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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes MA (PF, PU e CJU)
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA
Processo 00587.001410/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, PARA AS UNIDADES DA AGU SITUADAS NA CIDADE DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2025
Vig. Fim 07/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 191.776,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.981,35
Valor Acumulado R$ 191.776,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00587.001410/2024-18 08/08/2025 08/08/2026 191.776,20 12 15.981,35
20/07/2026 00016/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 16/2025, OBJETO MANUTENÇÃO PREDIAL SEM MÃO DE OBRA FIXA, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DA AGU EM SÃO LUIS. 08/08/2025 07/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2025NE000329 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000282 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.372,27 36.372,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000157 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.066,90 30.670,51 0,00 1.396,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
551 2026-08-17 01199.000018/2026-41 2026-08-27 1396.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 191776.2 191776.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.343.123-** ANA PAULA VIEGAS PEREIRA Fiscal Administrativo
***.651.023-** RADINE VANDERLEY DA ROCHA Fiscal Técnico
***.620.754-** ANGELA MARIA ALVES DE LIMA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CONTRATO 3.16 MB 25/08/2025 11:45:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo