Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2010
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00030/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 17.906.274/0001-47 - GM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Processo 47729.000165/2009-86
Objeto A LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR PRÉDIO SITUADO À RUA DON WALMOR, N°:383, LOJAS 05, 06 E 07, SALAS 101, 102, 103, 104, 105 E 106,CENTRO, NOVA IGUAÇU, RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2010
Vig. Fim 20/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 148.069,92
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.467,83
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2010 00037/2010 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000165/2009-86 19/07/2010 20/07/2027 204.000,00 60 3.400,00
19/07/2012 00001/2012 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃODA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, COM INÍCIO EM 19 DE JULHO DE 2012 E TÉRMINO EM 19DE JULHO DE 2013. 19/07/2012 19/07/2013 116.512,32 1 0,00
19/07/2013 00002/2013 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATODE LOCAÇÃO, PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20 DE JULHO DE 2013 E TÉRMINO EM 20 DE JULHO DE 2014. 20/07/2013 20/07/2014 123.865,44 12 10.322,12
18/07/2014 00003/2014 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATODE LOCAÇÃO PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 20/07/2014 20/07/2017 462.768,48 36 12.854,68
28/11/2014 00005/2014 Termo Aditivo EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO 04/2014 COM ERRO MATERIAL. ALTERAÇÃO NA CARACTERIZAÇÃO DAS PARTES TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E DEVERES AGM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ SOB O REGISTRO 17906274/0001-47 NOS TERMOS DO INCISO XDO ART. 24 DA LEI 8666/93, REPRESENTADA POR SEUSÓCIO SR. JACK PIMENTEL MAKHLOUTA, CPF: 124358947-75. 20/07/2014 20/07/2017 462.768,48 36 12.854,68
28/11/2014 00004/2014 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E DVERES A GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ 17906274/0001-47,DOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 24 DA LEI 8666/93, REPRESENTADO PORSEU SÓCIO SR. JACK PIMENTEL MAKHLOUTA, CPF: 124358947-75. 20/07/2014 20/07/2017 462.768,48 36 12.854,68
10/05/2016 00005/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL CONFORME DECRETO N° 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. 20/07/2014 20/07/2017 9.726,88 1 0,00
17/07/2017 00006/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃODA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS (60) MESES, COM INÍCIO EM 20 DE JULHO DE 2017 E TÉRMINO EM 20DE JULHO DE 2022. ATERAR A CLÁUSULA QUINTA PARA ESTABELECER O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 15.000,00 E GLOBAL DE R$ 900.000,00 A SER PRATICADO DAVIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO. 20/07/2017 20/07/2022 900.000,00 60 15.000,00
16/09/2019 00007/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 20 (VINTE) POR CENTO DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DO CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 16/09/2019 20/07/2022 460.223,40 34 13.670,00
30/12/2019 00008/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 16/09/2019 20/07/2022 460.223,40 34 13.670,00
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 19/07/2010 20/07/2022 179.246,40 34 5.271,95
19/07/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 37/2010 - GRTB/NOVA IGUAÇU . 21/07/2022 20/07/2027 896.232,00 60 14.937,20
01/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 19/07/2010 20/07/2027 247.416,00 60 4.123,60
20/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2010, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 19/07/2010 20/07/2027 247.416,00 60 4.123,60
08/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 19/07/2010 20/07/2027 239.483,40 60 3.991,39
27/05/2025 00010/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DAS SALAS 05, 06 E 07, COM A MANUTENÇÃO DAS SALAS 101 A 106, ONDE ESTÁ INSTALADA A GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM NOVA IGUAÇU/RJ, SITUADO NA RUA DOM WALMOR, Nº 383 - CENTRO NOVA IGUAÇU/RJ, CONTADOS DE 01/06/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" ,§§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2025 20/07/2027 139.690,56 60 2.328,18
21/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento 5º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 37/2010, NOS TERMOS PROPOSTOS. 19/07/2010 20/07/2027 148.069,92 60 2.467,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2023NE000178 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.138,25 0,00 0,00 35.138,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000123 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.246,40 0,00 0,00 164.309,20 14.937,20 0,00 0,00 14.937,20
170114 2023NE000883 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.686,00 14.937,20 0,00 59.748,80 14.937,20 0,00 0,00 14.937,20
170114 2022NE000125 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.237,00 0,00 0,00 55.217,25 5.019,75 0,00 0,00 5.019,75
170114 2023NE000884 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.098,75 5.019,75 0,00 20.079,00 5.019,75 5.019,75 5.019,75 0,00
170114 2023NE000212 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.932,38 0,00 0,00 7.932,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000177 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.560,40 0,00 0,00 104.560,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000053 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.076,98 4.040,88 718,20 59.317,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000002 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000256 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.212,23 0,00 0,00 8.212,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000258 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.272,54 0,02 1.465,38 67.807,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000259 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.283,60 15.506,66 0,00 166.776,94 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2016NE800529 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800037 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.670,00 0,00 0,00 13.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2017NE800534 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000200 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800032 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800193 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800850 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000172 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.968,92 0,00 0,00 5.968,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000170 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.309,20 0,00 0,00 164.309,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000171 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.217,25 0,00 0,00 55.217,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000957 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.956,95 0,00 0,00 0,00 19.956,95 0,00 0,00 19.956,95
170114 2021NE000950 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000290 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.733,30 7.600,00 0,00 123.133,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000499 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.589,28 0,00 0,00 8.589,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000210 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.617,83 0,00 0,00 6.617,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000201 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.600,64 0,00 4.444,97 35.155,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000224 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.400,00 0,00 7.600,00 60.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000612 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.141,30 0,00 0,00 5.141,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2024 2024-09-05 47729.000165/2009-86 2024-09-06 21469.27
07/2026 2026-08-03 47729.000165/2009-86 2026-08-17 12044.97
05/2024 2024-06-06 47729.000165/2009-86 2024-06-06 20709.91
06/2024 2024-06-18 47729.000165/2009-86 2024-07-12 20709.91
07/2024 2024-08-14 47729.000165/2009-86 2024-08-15 20709.91
08/2026 2026-09-23 47729.000165/2009-86 2026-09-23 12044.97
10/2024 2024-10-18 47729.000165/2009-86 2024-11-13 21279.37
09/2024 2024-09-19 47729.000165/2009-86 2024-10-11 21279.37
09/2026 2026-10-13 47729.000165/2009-86 2026-10-13 12044.97
11/2024 2024-11-18 47729.000165/2009-86 2024-12-17 21279.37
12/2024 2024-12-05 47729.000165/2009-86 2025-01-14 21279.37
01/2025 2025-02-10 47729.000165/2009-86 2025-02-11 21279.37
02/2025 2025-02-21 47729.000165/2009-86 2025-03-14 30157.29
03/2025 2025-04-02 47729.000165/2009-86 2025-04-07 21568.01
04/2025 2025-04-25 47729.000165/2009-86 2025-05-09 21568.01
05/2025 2025-06-09 47729.000165/2009-86 2025-06-09 21568.01
06/2025 2025-06-26 47729.000165/2009-86 2025-07-09 11640.88
07/2025 2025-07-30 47729.000165/2009-86 2025-08-11 11640.88
08/2025 2025-08-28 47729.000165/2009-86 2025-09-09 11640.88
09/2025 2025-09-30 47729.000165/2009-86 2025-10-08 11640.88
10/2025 2025-10-28 47729.000165/2009-86 2025-11-18 11640.88
01/2026 2026-02-03 47729.000165/2009-86 2026-02-11 11640.88
11/2025 2025-11-28 47729.000165/2009-86 2025-12-18 11640.88
12/2025 2026-01-15 47729.000165/2009-86 2026-01-15 11640.88
02/2026 2026-03-12 47729.000165/2009-86 2026-03-12 12044.97
03/2026 2026-04-29 47729.000165/2009-86 2026-04-29 17186.27
04/2026 2026-04-29 47729.000165/2009-86 2026-05-14 12044.97
05/2026 2026-06-12 47729.000165/2009-86 2026-06-12 12044.97
06/2026 2026-07-07 47729.000165/2009-86 2026-07-07 12044.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 12339.16 148069.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00037/2010 1.15 MB 10/05/2026 16:47:43
DOU - Publicação do 10º Termo Aditivo. 307.01 KB 29/09/2025 10:04:12
10º. Termo Aditivo reduz valor de locação de R$ 15.506,66 p/ R$ 7.600,00. 98.34 KB 29/09/2025 10:03:18
Concordância do Proprietário em reduzir valor da locação. 270.77 KB 29/09/2025 10:01:06
Consulta cadastro no CADIN. 51.22 KB 29/09/2025 09:59:06
Recurso Orçamentário 2024/2025. 48.90 KB 29/09/2025 09:58:01
Apostila nº. 05/2024. 48.76 KB 29/09/2025 09:56:38
IGPM (Acumulado) 12 meses 251.29 KB 29/09/2025 09:53:53
Solicitação de Reajuste do valor do aluguel. 826.52 KB 29/09/2025 09:52:47
Apostila nº. 04/2023. 45.03 KB 29/09/2025 09:51:35
CDO 2024. 48.44 KB 29/09/2025 09:50:56
D.O.U de Sub-rogação contratual. 701.20 KB 29/09/2025 09:50:17
Apostila nº. 03/2023. 50.98 KB 29/09/2025 09:48:40
Apostila nº. 02/2023 65.68 KB 29/09/2025 09:48:02
Recurso Orçamentário - 2023. 563.67 KB 29/09/2025 09:47:15
Dou - Publicação 9º. Termo Aditivo 2022. 704.32 KB 29/09/2025 09:46:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo