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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10283.100397/2019-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CGU-R/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2020
Vig. Fim 14/06/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 98.464,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.205,34
Valor Acumulado R$ 262.016,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100397/2019-81 15/01/2020 14/01/2021 97.127,94 12 8.094,00
29/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 15 DE JANEIRO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, PARA A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 15/01/2020 14/01/2022 97.127,94 12 8.094,00
13/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO 03/2020-GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA ERICA E.G LIMA SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ N° 19.362.299/0001-52, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ATRAVÉS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A CGU/AM, A FIM DE REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM A CCT-2020/2021, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000248/2020: NOVO VALOR MENSAL (SEM DIÁRIAS E HORA EXTRA): R$ 6.870,88 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). NOVO VALOR GLOBAL(SEM DIÁRIAS E HORA EXTRA): R$ 82.450,56 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). NOVO VALOR MENSAL (COM DIÁRIAS E HORA EXTRA): R$ 8.205,34 (OITO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) NOVO VALOR GLOBAL (COM DIÁRIAS E HORA EXTRA): R$ 98.464,08 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). 15/01/2020 14/01/2022 98.464,08 12 8.205,34
27/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 15 DE JANEIRO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, PARA A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. FICA RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 15/01/2022 14/01/2023 98.464,08 12 8.205,34
09/06/2022 00003/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 03/2020-GRA/AM. 15/01/2020 14/06/2022 0,00 0,00
17/10/2026 00003/2020 Termo de Encerramento 15/01/2020 14/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2020NE800374 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000059 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000039 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.911,66 0,00 0,00 82.450,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800050 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.292,31 0,00 0,00 44.292,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000008 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.560,81 0,00 0,00 37.560,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 49232.04 98464.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Titular
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Substituto
***.988.652-** OLGA LAÍS LOUREIRO GOMES Gestor Substituto
***.646.572-** CLAUDIO RODRIGUES LEAL Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice de Seguro ERICA - Contrato 03/2020 141.62 KB 02/12/2025 15:16:43
Contrato nº 03/2020 - MOTORISTAS CGU 13.98 MB 02/12/2025 15:16:43
Edital - Serv Contin c Ded Exc Decreto 10024/19 558.12 KB 02/12/2025 15:16:43
Extrato DE RETIFICAÇÃO CONTRATOS 02 E 03 DE 2020 MOTORISTA 103.66 KB 02/12/2025 15:16:43
Extrato publicação no DOU CONTRATO nº 3/2020 MOTORISTAS CGU-R-AM 142.23 KB 02/12/2025 15:16:43
Planilha de Custos e Formação de Preços - ERICA 286.64 KB 02/12/2025 15:16:43
Primeiro Termo de Apostilamento - 03/2020 208.79 KB 02/12/2025 15:16:43
Publicação DOU n° 90 - Termo de Apostilamento 01/2021 426.21 KB 02/12/2025 15:16:43
Publicação DOU n° 190 - Extrato Rescisão - Contrato 03/2020 426.38 KB 02/12/2025 15:16:43
Segundo Termo Aditivo - 03/2022 702.83 KB 02/12/2025 15:16:43
Termo de Referência 689.38 KB 02/12/2025 15:16:43
Termo de rescisão contrato 03/2020 444.76 KB 02/12/2025 15:16:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo