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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00000/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.283.185/0001-63 - JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Processo 0004394-12.2025.6.15.8000
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL OUTRORA DESTINADO À RESIDÊNCIA DO JUIZ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RUFINO DE CARVALHO, S/N, CENTRO, SOLEDADE/PB, CEP Nº 58.155-000, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DA JUSÇA ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2025
Vig. Fim 18/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2025 00038/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004394-12.2025.6.15.8000 18/08/2025 18/08/2030 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Cessão de Uso de imóvel em Soledade 115.80 KB 11/09/2025 13:09:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo