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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Número da Compra 00054/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 40.986.929/0001-56 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21.
Processo PROAD 399/2025
Objeto CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DE UMA ÁREA DE 56,51 M² (CINQUENTA E SEIS METROS E CINQUENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS) NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, NATAL/RN, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO CEDENTE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - ASTRA 21.
Informações Complementares
Vig. Início 25/03/2025
Vig. Fim 25/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.290,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 21,50
Valor Acumulado R$ 1.290,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2025 00003/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 399/2025 25/03/2025 25/03/2030 1.290,00 60 21,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1290 1290.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo