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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00567/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 90066/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.981/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50018.001304/2025-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), SUBTRECHO: AV. MAL. DEODORO (FEIJÓ)- RAMAL PIXILINGA, SEGMENTO: KM 490,60 - KM 560,50, EXTENSÃO: 69,90 KM, CÓDIGO SNV: 364BAC1745 - 364BAC1750 - 364BAC1755 364BAC1757 - 364BAC1760 - 364BAC1770, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO (LOTE 07), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2025
Vig. Fim 08/12/2028
Valor Global R$ 260.160.874,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 260.160.874,35
Valor Acumulado R$ 520.321.748,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2025 00567/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00567/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.001304/2025-30 08/09/2025 08/12/2028 260.160.874,35 1 260.160.874,35
06/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 00567/2025, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. 07/08/2026 08/12/2028 260.160.874,35 1 260.160.874,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004057 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 348.615,57 348.615,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000190 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000810 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.800.000,00 0,00 6.739.637,46 13.060.362,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005383 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.419.972,20 1.419.972,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005382 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 430.027,80 430.027,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004410 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 694.629,54 694.629,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006347 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000884 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002959 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.899.589,87 5.458.021,36 2.441.568,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6091 2026-07-20 50018.001245/2026-81 2026-07-20 6090225.86
6087 2026-07-20 50018.001245/2026-81 2026-07-20 3344765.00
1464 2026-01-15 50018.000139/2026-80 2026-01-27 1741784.54
858 2025-12-30 50018.001899/2025-23 2025-12-30 420726.13
849 2025-12-30 50018.001899/2025-23 2025-12-30 766067.93
4764 2026-06-01 50018.000832/2026-52 2026-06-03 1683287.40
4765 2026-06-01 50018.000832/2026-52 2026-06-03 924465.02
1463 2026-01-15 50018.000139/2026-80 2026-01-27 956591.77
2116 2026-02-23 50018.000262/2026-09 2026-02-23 8791.93
2117 2026-02-23 50018.000262/2026-09 2026-02-23 16008.56
3085 2026-03-30 50018.000445/2026-16 2026-04-01 1128588.08
3086 2026-03-30 50018.000445/2026-16 2026-04-01 2054959.40
3828 2026-04-27 50018.000609/2026-13 2026-04-28 2157307.69
3827 2026-04-27 50018.000609/2026-13 2026-04-28 1184797.97
5231 2026-06-18 50018.000956/2026-38 2026-06-22 1402585.70
5232 2026-06-18 50018.000956/2026-38 2026-06-22 2553860.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 260160874.35 260160874.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva