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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00017/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.401.771/0001-53 - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA - CENTRAL CRESOL BASER
Processo 21000.046492/2025-16
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim 20/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.349.212,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 163.349.212,00
Valor Acumulado R$ 338.242.361,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 00106/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.046492/2025-16 20/08/2025 20/08/2030 174.893.149,12 1 174.893.149,12
31/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 106/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 20/08/2025 20/08/2030 163.349.212,00 1 163.349.212,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2026NE000114 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 48.149.180,00 0,00 0,00 48.149.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000060 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 62.573.719,62 42.573.719,62 0,00 20.000.000,00 42.573.719,62 38.111.115,13 38.111.115,13 4.462.604,49
130137 2025NE000059 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 7.979.577,00 0,00 0,00 7.979.577,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000061 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 58.500.000,00 0,00 0,00 58.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000062 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 41.763.359,21 0,00 0,00 41.763.359,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000063 RECUPERA25 - FINANCIAMENTO PARA A RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 4.076.493,29 4.076.493,29 0,00 0,00 4.076.493,29 4.076.493,29 4.076.493,29 0,00
130137 2026NE000112 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000113 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 45.000.000,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000115 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.200.032,00 0,00 0,00 30.200.032,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55541334-CUST 2026-08-25 21000.046492/2025-16 2026-08-25 40000000.00
55541334-COM 2026-08-25 21000.046492/2025-16 2026-08-25 45000000.00
55541334-FAC 2026-08-25 21000.046492/2025-16 2026-08-25 48149180.00
55541334-CAP 2026-08-25 21000.046492/2025-16 2026-08-25 30200032.00
45409832 - FAC 2025-09-19 21000.046492/2025-16 2025-09-19 50000.00
45843206 - CUST 2025-09-19 21000.046492/2025-16 2025-09-19 20000000.00
45409832 - CAP 2025-09-19 21000.046492/2025-16 2025-09-19 760000.00
46100958-CAP 2025-09-30 21000.046492/2025-16 2025-09-30 41003359.21
46100958-COM 2025-09-30 21000.046492/2025-16 2025-09-30 7979577.00
46100958-FAC 2025-09-30 21000.046492/2025-16 2025-09-30 58450000.00
53789438-CUSTEIO 2026-06-23 21000.046492/2025-16 2026-06-23 4462604.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 163349212 163349212.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Técnico
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Administrativo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 150.67 KB 03/08/2026 14:08:32
PORTARIA 557 54.79 KB 16/09/2025 10:44:30
PUBLICACACAO CONTRATO 195.12 KB 25/08/2025 10:50:21
CONTRATO 304.14 KB 22/08/2025 15:10:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo