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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00471/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00061/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.000199/2025-21
Objeto SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-230/PA, TRECHO: DIV. TO/PA (INÍCIO PONTE S/RIO ARAGUAIA) – DIV. PA/AM (IGARAPÉ PALMARES), SUBTRECHO: ENTR. PA-192/265 – IGARAPÉ MISSÃO, SEGMENTO: KM 1.155,00 – KM 1.323,00; EXTENSÃO: PONTOS LOCALIZADOS NO KM 1.155,26, KM 1.165,00, KM 1.175,60, KM 1.177,89, KM 1.181,22, KM 1.183,99, KM 1.185,65, KM 1.188,72, KM 1.244,52, KM 1.259,52, KM 1.293,00 E KM 1.310,25; CÓDIGO SNV: 230BPA1690 – 230BPA1750, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ (UNIDADE LOCAL DE ITAITUBA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 01 SERV. EMERG. BR-230/PA (SEI Nº 21144531), CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50602.000199/2025-21
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2025
Vig. Fim 11/03/2026
Valor Global R$ 121.788.917,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 121.788.917,39
Valor Acumulado R$ 243.577.834,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2025 00471/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00471/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000199/2025-21 29/08/2025 11/03/2026 121.788.917,39 1 121.788.917,39
12/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) DIAS, A PARTIR DE 28/02/2026, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 11/03/2026. 12/02/2026 11/03/2026 121.788.917,39 1 121.788.917,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003140 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.334,56 0,00 0,00 499.334,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004728 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 432.147,19 432.147,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004724 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.511.825,83 2.511.825,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004727 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.636.289,86 2.636.289,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005690 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000357 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000489 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 75.143.107,93 112.649,24 25.578.059,68 49.452.399,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5569 2026-07-06 50602.002082/2026-63 2026-07-07 25578059.68
483 2025-12-15 50602.002996/2025-43 2025-12-16 12461988.85
2025/7548 2025-11-12 50602.002739/2025-10 2025-11-13 6035515.37
878 2025-12-30 50602.000070/2026-02 2026-01-05 425930.04
1062 2026-01-07 50602.000075/2026-27 2026-01-09 11616988.39
2332 2026-03-05 50602.000637/2026-32 2026-03-09 36709715.81
3236 2026-04-07 50602.000945/2026-68 2026-04-07 30781857.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 121788917.39 121788917.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva