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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00092/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00026/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.683.434/0001-64 - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
Processo 21000.043420/2025-17
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim 20/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 461.147.808,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 461.147.808,00
Valor Acumulado R$ 943.508.273,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 00092/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.043420/2025-17 20/08/2025 20/08/2030 482.360.465,99 1 482.360.465,99
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 92/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 20/08/2025 20/08/2030 461.147.808,00 1 461.147.808,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000092 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 152.116.702,00 0,00 0,00 152.116.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000091 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 167.900.000,00 0,00 0,00 167.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000093 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 89.000.000,00 0,00 0,00 89.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000094 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 66.821.374,74 0,00 0,00 66.821.374,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000095 RECUPERA25 - FINANCIAMENTO PARA A RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.522.389,25 0,00 0,00 6.522.389,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000106 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 -73.342.935,00 0,00 73.342.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000105 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 -70.000.000,00 0,00 70.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000107 RECUPERA26 - FINANCIAMENTO PARA O RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 -12.500.000,00 0,00 12.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000103 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 -128.627.347,00 0,00 128.627.347,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000104 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 -176.677.526,00 0,00 176.677.526,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54932964-FAC 2026-08-04 21000.043420/2025-17 2026-08-04 70000000.00
54932964- CUST 2026-08-04 21000.043420/2025-17 2026-08-04 128627347.00
54932964-COM 2026-08-04 21000.043420/2025-17 2026-08-04 176677526.00
54932964-CAP 2026-08-04 21000.043420/2025-17 2026-08-04 73342935.00
54932964- RECUP. 2026-08-04 21000.043420/2025-17 2026-08-04 12500000.00
45213412 - RECUP. 2025-09-04 21000.043420/2025-17 2025-09-04 6522389.25
45213412 - FAC 2025-09-04 21000.043420/2025-17 2025-09-04 12000000.00
45213412 - COM. 2025-09-04 21000.043420/2025-17 2025-09-04 29000000.00
45213412-CUST. 2025-09-04 21000.043420/2025-17 2025-09-04 152116702.00
45213412 - CAP 2025-09-04 21000.043420/2025-17 2025-09-04 41541141.65
45726308 - COM 2025-09-16 21000.043420/2025-17 2025-09-16 138900000.00
45726308 - FAC 2025-09-16 21000.043420/2025-17 2025-09-16 77000000.00
45928427-CAP 2025-09-23 21000.043420/2025-17 2025-09-23 25280233.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 461147808 461147808.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Técnico
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Administrativo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 557 54.79 KB 16/09/2025 10:14:41
PUBLICACAO CONTRATO 195.04 KB 25/08/2025 10:32:51
CONTRATO 304.89 KB 22/08/2025 15:12:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo