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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 380034 - SRTE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 380034 - SRTE/CE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SRT/CE
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 15.010.768/0001-13 - RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A
Processo 46205.009414/2017-55
Objeto CONTRATO EM REGIME DE COMODATO DE UMA ÁREA DE 113,19M2, A FIM DE ATENDER AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO - FORTALEZA I.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2017
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2017 00002/2017 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46205.003509/2017-65 02/09/2017 02/09/2018 0,00 1 0,00
24/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 02/09/2018 02/09/2019 0,01 1 0,01
29/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 02/09/2019 02/09/2020 0,01 1 0,01
09/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 03/09/2020 02/09/2021 0,00 1 0,00
25/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2021 A 02/09/2022. 03/09/2021 02/09/2022 0,00 12 0,00
29/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2022 A 02/09/2023. 02/09/2022 02/09/2023 0,00 12 0,00
17/08/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2023 A 02/09/2024 E ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA LOJA EMPRESTADA PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA FORTALEZA II, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE ESPAÇO DE INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA. 03/09/2023 02/09/2024 0,01 12 0,00
08/07/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2024 A 02/09/2025 E ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA LOJA EMPRESTADA PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA FORTALEZA II. 03/09/2024 02/09/2025 0,01 12 0,00
31/07/2025 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2025 A 02/09/2026. 03/09/2025 02/09/2026 0,01 12 0,00
25/11/2025 00010/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA LOJA EMPRESTADA PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA FORTALEZA I, COM A DESOCUPAÇÃO DO ESPAÇO ANTERIORMENTE CEDIDO (LUC 2041 – ÁREA DE 171,45M²) ATÉ O DIA 05/10/2025 E A OCUPAÇÃO DO NOVO ESPAÇO (LUC 2076 – ÁREA DE 63,19M²) A PARTIR DE 06/10/2025 25/11/2025 02/09/2026 0,01 12 0,00
12/06/2026 00011/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2026 A 02/09/2027 02/09/2026 02/09/2027 0,01 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
***.803.236-** PATRICK PHILIPPE GARCIA
***.929.544-** ALEXANDRE GONÇALVES TAVARES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.173-** EMANUELA VAZ CAMPOS CUNHA CRUZ Fiscal Técnico Substituto
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.893.063-** JOSE ERDINAN PINHEIRO JUNIOR Fiscal Técnico
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.893.063-** JOSE ERDINAN PINHEIRO JUNIOR Fiscal Técnico
***.104.922-** VÂNIA MARIA QUEIROZ PINHO Fiscal Técnico Substituto
***.232.603-** ALESSANDRA MAGALHÃES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo