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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343005 - IPHAN-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 343005 - IPHAN-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 343005 - IPHAN-PE
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Processo 01498.001077/2019-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS DA IGREJA DE SÃO PEDRO DOS CLÉRIGOS, RECIFE/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2020
Vig. Fim 10/02/2023
Valor Global R$ 4.110.272,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.110.272,88
Valor Acumulado R$ 8.220.545,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01498.001077/2019-33 10/08/2020 10/12/2021 4.110.272,88 1 4.110.272,88
09/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR 10 MESES. 10/12/2021 10/10/2022 4.110.272,88 1 4.110.272,88
14/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, BEM COMO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 01/2020, NOS TEMOS DO PARECER JURÍDICO N. 00139/2021/COADM/PFIPHAN/PGF/AGU/MT/NCB (3169847) E DESPACHO DE APROVAÇÃO N.2/2021/PFIPHAN/PGF/AGU/ACSD (3169854). NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1 E 2 DA LEI Nº 8.666/1993." LEIA-SE: "CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 57,§1º., INCISO II, DA LEI 8.666/93" NO CONTRATO Nº 01/2020, ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA SEXTA - PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO OS PRAZOS E AS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS ESTÃO ASSIM ESTABELECIDOS: 1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 16 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DETERMINANDO O SEU INÍCIO, PODENDO TAL PRAZO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. " LEIA-SE: "CLÁUSULA SEXTA - PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO OS PRAZOS E AS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS ESTÃO ASSIM ESTABELECIDOS: 1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 16 MESES, CONTADOS DA DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS CONSIGNADOS NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO TAL PRAZO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993." 10/08/2020 10/10/2022 4.110.272,88 1 4.110.272,88
11/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 MESES A PARTIR DE 10.10.2022 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 5 MESES CONTADOS A PARTIR DE 10.07.2022. 10/10/2022 10/02/2023 4.110.272,88 1 4.110.272,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343005 2023NE400041 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.143,72 57.632,60 0,00 12.511,12 57.632,60 57.632,60 57.632,60 0,00
343005 2023NE400040 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343005 2022NE400010 C55381IP038 - MUNICIPIO DE RECIFE - PE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.169.119,40 0,00 113.412,31 2.055.707,09 0,00 0,00 0,00 113.412,31
343005 2020NE800061 C55381IP038 - MUNICIPIO DE RECIFE - PE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343005 2021NE400014 C55381IP038 - MUNICIPIO DE RECIFE - PE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 650.000,00 0,00 0,00 118.058,50 531.941,50 0,00 0,00 531.941,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
412 2025-01-16 01498.001077/2019-33 2025-01-23 57632.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 4110272.88 4110272.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva