTOS DE CAMPO PARA DEFINIÇÃO DAS SOLUÇÃO DE PROJETO, SEJAM COMPLETAMENTE DIFERENTES. CONSIDERANDO TAMBÉM, AS RESTRIÇÕES FINANCEIRAS QUE IMPACTARAM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, QUE REFLETIRAM NA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O FINAL DE 2022, O QUE INVIABILIZOU A EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES PREVISTAS TANTO NOS LOCAIS QUE NÃO DEPENDIAM DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO, COMO TAMBÉM EM SEGMENTOS QUE TIVERAM AS SOLUÇÕES REVISADAS NA 1ª RPFO. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 18 529/2020 E NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 – LEI DE LICITAÇÕES. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DEFINEM A DATA DE 31/10/2023 COMO A DATA DE TÉRMINO DOS SERVIÇOS E A DATA DE 30/11/2023 COMO TÉRMINO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ 06/11/2023, QUE DEVEM SER QUITADAS COM O PAGAMENTO DA MEDIÇÃO RESCISÓRIA, E QUE A PARTIR DAÍ NÃO HAVERÁ EVENTUAL SALDO A SER RESSARCIDO PARA A CONTRATADA, BEM COMO A PENDÊNCIA DE ALGUMA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE E/OU DA CONTRATADA.
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04/08/2020
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30/11/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000563
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002182
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
|
393003
|
2021NE000951
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
16.742.252,88
|
0,00
|
89.337,59
|
15.115.758,16
|
1.537.157,13
|
0,00
|
0,00
|
1.626.494,72
|
|
393003
|
2022NE002365
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.485.579,11
|
0,00
|
0,00
|
1.275.949,10
|
2.209.630,01
|
0,00
|
0,00
|
2.209.630,01
|
|
393003
|
2020NE802907
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
4.066.284,63
|
0,00
|
933.715,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804250
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
7.000.000,00
|
7.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002427
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000803
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
7.308.840,44
|
0,00
|
0,00
|
7.308.840,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
107689966.14
|
107689966.1400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
