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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00107/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 00058.020626/2024-52
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DAS LICENÇAS ORACLE INSTALADAS E EM USO NO AMBIENTE ANAC
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2025
Vig. Fim 11/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 594.983,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 594.983,86
Valor Acumulado R$ 1.175.918,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2025 00032/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.020626/2024-52 11/09/2025 11/09/2026 575.530,90 1 575.530,90
14/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO EM R$ 6.052,02 (SEIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 3,38% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), APURADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 11 DE SETEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PARÁGRAFO ÚNICO. A MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 13665576​​​​​​​ PASSA A INTEGRAR O CONTRATO Nº 32/2025 PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, REFLETINDO OS VALORES DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL FORMALIZADO NESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS PASSAM A CONSTITUIR A NOVA BASE DE REFERÊNCIA PARA OS REAJUSTAMENTOS POSTERIORES. 11/09/2026 11/09/2027 594.983,86 1 594.983,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000457 20PDTI25032 - CT 032/2025 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 175.856,68 127.895,77 0,00 47.960,91 127.895,77 12.293,59 12.293,59 115.602,18
113214 2026NE000152 20PDTI25032 - CT 032/2025 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 469.530,24 37.882,06 4.532,31 427.115,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14532 2026-07-15 00058.020626/2024-52 2026-07-30 15243.99
14534 2026-07-15 00058.020626/2024-52 2026-07-30 32716.92
15009 2026-08-12 00058.020626/2024-52 2026-08-27 15243.99
15016 2026-08-12 00058.020626/2024-52 2026-08-27 32716.92
15531 2026-09-16 00058.020626/2024-52 2026-10-01 15243.99
15543 2026-09-16 00058.020626/2024-52 2026-10-01 32716.92
11380 2025-11-12 00058.020626/2024-52 2025-12-30 14918.01
10835 2025-10-14 00058.020626/2024-52 2025-12-01 14918.01
10836 2025-10-14 00058.020626/2024-52 2025-12-01 33042.90
11379 2025-11-12 00058.020626/2024-52 2025-12-30 33042.90
11730 2025-12-16 00058.020626/2024-52 2025-12-30 15243.99
11731 2025-12-16 00058.020626/2024-52 2025-12-30 32716.92
12889 2026-03-13 00058.020626/2024-52 2026-05-19 32716.92
12071 2026-01-20 00058.020626/2024-52 2026-05-14 15243.99
12070 2026-01-20 00058.020626/2024-52 2026-05-14 32716.92
12890 2026-03-13 00058.020626/2024-52 2026-05-19 15243.99
13168 2026-04-20 00058.020626/2024-52 2026-05-19 32716.92
13161 2026-04-20 00058.020626/2024-52 2026-05-19 15243.99
12488 2026-02-16 00058.020626/2024-52 2026-05-19 15243.99
12489 2026-02-16 00058.020626/2024-52 2026-05-19 32716.91
13704 2026-05-14 00058.020626/2024-52 2026-05-22 15243.99
13708 2026-05-14 00058.020626/2024-52 2026-05-22 32716.92
14095 2026-06-12 00058.020626/2024-52 2026-07-03 32716.92
14094 2026-06-12 00058.020626/2024-52 2026-07-03 15243.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 7 20264.42 141850.9400
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 4 15856.99 63427.9600
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 6 3449.1 20694.6000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 6 5240.86 31445.1600
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 10 33756.52 337565.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.868.329-** GERVASIO DA SILVA ANTONIO Gestor Substituto
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 4.18 MB 15/09/2025 12:41:13
Contrato 116.19 KB 12/09/2025 10:34:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo