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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00127/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00362/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA
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Processo
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50613.000846/2018-47
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELE-CIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DOEDITAL, QUAL SEJA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MA-NUTENÇÃO RODOVIÁRIA REFERENTE AO P.A.T.O - PLA-NO DE TRABALHO E ORÇAMENTO NAS RODOVIASBR-116/PB, BR-230/PB E BR-405/PB.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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05/03/2020
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Vig. Fim
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28/11/2024
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Valor Global
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R$ 27.719.657,22
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Núm. Parcelas
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5
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Valor Parcela
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R$ 5.543.931,44
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Valor Acumulado
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R$ 276.371.688,05
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/03/2020
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00127/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000846/2018-47
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05/03/2020
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02/06/2023
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13.600.117,64
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1
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13.600.117,64
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11/04/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DIANTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS, O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, PASSARÁ DE R$ 390.234,02 PARA R$ 389.531,60, COM REDUÇÃO DE R$ 702,42NO VALOR TOTAL MEDIDO NO PERÍODO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS. A PARTIR DE 01/07/2020, AS ALÍQUOTAS QUE FORAM REDUZIDAS SERÃO RESTAURADAS AO PERCENTUAL ORIGINAL, SENDO DE 1,5% PARA SESC OU SESI E DE 1,00% PARA SENAI - SENAC.
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05/03/2020
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02/06/2023
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13.600.117,64
|
1
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13.600.117,64
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13/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000494/2019-19 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO SR/PB-0127/2020 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO PLÍNIO CAVALCANTI/PONTUAL, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.015.744,89 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.590.316,40. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EM 13/05/2022.
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05/03/2020
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02/06/2023
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15.015.744,89
|
1
|
15.015.744,89
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07/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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TORNAR SEM EFEITO O 1º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (11104657)).
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11/07/2022
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02/06/2023
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15.015.744,89
|
1
|
15.015.744,89
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29/07/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 15.022.707,85.
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01/08/2022
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02/06/2023
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15.022.707,85
|
1
|
15.022.707,85
|
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29/09/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"3.1 O VALOR DO PI VIGENTE PASSA A SER DE R$ 13.521.996,91 DEVIDO AO REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE -0,63% AO CONTRATO, TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO DE R$ -85.083,69 AO PI VIGENTE ANTERIOR DE R$ 13.607.080,60. DESSA FORMA, COM A ATUAL PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE R$ 1.415.627,25 E O TOTAL DE ADITIVOS (EXCETO ESTE) NO VALOR DE R$ 6.962,96 O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI VIGENTE + R) PASSA A SER DE R$ 14.937.624,16.", CONFORME VALORES NA FICHA CONTRATUAL EM ANEXO"
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30/09/2022
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02/06/2023
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14.937.624,16
|
1
|
14.937.624,16
|
|
27/02/2023
|
00005/2023
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.460 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.550 DIAS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 18.689.156,77 DECORRENTE DO AUMENTO DE VALOR DE R$ 3.751.532,61 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. SENDO ASSIM, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO DO DIA 02/06/2023 ATÉ O DIA 01/06/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO DO DIA 04/03/2023 ATÉ O DIA 03/03/2024.
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27/03/2023
|
01/06/2024
|
18.689.156,77
|
5
|
3.737.831,35
|
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19/04/2023
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00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 23.035.336,56 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 4.346.179,79. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
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05/03/2020
|
01/06/2024
|
23.035.336,56
|
5
|
4.607.067,31
|
|
17/05/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 23.042.586,01(PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 7.249,45. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
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05/03/2020
|
01/06/2024
|
23.042.586,01
|
5
|
4.608.517,20
|
|
04/04/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE ATÉ 180 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.640 DIAS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.730 DIAS, COM AUMENTO DE VALOR DE R$ 3.230.733,64 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGADO DO DIA 03/03/2024 ATÉ O DIA 30/08/2024 E PRAZO DE VIGÊNCIA: PRORROGADO DO DIA 01/06/2024 PARA O DIA 28/11/2024
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02/06/2024
|
28/11/2024
|
26.273.319,65
|
5
|
5.254.663,93
|
|
23/05/2024
|
00007/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS (SICRO), SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO GERAL POSITIVO, NO VALOR DE R$ 1.446.337,57 CONFORME A CLÁUSULA TERCEIRA DESTE TERMO ADITIVO
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23/05/2024
|
28/11/2024
|
27.719.657,22
|
5
|
5.543.931,44
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000510
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.424.430,54
|
0,00
|
0,00
|
1.043.554,56
|
380.875,98
|
0,00
|
0,00
|
380.875,98
|
|
393003
|
2021NE002027
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
725.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
725.000,00
|
0,00
|
0,00
|
725.000,00
|
|
393003
|
2022NE000973
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.541.166,59
|
0,00
|
11.303,56
|
1.446.693,28
|
83.169,75
|
0,00
|
0,00
|
94.473,31
|
|
393003
|
2022NE003276
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2022NE004060
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.400.000,00
|
|
393003
|
2023NE000174
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
7.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
7.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000207
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.963.588,22
|
0,00
|
0,00
|
3.963.588,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE800612
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
478.101,47
|
0,00
|
0,00
|
478.101,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001636
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.682.981,00
|
500.762,21
|
5.101,17
|
1.177.117,62
|
500.762,21
|
223.803,12
|
245.526,80
|
260.336,58
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1.2029751004497
|
4608517.202
|
27719657.2200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
