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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00295/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 48610.211522/2025-40
Objeto EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA, EMITIDO PELA AUTORIDADE CERTIFICADORA SERPRO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2025
Vig. Fim 09/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.240,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 686,67
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2025 05017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.211522/2025-40 09/09/2025 09/09/2026 8.240,00 12 686,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000477 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.828,00 2.210,00 19,47 598,53 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000402 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.059,99 411,99 0,00 1.648,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1066729 2026-08-27 48610.211522/2025-40 2026-09-01 206.00
1022713 2026-06-30 48610.211522/2025-40 2026-07-03 412.00
822580 2025-12-26 48610.211522/2025-40 2026-01-14 206.00
762728 2025-11-05 48610.211522/2025-40 2025-11-07 412.00
792450 2025-12-01 48610.211522/2025-40 2025-12-03 206.00
879564 2026-02-26 48610.211522/2025-40 2026-02-27 206.00
911750 2026-03-26 48610.211522/2025-40 2026-04-07 412.00
925372 2026-04-27 48610.211522/2025-40 2026-05-05 618.00
981607 2026-05-28 48610.211522/2025-40 2026-06-12 412.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 40 206 8240.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.798.974-** DAVID FERNANDES FRANÇA Fiscal Requisitante
***.156.568-** MAURO RICARDO DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo