Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26442 - UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILE...
Unidade da Prestação do Serviço 158565 - UNILAB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158565 - UNILAB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158565 - UNILAB
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Instituto de Desenvolvimento Rural
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Processo 23282.006186/2024-72
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DE TRABALHADORES RURAIS NAS CATEGORIAS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO E SUPERVISOR DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2025
Vig. Fim 31/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 854.783,34
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 71.231,95
Valor Acumulado R$ 1.752.298,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.006186/2024-72 31/08/2025 31/08/2026 865.978,44 12 72.164,87
03/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA NO VALOR DE R$ 11.377,08 (ONZE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 1,31 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO, CONSISTENTE EM: AJUSTE NO CÁLCULO DA INSALUBRIDADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, TENDO EM VISTA QUE NA PLANILHA CUSTOS CONSTA A INSALUBRIDADE INCIDINDO SOBRE O SALÁRIO BASE, NO ENTANTO, A SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE VEDA A SUBSTITUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR DECISÃO JUDICIAL OU LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE, DETERMINA QUE O CALCULO SEJA FEITO APENAS SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. NECESSIDADE DE AJUSTAR OS VALORES DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS (UNIFORME E EPISS), TENDO EM VISTA QUE OS MESMO ESTAVAM COM VALORES EM DESACORDO COM O CALCULADO; OS AJUSTES DESCRITOS NOS PONTOS 1.1.2 E 1.1.3 ENSEJARAM EM UMA REDUÇÃO NO VALOR CONTRATUAL CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 1.1.2, O QUE EQUIVALE A ​1,31 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO. OS VALORES CALCULADOS PERFAZEM R$ 71.216,78 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) MENSAL E R$ 854.601,36 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ANUAL CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS ANEXA A ESTE ADITIVO (DOC SEI Nº 1323920.)​​. 03/02/2026 31/08/2026 854.601,36 12 71.216,78
25/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 05/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRABALHADORES RURAIS NAS CATEGORIAS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO E SUPERVISOR DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2026. 03/02/2026 31/08/2026 854.601,36 12 71.216,78
26/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 ( DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/08/2026 ATÉ 31/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. CONCEDER A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES RURAIS NAS CATEGORIAS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO E SUPERVISOR DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 1507627 E 1507630 ), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025/2026 –CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS (CONTAR) – ESTADO DO CEARÁ, DOC. SEI: 1122297, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA, REVISÃO DOS CUSTOS RELATIVOS AO VALE-TRANSPORTE, CONFORME TARIFA DE REFERÊNCIA UTILIZADA PARA FORTALEZA, ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 16.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DE 02/01/2026, E PARA OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE 03/06/2025 A 03/06/2026, NO PERCENTUAL DE 4,64 % (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, EFEITOS A PARTIR DE 03/06/2026, DOC. SEI Nº 1507630 E 1507632. 31/08/2026 31/08/2027 854.783,34 12 71.231,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158565 2026NE000093 V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 425.153,96 7.096,52 4.819,90 413.237,54 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2026NE000075 V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 87.814,08 0,00 0,00 87.814,08 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2025NE000211 V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.026,74 0,00 4.386,81 88.639,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5317 2026-07-21 23282.006186/2024-72 2026-07-21 51686.04
5418 2026-08-17 23282.006186/2024-72 2026-08-19 56534.02
5545 2026-09-21 23282.006186/2024-72 2026-09-22 51004.18
5229 2026-07-01 23282.006186/2024-72 2026-07-08 52296.57
4359 2025-10-23 23282.006186/2024-72 2025-10-23 46605.47
4439 2025-11-18 23282.006186/2024-72 2025-11-18 46421.27
4646 2026-01-21 23282.006186/2024-72 2026-01-22 46354.91
4544A 2025-12-16 23282.006186/2024-72 2025-12-16 4811.71
4544 2025-12-16 23282.006186/2024-72 2025-12-16 41459.68
4747 2026-02-20 23282.006186/2024-72 2026-02-20 46521.95
4839 2026-03-20 23282.006186/2024-72 2026-03-20 46354.91
4967 2026-04-24 23282.006186/2024-72 2026-04-24 58092.51
5098 2026-05-22 23282.006186/2024-72 2026-05-26 55567.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-29 43281.41
Seguro Garantia 2026-11-29 43298.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 71231.945 854783.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.228.653-** ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.228.653-** ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.111.303-** FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.111.303-** FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO SOUSA Fiscal Administrativo
***.228.653-** ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.591.966-** SILAS PRIMOLA GOMES Gestor
***.745.393-** DIEGO OLIVEIRA LIMA Gestor
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor Substituto
***.829.973-** MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo
***.228.653-** ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.111.303-** FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.374.043-** FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA Fiscal Administrativo Substituto
***.374.043-** FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA Gestor
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor Substituto
***.228.653-** ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.111.303-** FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.745.393-** DIEGO OLIVEIRA LIMA Fiscal Administrativo
***.279.003-** FELIPE LAURO PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.374.043-** FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA Gestor
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor Substituto
***.228.653-** ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.479.733-** FRED DENILSON BARBOSA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.745.393-** DIEGO OLIVEIRA LIMA Fiscal Administrativo
***.279.003-** FELIPE LAURO PINTO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PNCP - 2ª Termo Aditivo - Prorrogação e Repactuação 142.40 KB 28/08/2026 12:57:47
DOU - 2ª Termo Aditivo - Prorrogação e Repactuação 169.04 KB 28/08/2026 12:57:47
2º Termo Aditivo - Prorrogação e Repactuação 49.98 KB 28/08/2026 12:57:47
Portaria PROADI 816-2026 - Alteração de Gestores e Fiscais - Contrato 05-2025 - Trix Serviços Integrados LTDA 1.41 MB 30/06/2026 14:34:38
Portaria PROADI 440-2026 - Alteração de Gestores e Fiscais - Contrato 05-2025 - Trix Serviços Integrados LTDA 142.12 KB 04/05/2026 10:05:11
PNCP - 1° Termo de Apostilamento - Atualização de dotação 1.59 MB 26/02/2026 11:35:38
1° Termo de Apostilamento - Contrato 05-2025 212.43 KB 25/02/2026 12:51:02
Empenho 2026NE000093 - 1° Termo de Apostilamento - Contrato 05-2025 113.47 KB 25/02/2026 12:50:32
DOU 1º Termo Aditivo - Supressão 195.19 KB 06/02/2026 11:07:45
PNCP - 1º Termo Aditivo - Supressão 808.24 KB 05/02/2026 18:36:42
1º Termo Aditivo - Supressão 151.56 KB 05/02/2026 18:34:39
Portaria PROADI 389-2025 - Alteração de Gestores e Fiscais - Contrato 05-2025 - Trix Serviços Integrados LTDA 168.31 KB 25/12/2025 16:36:19
Apólice de Seguro Garantia - Contrato 05-2025 144.78 KB 16/09/2025 13:48:19
Publicação DOU - Contrato 05-2025 - Trix 192.58 KB 29/08/2025 08:46:02
Publicação PNCP - Contrato 05-2025 - Trix Serviços Integrados LTDA 404.12 KB 28/08/2025 14:16:34
Portaria PROADI 324-2025 - Fiscais - Contrato 05-2025 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA 167.40 KB 28/08/2025 14:07:08
Empenho 2025NE000211 - Contrato 05-2025 - Trix Serviços Integrados LTDA 22.00 KB 28/08/2025 14:06:05
Termo de Referência 58-2024 - Trabalhadores rurais 4.97 MB 28/08/2025 14:02:20
Edital Licitação - Trabalhadores rurais 610.26 KB 28/08/2025 14:01:32
Contrato 05-2025 - Trix Serviços Integrados LTDA 274.22 KB 28/08/2025 13:59:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo