|
Órgão
|
14000 - JUSTICA ELEITORAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
|
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
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Número Contrato
|
00035/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
070001 - TSE
|
|
Número da Compra
|
00036/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
SAD
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
|
|
Processo
|
2018.00.000014012-4
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços de desenvolvimento de ações educacionais, na modalidade de educação a distância, compreendendo serviços de design gráfico, design de web e design instrucional, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 36/2020 e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada.
|
|
Informações Complementares
|
PRORROGÁVEL
|
|
Vig. Início
|
18/05/2020
|
|
Vig. Fim
|
08/02/2024
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 468.761,72
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 468.761,72
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 23.016.093,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
15/05/2020
|
00035/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02018.000000/1401-24
|
18/05/2020
|
18/05/2021
|
494.977,46
|
1
|
494.977,46
|
|
25/09/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAR O VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO; REPACTUAR OS PREÇOS COM BASE NA CCT 2020/2020 DA CATEGORIA E ANÁLISE DO TSE; E ACRESCER 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE DESIGN INSTRUCIONAL A PARTIR DE 28/09/2020
|
28/09/2020
|
18/05/2021
|
573.920,18
|
1
|
573.920,18
|
|
08/12/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA SEGUNDA, AMBOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 35/2020
|
18/05/2020
|
18/05/2022
|
572.389,95
|
1
|
572.389,95
|
|
17/05/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
1) REPACTUAR, A PARTIR DE 18/05/2020, OS PREÇOS CONTRATADOS PARA OS POSTOS DE DESIGNER GRÁFICO (ITEM 1.2) E DESIGNER INSTRUCIONAL (ITEM 1.3) COM BASE NA CCT - SINDPD-DF 2020/2021 E NA ANÁLISE DO TSE;
2) REDUZIR, A PARTIR DE 1º/01/2021, O PERCENTUAL DOS ENCARGOS SOCIAIS E AUMENTAR O PERCENTUAL DE LDI; E
3) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 35/2020 PELO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2021 A 18 DE MAIO DE 2022 COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
A) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DOS ENCARGOS SOCIAIS A PARTIR DE 18/05/2021; E
B) MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS E REDUÇÃO DA LDI A PARTIR DE 1º/01/2022
|
18/05/2021
|
18/05/2022
|
552.829,74
|
1
|
552.829,74
|
|
16/05/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 35/2020 pelo período de 18 de maio de 2022 a 18 de maio de 2023.
2. Repactuar, a partir de 1º/1/2021, os preços contratados para os Postos de Designer Gráfico (item 1.1), com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas no Distrito Federal (STIG/DF), registrada no órgão competente sob nº DF 000234/2021, em 26 de abril de 2021, com vigência de 1º/1/2021 a 31/12/2021, data-base da categoria em 1º de janeiro (Documento SEI nº 1841279):
2.1. Reajuste salarial de 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por cento), conforme Cláusula Terceira da CCT 2021-2021 do STIG/DF;
2.2. Majoração do valor do piso salarial para R$5.996,88 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme Cláusula Terceira da CCT 2021-2021 do STIG/DF;
2.3. Majoração do valor do auxílio-alimentação para R$34,70 (trinta e quatro reais e setenta centavos), já previsto o desconto de R$0,30 (trinta centavos), conforme caput e Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Terceira da CCT 2021-2021 do STIG/DF;
2.4. Majoração do valor do plano de saúde para R$160,07 mensal por empregado, conforme Cláusula Décima Quinta da CCT 2021-2021 do STIG/DF.
3. Repactuar, a partir de 1º/9/2021, os preços contratados para os Postos de Designer WEB (item 1.2) e Designer Instrucional (item 1.3), com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados do Distrito Federal (SINDPD-DF), registrada no órgão competente sob nº DF 000608/2021, em 14 de setembro de 2021, com vigência de 1º/05/2021 a 30/04/2022 e data-base da categoria em 1º de maio de 2021 (Documento SEI nº 1841280):
3.1. Reajuste salarial de 6,76% (seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento), conforme Cláusula Terceira da CCT 2021-2022 do SINDPD-DF;
3.2. Majoração do valor do piso salarial para R$1.319,17 (um mil, trezentos e dezenove reais e dezessete centavos), conforme Cláusula Quinta da CCT 2021-2022 do SINDPD-DF;
3.3. Majoração do valor do auxílio-alimentação de R$26,87 (vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) para R$28,69 (vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), observando o percentual de desconto conforme tabela de remuneração, de acordo com a Cláusula Décima Terceira da CCT 2021-2022 do SINDPD-DF;
3.4 Inclusão da rubrica "abono", a partir de 1º/1/2022, – os empregados abrangidos pela CCT receberão, a título de abono, por uma única vez, com o salário de janeiro de 2022, o valor correspondente a 27,04% (vinte e sete inteiros e quatro centésimos por cento) a ser calculado sobre o salário de abril de 2021, conforme Cláusula Sétima da CCT 2021-2022 do SINDPD-DF.
4. Corrigir, a partir de 1º/1/2022, os percentuais de encargos sociais para 42,40% e LDI para 23,55%, haja vista a publicação da Lei nº 14.288/2021 que trata da prorrogação dos benefícios da desoneração da folha de pagamento.
|
18/05/2022
|
18/05/2023
|
608.585,25
|
1
|
608.585,25
|
|
12/12/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 35/2020 PARA EXCLUIR A REFERÊNCIA AO POSTO DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO E INCLUIR O POSTO DE TRABALHO DE DESIGNER DE WEB; SUBSTITUIR AS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) CONSTANTES DO 3º TA PARA CORREÇÃO DO PERCENTUAL DE LDI PARA 23,58%; REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 35/2020, A PARTIR DE 1º/1/2022.
|
12/12/2022
|
18/05/2023
|
637.554,53
|
1
|
637.554,53
|
|
27/03/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 35/2020 COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2022-2023 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 4/11/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º/5/2022 A 30/4/2023 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º/5/2022.
|
12/04/2023
|
18/05/2023
|
666.414,80
|
1
|
666.414,80
|
|
17/05/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 35/2020 PELO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2023 A 18 DE MAIO DE 2024; ALTERAR O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS E DE LDI; INCLUIR A PREVISÃO DE REGIME DE TELETRABALHO.
|
18/05/2023
|
18/05/2024
|
640.290,08
|
1
|
640.290,08
|
|
08/02/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
1. Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços do Contrato-TSE nº 35/2020, para os postos de Designer de Web e Designer Instrucional, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024 (2619343) firmada entre o Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (SINDPD-DF) e o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Distrito Federal, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob nº DF000552/2023, em 21/8/2023, com vigência no período de 1º/5/2023 a 30/4/2024 e data-base da categoria em 1º de maio:
a) reajuste salarial de 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), consoante Cláusula Terceira da CCT; e
b) majoração do auxílio alimentação para R$33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), nos termos da Cláusula Décima Segunda da CCT.
2. Repactuar os preços do Contrato-TSE nº 35/2020, para o posto de Designer Gráfico, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2023 (2716412) do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas no Distrito Federal (STIG-DF) e Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob nº DF000209/2023, em 14/4/2023, com vigência no período de 1º/1/2023 a 31/12/2023 e data-base da categoria 1º de janeiro:
a) reajuste salarial de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por cento), a partir de 1º/1/2023, conforme Cláusula Quarta da CCT;
b) majoração do auxílio alimentação para R$ 40,96 (quarenta reais e noventa e seis centavos), a partir de 1º/1/2023, consoante Cláusula Décima Terceira da CCT;
c) majoração do plano de saúde para R$175,76 (cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos termos da Cláusula Décima Quinta da CCT; e
d) majoração da assistência odontológica para R$ 11,92 (onze reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Cláusula Décima Sexta da CCT.
3. Revisar, a partir de 1º/1/2023, o RAT ajustado para 0,50% (cinquenta centésimos por cento), sendo composto pelo Risco Ambiental do Trabalho (RAT) de 1% (um por cento) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 0,50% (cinquenta centésimos por cento).
4. Prorrogar, até 8/2/2024, os percentuais dos encargos sociais e do LDI, utilizados no exercício-financeiro de 2023, tendo em vista a Lei 14.784/2023, vigente até 31/3/2024, segundo Medida Provisória nº 1.202/2023.
|
08/02/2024
|
18/05/2024
|
468.761,72
|
1
|
468.761,72
|
|
08/02/2024
|
00035/2020
|
Termo de Rescisão
|
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, O CONTRATO-TSE Nº 35/2020, A PARTIR DE 8/2/2024, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2022.00.000001655-7, SENDO 7 /2/2024 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO.
|
18/05/2020
|
08/02/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2021NE000407
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
303.741,03
|
0,00
|
0,00
|
299.937,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000086
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
170.407,25
|
0,00
|
0,00
|
170.407,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000698
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
261.628,42
|
185.853,18
|
0,00
|
75.775,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000147
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
211.657,88
|
0,00
|
0,00
|
211.657,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000463
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
389.391,73
|
72.535,71
|
1.558,88
|
315.297,14
|
42.507,53
|
531,98
|
531,98
|
43.534,43
|
|
070001
|
2023NE000513
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
144,28
|
0,00
|
0,00
|
144,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000514
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
7,96
|
0,00
|
0,00
|
7,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000439
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
360.885,53
|
0,00
|
1.549,02
|
280.020,50
|
66.099,98
|
0,00
|
0,00
|
67.649,00
|
|
070001
|
2022NE000724
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
3.016,17
|
0,00
|
0,00
|
3.016,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000725
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
11.444,93
|
0,00
|
0,00
|
11.444,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE001137
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.486,46
|
0,00
|
0,00
|
2.486,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE001164
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
108,05
|
0,00
|
0,00
|
108,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000225
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
224.905,94
|
0,00
|
0,00
|
224.905,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000397
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
10.093,54
|
0,00
|
0,00
|
10.093,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000398
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
131,02
|
0,00
|
0,00
|
131,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000061
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
64.268,01
|
0,00
|
0,00
|
64.268,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000389
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
24.346,45
|
0,00
|
0,00
|
24.346,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000789
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.404,80
|
0,00
|
0,00
|
2.404,80
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
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Seguro Garantia
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2021-08-15
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3870.49
|
|
Seguro Garantia
|
2022-08-18
|
150.00
|
|
Seguro Garantia
|
2023-08-18
|
30429.26
|
|
Seguro Garantia
|
2024-08-18
|
32014.50
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR
|
1
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468761.72
|
468761.7200
|
|
|
Prepostos
|
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.554.261-**
|
RENATA DALLPOSSO DE AZEVEDO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.763.061-**
|
Anderson Victor da Silva Bispo
|
Fiscal Substituto
|
|
***.236.529-**
|
CRISTINA LEMPEK MARTINS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.503.591-**
|
ADRIANO ALVES DE SENA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.504.371-**
|
FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.588.961-**
|
MÔNICA DE JESUS SIMÕES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.156.561-**
|
ISABELLA MOREIRA MERECHIA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.291.931-**
|
JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.425.436-**
|
POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS
|
Fiscal Setorial
|
|
***.947.951-**
|
Eliane Martins de Sousa
|
Gestor
|
|
***.799.894-**
|
CRISTIANE SANTANA DA COSTA
|
Gestor
|
|
***.741.781-**
|
Lucilene Custódio da Silva
|
Gestor
|
|
***.593.931-**
|
Gabrielly de Farias Rodrigues
|
Gestor
|
|
***.696.323-**
|
CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO
|
Gestor
|
|
***.634.426-**
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LARA MARINA FERREIRA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
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***.035.111-**
|
CAROLINE SANT'ANA DELFINO
|
Fiscal Setorial Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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