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Órgão 95602 - ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA...
Unidade da Prestação do Serviço 380101 - ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD...
Unidade Gestora Origem do Contrato 380101 - ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 380101 - ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD...
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.577.929/0001-35 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
Processo 006.00339961/2024-28
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2024
Vig. Fim 27/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 174.091,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 174.091,96
Valor Acumulado R$ 174.091,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00070/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00339961/2024-28 28/12/2024 27/12/2026 174.091,96 1 174.091,96
03/09/2025 00007/2024 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO USO DA COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA PELOS DECRETOS N.º 69.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E N.º 69.483, DE 14 DE ABRIL DE 2025, RESOLVO APOSTILAR A SUB-ROGAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DO CONTRATANTE, NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO N.º 07/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, SUBSTITUINDO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PELA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO A SER REPRESENTADA PELA SENHORA LÉIA GONÇALVES BRUM, CPF N.º 201.764.278-99. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO DO ESTADO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: I) GESTÃO/UNIDADE: 380285; II) FONTE DE RECURSOS: 150010001; III) PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381561460000; IV) ELEMENTO DE DESPESA: 339040; V) PLANO INTERNO: 0100. 28/12/2024 27/12/2025 174.091,96 1 174.091,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 174091.96 174091.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Serviços de Certificação Digital 203.68 KB 04/09/2025 14:10:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo