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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 06202/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 10580.100409/2020-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E ARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRT/BA E DA SPU/BA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 02/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.276.519,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 189.709,92
Valor Acumulado R$ 11.843.246,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.100409/2020-57 01/06/2020 01/06/2025 1.605.787,44 12 133.815,62
19/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93, DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO ORIGINAL, FACE À REDUÇÃO DO POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA NA AGÊNCIA DA CALÇADA (SRT/BA). 01/06/2020 01/06/2021 1.565.882,76 12 130.490,23
28/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93, DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO ORIGINAL, EM FACE DO ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA 12X36 NOS ITENS 25 E 26, QUE PASSAM A VIGORAR, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021. 01/06/2020 01/06/2021 1.742.515,80 12 145.209,65
01/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/06/2021 01/06/2022 1.742.515,80 12 145.209,65
04/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA E 01 (UM) POSTO VIGILÂNCIA ARMADA NOTURNA, A SEREM ALOCADOS NO FORTE DE SÃO MARCELO, PARA ATENDER DEMANDA DA SPU/BA. 01/06/2020 01/06/2022 1.742.515,80 12 145.209,65
25/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/06/2022 01/06/2023 2.036.110,20 12 169.675,85
10/04/2023 00064/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM MAJORAÇÃO DE VALOR EM VIRTUDE DE CCT. 01/06/2020 01/06/2023 2.276.519,04 12 189.709,92
31/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/06/2023 01/06/2024 2.276.519,04 12 189.709,92
17/05/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/06/2024 01/06/2025 2.276.519,04 12 189.709,92
22/07/2024 00008/2024 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA DIURNO, 44 HORAS SEMANAIS, ALOCADO NA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA NA BAHIA 22/07/2024 01/06/2025 2.276.519,04 12 189.709,92
28/05/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 A 02/09/2025, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. SERÁ PROMOVIDA A RESCISÃO ANTECIPADA E AUTOMÁTICA DO CONTRATO, COM AVISO À CONTRATADA ATRAVÉS DE OFÍCIO, NO CASO DE A NOVA LICITAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM CURSO PARA SUSBSTUIÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI TRATADOS SER FINALIZADA, COM O OBJETO CONTRATADO E INICIADA A SUA EXECUÇÃO, ANTES DA VIGÊNCIA FINAL DESTE TERMO. 02/06/2025 02/09/2025 2.276.519,04 12 189.709,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2025NE000493 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 82.062,68 0,00 82.062,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000489 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.757,69 0,00 36.564,66 3.193,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE801011 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 11.485,50 0,00 23.416,94 12.792,48
170075 2020NE800580 S6.4.08.SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.584,27 0,00 1.953,24 4.537,51
170075 2023NE000017 S6408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000087 S6.4.08.SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.400,22 0,00 23.216,14 162.184,08 0,00 0,00 0,00 23.216,14
170075 2022NE000101 S6408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 277.348,26 0,00 69.846,55 207.501,71 0,00 0,00 0,00 69.846,55
170075 2021NE000086 S6.4.08.SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 401.438,37 0,00 31.626,05 369.812,32 0,00 0,00 0,00 31.626,05
170075 2022NE000103 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 665.077,05 0,00 57.869,69 607.207,36 72.884,72 0,00 36.442,36 21.427,33
170075 2023NE000170 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 475.388,06 287.613,42 35.140,59 152.634,05 292.355,28 42.785,74 112.317,71 210.436,30
170075 2023NE000163 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.535,88 0,88 0,00 7.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000166 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.379,23 21.447,15 58.069,77 34.862,31 27.179,82 0,00 17.816,48 61.700,44
170075 2023NE000108 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 345.200,49 0,00 87.606,45 257.594,04 0,00 0,00 0,00 87.606,45
170075 2023NE000165 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.500,34 0,34 15.107,41 10.392,59 0,00 0,00 0,00 15.107,41
170075 2023NE000172 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428.432,64 0,00 49.897,17 378.535,47 0,00 0,00 0,00 49.897,17
170075 2023NE000276 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.717,39 0,00 31.779,32 58.938,07 31.779,32 0,00 31.779,32 0,00
170075 2023NE000333 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000275 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.916,16 0,00 722,97 123.193,19 722,97 0,00 722,97 0,00
170075 2022NE000253 S6408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 322.130,65 0,00 138.135,65 158.768,10 25.226,90 0,00 0,00 163.362,55
170075 2022NE000345 06808SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 977.495,39 0,00 277.529,16 489.163,67 210.802,56 0,00 0,00 488.331,72
170075 2023NE000364 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.266,78 0,00 53.101,64 134.165,14 17.978,94 0,00 17.978,94 35.122,70
170075 2024NE000266 46200008POI - VIGILANCIA_- SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.725.949,98 93.786,24 17.833,70 1.614.330,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000376 25824OBRIGA - FISC. OBRIGACOES TRABALHISTGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.428,07 0,00 0,00 0,00 103.428,07 0,00 0,00 103.428,07
170075 2024NE000267 46200008POI - VIGILANCIA_- SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 545.969,10 450.000,00 0,00 95.969,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000365 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398.812,50 44.878,29 65.004,58 288.929,63 44.878,29 0,00 0,00 109.882,87
170075 2023NE000366 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.264,70 128.264,70 0,00 0,00 128.264,70 7.323,36 17.201,05 111.063,65
170075 2024NE000086 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 801.297,45 35.021,78 109.122,04 657.153,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000087 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.338,49 0,00 0,00 90.338,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000088 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.720,08 0,00 0,00 38.720,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000177 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.718,00 0,00 0,00 57.718,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000182 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.800,40 0,00 0,00 94.800,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000104 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 838.004,14 0,00 221.781,67 616.094,57 217.726,11 0,00 7.664,62 11.975,98
170075 2021NE000222 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.103,95 0,00 0,00 27.813,97 289,98 0,00 0,00 289,98
170075 2022NE000086 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000016 S6408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000304 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.883,52 0,00 67.789,52 0,00 103.357,58 0,00 42.527,16 82.094,00
170075 2025NE000128 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670.497,84 0,00 0,00 670.497,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000222 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.762,00 0,00 0,00 16.762,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000219 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000221 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.238,00 0,00 0,00 23.238,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000272 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 154.880,32 0,00 0,00 154.880,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000350 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.887,90 0,00 0,00 225.887,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000349 4620U408SPU - VIGILANCIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 76.161,54 0,00 17.782,57 58.378,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000383 46200008POI - VIGILANCIA_- SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343.931,05 0,00 65.952,69 277.978,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000480 46200008POI - VIGILANCIA_- SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.195,25 0,00 6.195,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000479 46200008POI - VIGILANCIA_- SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.524,89 0,00 98.524,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000503 46200008POI - VIGILANCIA_- SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.171,50 0,00 37.171,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000553 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.847,76 1.453,72 93.394,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202510846 2025-07-21 10580.100409/2020-57 2025-07-22 79200.77
20238620 2023-05-15 10580.100409/2020-57 2023-05-17 189709.92
20216363 2021-04-06 10580.100480/2020-30 2021-06-17 132596.31
20216414 2021-05-03 10580.100480/2020-30 2021-06-17 130979.20
20216510 2021-06-01 10580.100480/2020-30 2021-06-17 145159.44
20216626 2021-07-05 10580.100480/2020-30 2021-09-23 145159.44
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Garantias
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Itens
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Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 4 9807.645 470766.9600
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Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 3873 92952.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 4 8196.48 393431.0400
Prepostos
CPF Nome
***.591.345-** DURVAL BURGOS NETO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.215-** DANIEL BORGES DE SOUSA Fiscal Setorial Substituto
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Fiscal Administrativo
***.888.575-** GERALDO PEIXOTO COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.443.155-** BRUNO CONCEIÇÃO DA LUZ Gestor
***.088.325-** JAILSON ALVES PEREIRA Gestor Substituto
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Arquivos
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