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Órgão 24208 - INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-...
Unidade da Prestação do Serviço 243001 - ITI
Unidade Gestora Origem do Contrato 243001 - ITI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 243001 - ITI
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.084.885/0001-69 - SANTOS & CIA LTDA
Processo 00100.003532/2019-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO A USUÁRIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2019
Vig. Fim 25/05/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 272.549,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.712,50
Valor Acumulado R$ 995.099,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00100.003532/2019-99 06/11/2019 06/11/2023 272.549,96 12 22.712,50
03/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO,POR MAIS 12 (DOZE) MESES,DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2019,CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART II,DO ART 57 DA LEI 8.666/93,COM INÍCIO NA DATA DE 06/11/2020 E TÉRMINO EM 06/11/2021. 06/11/2020 06/11/2021 225.000,00 12 18.749,97
04/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 09/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 06/11/2021 06/11/2022 225.000,00 12 18.750,00
07/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO PELO ÍNDICE ICTI DE 5,94% REFERENTE AO PERÍODO DE 31/07/2019 A 30/07/2020 E 7,91% REFERENTE AO PERÍODO DE 31/07/2020 A 30/07/2021, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 257.219,67 (DUZENTOS E CINQUENTA SETE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO DOC. SEI Nº 0571357 06/11/2019 06/11/2022 257.219,64 12 21.434,97
31/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, COM VIGÊNCIA PARA 06/11/2022 E TÉRMINO EM 06/11/2023 06/11/2022 06/11/2023 257.219,64 12 21.434,97
23/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO PELO ÍNDICE ICTI DE 5,96% , REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO 2021 A JULHO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 272.549,96 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO DOC. SEI Nº 0586296 06/11/2019 06/11/2023 272.549,96 12 22.712,50
25/05/2023 00009/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONTRATO 09/2019, COM FULCRO NOS ART.S 58, INCISO II, 78, INCISO II E 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA 11º DO REFERIDO CONTRATO, POR INCAPACIDADE DA EMPRESA EM HONRAR COM OS COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS, APLICANDO-SE AS CONSEQUÊNCIAS DISPOSTA NO ART.80, INCISOS III E IV DA LEI 8.666/93, BEM COMO O DISPOSTO NOS ITEM 23 DO TERMO DE REFERENCIA. FICA RESCINDIDO, A PARTIR DA ASSINATURA DO DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO, O CONTRATO Nº 09/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI E A EMPRESA SANTOS & CIA LTDA - ME. A PRESENTE RESCISÃO NÃO EXIME A CONTRATADA DAS PENALIDADES PREVISTAS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO E NO ART. 87 DA LEI Nº 8.666/93. O CONTRATANTE DARÁ CIÊNCIA À SEGURADORA SOBRE A PRESENTE RESCISÃO DO CONTRATO. 06/11/2019 25/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
243001 2021NE000032 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 225.192,50 0,00 0,00 206.250,00 18.750,00 0,00 0,00 18.750,00
243001 2022NE000039 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 291.412,00 0,00 0,00 267.684,63 22.371,81 0,00 0,00 22.371,81
243001 2023NE000025 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.362,76 0,00 0,00 1.362,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 22712.497 272549.9640
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.473.471-** NAIR MICTICO MATSUNAGA Gestor
***.428.561-** MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO Gestor Substituto
***.950.151-** ROBERTO WAGNER DE CARVALHO ARAÚJO Fiscal Requisitante
***.473.471-** NAIR MICTICO MATSUNAGA Responsável no Setor de Contratos
***.598.891-** RONEY CARVALHO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.496.471-** GIOVANNI DE MORAES AVIANI Fiscal Técnico Substituto
***.496.471-** GIOVANNI DE MORAES AVIANI Fiscal Requisitante Substituto
***.892.821-** EDIRCE PEREIRA ARAÚJO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento de Contrato 126.57 KB 16/04/2024 15:38:41
Portaria de Fiscalização de Contrato 108.42 KB 11/04/2023 16:51:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo