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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00207/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.000051/2019-59
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/AM, TRECHO: DIV. PA/AM - ENTR. BR-317/AM, SUBTRECHO: ENTR. BR-319/AM (B) (P/ MANAUS/AM) - RIO ASSUÃ,SEGMENTO: KM 642,60 - KM 733,20, COM 90,60 KM DE EXTENSÃO. CÓDIGO SNV2019: 230BAM2060 - 230BAM2110. PRAZO DE VIGÊNCIA 11/05/2020 A 08/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO 11/05/2020 A 10/05/2023.
Informações Complementares SMT/CET/AM
Vig. Início 11/05/2020
Vig. Fim 04/04/2026
Valor Global R$ 126.265.744,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 126.265.744,16
Valor Acumulado R$ 6.540.386.707,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2020 00207/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00207/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000051/2019-59 11/05/2020 07/08/2025 38.990.000,00 1 38.990.000,00
10/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00207/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10/05/2023 PARA 09/05/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 11/05/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 08/08/2023 PARA 07/08/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 09/08/2023, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000051/2019-59. 10/05/2023 07/08/2024 38.990.000,00 1 38.990.000,00
29/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00207/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 38.990.000,00, PARA R$ 45.453.635,71, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 6.463.635,71, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 11/05/202023 À 09/05/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 55.231.803,73, SENDO R$ 45.453.635,71 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 9.778.168,02 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 09/05/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 07/08/2024. 29/06/2023 07/08/2024 55.231.803,73 1 55.231.803,73
09/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00207/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 38.990.000,00 PARA R$ 47.911.658,34, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 22,882% DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 8.921.658,34. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 66.730.318,36, SENDO R$ 47.911.658,34 A PREÇOS INICIAIS (PI), 6.463.635,71 REFERENTE AOS ADITIVOS CONTRATUAIS E R$ 12.355.024,31​ REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 09/05/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 07/08/2024. 09/11/2023 07/08/2024 66.730.318,36 1 66.730.318,36
18/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo 04º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-01.00207/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10/05/2023 PARA 09/05/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 10/05/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 07/08/2024 PARA 07/08/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 08/08/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50601.000051/2019-59. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00207/2020-00. 18/04/2024 07/08/2025 66.730.318,36 1 66.730.318,36
09/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00207/2020, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. DE R$ 54.375.294,05, PARA R$ 76.721.698,45, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 22.346.404,40​, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 10/05/2024 À 09/05/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 92.640.926,8, SENDO R$ 76.721.698,45 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 15.919.228,35 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 09/05/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 07/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00207/2020-00. 09/08/2024 07/08/2025 92.640.926,80 1 92.640.926,80
07/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-00207/2020, PASSANDO O TÉRMINO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 04/01/2026, INICIANDO EM 10/05/2025, E O COM O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 04/04/2026, COM INÍCIO EM 08/05/2025. O VALOR DO CONTRATO A P.I. DE R$ 76.721.698,45, PASSA A SER R$ 86.094.825,88, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 9.373.127,43​, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 10/05/2025 À 04/01/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 114.045.614,42, SENDO R$ 86.094.825,88 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) E R$ 27.950.788,54 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00207/2020-00. 07/04/2025 04/04/2026 114.045.614,42 1 114.045.614,42
02/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo 07º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-207/2020-01. 02/04/2026 04/04/2026 126.265.744,16 1 126.265.744,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000321 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003136 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 117.400,00 10,97 0,00 117.389,03 10,97 10,97 10,97 0,00
393003 2023NE002000 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.383.345,99 0,00 0,00 10.383.345,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002065 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 1.999.420,82 579,18 0,00 0,00 579,18
393003 2022NE003534 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE003728 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00
393003 2023NE003979 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 858.000,00 858.000,00 0,00 0,00 858.000,00 0,00 0,00 858.000,00
393003 2024NE000224 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000301 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 33.079.977,89 8.000.096,93 710.066,68 24.369.814,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004084 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 708.938,51 6.707,51 0,00 702.231,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801011 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000993 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.641.000,00 0,00 0,00 4.840.704,08 2.800.295,92 0,00 0,00 2.800.295,92
393003 2021NE000968 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000489 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001411 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.194.214,44 0,00 0,00 1.194.214,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003597 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.032.955,44 0,00 0,00 1.032.955,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004974 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002609 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 91.432,35 10,00 0,00 91.422,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001383 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.345.428,05 0,00 0,00 6.345.428,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001374 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001709 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002095 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 772.724,03 0,00 0,00 772.724,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25 2026-07-03 50601.001339/2026-70 2026-07-07 207587.75
26 2026-07-03 50601.001339/2026-70 2026-07-07 154625.99
195 2024-12-30 50601.000004/2025-53 2025-01-02 1807.07
196 2024-12-30 50601.000004/2025-53 2025-01-02 1807.06
2025008 2025-01-22 50601.000170/2025-50 2025-01-23 91523.85
2025009 2025-01-22 50601.000170/2025-50 2025-01-23 5245.30
2025000037 2025-04-17 50601.000783/2025-97 2025-04-22 15514.80
202500046 2025-04-30 50601.000866/2025-86 2025-05-05 180982.41
202500047 2025-04-30 50601.000866/2025-86 2025-05-05 180982.40
2025000085 2025-07-10 50601.001446/2025-17 2025-07-10 114346.64
2025000086 2025-07-10 50601.001446/2025-17 2025-07-10 82901.97
2025000087 2025-07-11 50601.001461/2025-65 2025-07-14 564904.62
2025000088 2025-07-11 50601.001461/2025-65 2025-07-14 80968.59
2025000107 2025-08-22 50601.001796/2025-83 2025-08-25 539337.75
2025000128 2025-10-01 50601.002113/2025-13 2025-10-02 1195910.18
12 2026-05-12 50601.000963/2026-50 2026-05-12 501943.89
36 2026-04-27 50601.000812/2026-00 2026-04-29 4055991.36
37 2026-04-27 50601.000812/2026-00 2026-04-29 271030.83
38 2026-04-28 50601.000813/2026-46 2026-04-29 4725102.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 126265744.16 126265744.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva