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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2005
Unidade Realizadora da Compra 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Número da Compra 00027/2005
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 351.039.305-87 - ANA CRISTINA ALVES DE BRITO ALENCAR
Processo 13529.000085/2004-51
Objeto LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA CONEGO JOAO PEDRO ALVES, 20, NA CIDADE DE SEABRA/BA, PARA ABRIGAR A ARF SEABRA/BA
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2005
Vig. Fim 31/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 217.086,24
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 4.522,63
Valor Acumulado R$ 553.831,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2005 00008/2005 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13529.000085/2004-51 01/09/2005 31/08/2010 44.040,00 48 917,50
11/09/2006 00001/2006 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTACAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2006 - 2006NE900015 DE 31/01/2006, 2006NE900036 DE 13/02/2006,2006NE900074 DE 20/03/2006 E 2006NE900325 DE 01/09/2006. 01/09/2005 31/08/2010 44.040,00 48 2.100,00
14/05/2007 00002/2007 Termo Aditivo INFORMA A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2007 - 2007NE900025DE 15/01/2007 E 2007NE900113 DE 03/04/2007. 14/05/2007 31/12/2007 44.040,00 48 2.100,00
12/11/2007 00003/2007 Termo Aditivo INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "DO BRASIL" A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE. 14/05/2007 31/12/2007 44.040,00 48 2.100,00
10/06/2008 00004/2008 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE EINFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2008 - 2008NE900013. 10/06/2008 31/12/2008 44.040,00 48 2.100,00
09/03/2009 00005/2009 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 - 2009NE900015 DE 12/01/2009. 09/03/2009 31/12/2009 44.040,00 48 2.100,00
15/08/2010 00006/2010 Termo Aditivo RENOVAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, BEM COMO INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010. 01/09/2010 31/08/2014 42.374,40 48 882,80
13/05/2011 00007/2011 Termo Aditivo INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTADE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2011 (2011NE800057DE 01/02/2011). 13/05/2011 31/12/2011 42.374,40 48 882,80
29/08/2014 00008/2014 Termo Aditivo RENOVAR PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 MESES. 01/09/2014 31/08/2018 76.800,00 48 1.600,00
31/08/2018 00009/2018 Termo Aditivo RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 01/09/2018 31/08/2022 100.800,00 48 2.100,00
08/10/2019 00021/2019 Termo de Apostilamento EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, REALIZAR REAJUSTE NO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. O CÁLCULO DO VALOR A SER REAJUSTADO FOI REALIZADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC. O VALOR MENSAL A SER PAGO PASSOU A SER R$ 2162,48. 01/09/2005 31/08/2022 103.799,04 48 2.162,48
01/09/2020 00023/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR PAGO MENSALMENTE PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, QUE ABRIGA A ARF/SEABRA. O VALOR PASSA A SER R$ 2.227,18. 01/09/2005 31/08/2022 106.904,64 48 2.227,18
25/10/2021 00025/2021 Termo de Apostilamento INFORMAR REAJUSTE DO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SEABRA. O VALOR PASSA A SER R$ 2.438,08. 01/09/2005 31/08/2022 117.027,84 48 2.438,08
15/03/2022 00026/2022 Termo de Apostilamento INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 01/09/2005 31/08/2026 192.000,00 48 4.000,00
31/08/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES 01/09/2022 31/08/2026 192.000,00 48 4.000,00
11/05/2023 00027/2023 Termo de Apostilamento INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 01/09/2005 31/08/2026 192.000,00 48 4.000,00
24/10/2023 00028/2023 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.175,64 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/09/2005 31/08/2026 200.430,72 48 4.175,64
10/04/2024 00029/2024 Termo de Apostilamento INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024. 01/09/2005 31/08/2026 200.430,72 48 4.175,64
06/11/2024 00030/2024 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.325,71 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE SETEMBRO/2024. 01/09/2005 31/08/2026 207.634,08 48 4.325,71
15/10/2025 00031/2025 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.522,63 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE SETEMBRO/2024. 01/09/2005 31/08/2026 217.086,24 48 4.522,63
27/08/2026 00011/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 01/09/2026 A 31/08/2030 01/09/2026 31/08/2030 217.086,24 48 4.522,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170080 2020NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.949,76 6.487,44 0,00 19.462,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2023NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.702,56 4.175,64 0,00 44.526,92 4.175,64 0,00 0,00 4.175,64
170080 2022NE000063 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000088 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.475,78 0,00 0,00 4.475,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.232,18 4.325,71 183,43 41.723,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2018NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2019NE800022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2021NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.569,76 0,00 0,00 25.131,68 2.438,08 0,00 0,00 2.438,08
170080 2022NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.504,64 0,00 0,00 23.504,64 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
170080 2023NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 114,51 0,00 0,00 114,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2025NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.954,26 0,00 0,00 25.954,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2025NE000083 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.545,02 4.522,63 205,48 21.816,91 4.522,63 0,00 0,00 4.728,11
170080 2026NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.190,45 9,41 0,00 36.181,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-06-30 13529.000085/2004-51 2026-07-14 4522.63
SETEMBRO 2026 2026-09-30 13529.000085/2004-51 2026-10-05 4522.63
07/2026 2026-07-31 13529.000085/2004-51 2026-08-05 4522.63
08/2026 2026-08-31 13529.000085/2004-51 2026-09-18 4522.63
S/N 2024-12-31 13529.000085/2004-51 2025-01-09 4325.71
01/2025 2025-01-31 13529.000085/2004-51 2025-02-19 4325.71
02/2025 2025-02-28 13529.000085/2004-51 2025-03-12 4325.71
03/2025 2025-03-31 13529.000085/2004-51 2025-04-11 4325.71
04/2025 2025-04-30 13529.000085/2004-51 2025-05-15 4325.71
05/2025 2025-05-31 13529.000085/2004-51 2025-06-06 4325.71
06/2025 2025-06-30 13529.000085/2004-51 2025-07-08 4325.71
07/2025 2025-07-31 13529.000085/2004-51 2025-08-07 4325.71
08/2025 2025-08-31 13529.000085/2004-51 2025-09-09 4325.71
09/2025 2025-09-30 13529.000085/2004-51 2025-10-02 4325.71
09/2025 COMPLEMEN 2025-10-23 13529.000085/2004-51 2025-11-11 196.92
11/2025 2025-11-30 13529.000085/2004-51 2025-12-03 4522.63
10/2025 2025-10-31 13529.000085/2004-51 2025-11-18 4522.63
12/2025 2025-12-31 13529.000085/2004-51 2026-01-13 4522.63
01/2026 2026-01-31 13529.000085/2004-51 2026-02-10 4522.63
02/2026 2026-02-28 13529.000085/2004-51 2026-03-06 4522.63
03/2026 2026-03-31 13529.000085/2004-51 2026-04-02 4522.63
04/2026 2026-04-30 13529.000085/2004-51 2026-05-07 4522.63
05/2026 2026-05-31 13529.000085/2004-51 2026-06-09 4522.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 217086.24 217086.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.415-** THAIS SOUZA DE MATOS Fiscal Administrativo
***.992.395-** KARLA MALAQUIAS BARBOSA Autoridade Competente
***.107.368-** EDIMILSON SANTOS LIMA FILHO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo