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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158412 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS RIO POMBA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00036/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA
Processo 23222.001133/2023-99
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CAMPUS RIO POMBA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023.
Informações Complementares POR SE TRATAR DE CONTRATO REMANESCENTE E, PELO FAT...
Vig. Início 29/09/2025
Vig. Fim 28/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.910.675,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.910.675,66
Valor Acumulado R$ 8.381.141,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2025 00093/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23222.001133/2023-99 29/09/2025 28/04/2029 3.193.114,65 1 3.193.114,65
01/12/2025 00019/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 93/2025, DECRESCENDO O VALOR DE R$ 8.924,65 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS) AO REFERIDO CONTRATO. COM VALOR DECRESCIDO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 62.421,99 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E SEU VALOR TOTAL PARA R$ 2.680.400,25 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS) , CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO ANEXADAS AO PROCESSO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 29/09/2025 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 28/04/2029, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA 20% E PELA CELEBRAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025/2025. O RESPECTIVO TERMO AINDA AJUSTA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO REMANESCENTE. 29/09/2025 28/04/2029 2.680.400,28 1 2.680.400,28
08/04/2026 00015/2025 Termo Aditivo REVISÃO DO CONTRATO 93/2023, CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CAMPUS RIO POMBA, POR OCASIÃO DO AUMENTO DE ALIQUOTA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 031/2023 DA PREFEITURA DE RIO POMBA MG. 08/04/2026 28/04/2029 2.742.920,46 1 2.742.920,46
24/09/2026 00018/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO 18/2026 AO CONTRATO 93/2025 , ACRESCENDO O VALOR DE R$ 167.755,20 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, VINTE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 68.071,76 (SESSENTA E OITO MIL, SETENTA E UM REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL PARA R$ 2.910.675,66 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS). O PRESENTE TERMO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 28/04/2029. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026. 08/04/2026 28/04/2029 2.910.675,66 1 2.910.675,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158412 2024NE000348 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238.826,21 238.826,21 0,00 0,00 317.576,77 78.750,56 78.750,56 160.075,65
158412 2024NE000310 L2994P2315N - FEIRA DE SANTANA - JIFBA 2024 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.322,67 131.322,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158412 2025NE000230 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.718,11 55.509,43 11.106,19 1.102,49 55.509,43 0,00 0,00 66.615,62
158412 2025NE000523 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.957,64 12.957,64 0,00 0,00 141.361,96 0,00 0,00 141.361,96
158412 2026NE000054 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.978,13 0,00 0,00 45.978,13 0,00 0,00 0,00 0,00
158412 2026NE000102 L21IVP2301N - DESPESA ALIMENTACAO ESCOLAR-COARI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 465.042,59 272.302,73 0,00 192.739,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
249 2026-07-28 23222.001133/2023-99 2026-07-28 62327.15
317 2026-09-18 23222.001133/2023-99 2026-09-18 63797.57
281 2026-08-17 23222.001133/2023-99 2026-08-18 62180.15
125 2026-03-27 23222.001133/2023-99 2026-03-27 24530.43
2025/337 2025-11-25 23222.001133/2023-99 2025-11-25 3731.26
55 2026-01-16 23222.001133/2023-99 2026-01-16 61781.76
2025/336 2025-11-25 23222.001133/2023-99 2025-11-25 55968.90
27 2025-12-18 23222.001133/2023-99 2025-12-18 54309.00
62 2026-01-22 23222.001133/2023-99 2026-01-23 13145.00
99 2026-03-05 23222.001133/2023-99 2026-03-05 37437.67
153 2026-04-22 23222.001133/2023-99 2026-04-22 62095.23
217 2026-06-22 23222.001133/2023-99 2026-06-22 63674.22
184 2026-05-19 23222.001133/2023-99 2026-05-19 63370.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 3 248604.99 745814.9700
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 9 221900.61 1997105.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.385.146-** ROSANI MARTINS DE MIRANDA Gestor Substituto
***.068.496-** ANDERSON CASAZZA SOARES Gestor
***.864.376-** DANIANE CAMPOS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.975.346-** RAKEL SILVEIRA ARANTES Fiscal Técnico Substituto
***.862.276-** WANDREIA DE PAULA LIMA Fiscal Administrativo
***.002.996-** ARIANE DE OLIVEIRA FIALHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo