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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA
Processo 00589.000535/2020-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2020
Vig. Fim 03/02/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 10.323,93
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 3.441,31
Valor Acumulado R$ 84.325,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000535/2020-79 03/11/2020 03/11/2021 36.601,92 12 3.050,16
20/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº18/2020, REFERENTE AO SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO NA AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2021 04/11/2021 03/11/2022 36.601,92 12 3.050,16
16/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 18/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 01/01/2021 A 03/11/2021, O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 3.050,16 (TRÊS MIL, CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.107,21 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021; B) A PARTIR DE 04/11/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.107,21 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)​, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.064,96 (TRÊS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 03/11/2020 03/11/2022 36.779,52 12 3.064,96
31/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 18/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 01/01/2022 A 31/03/2022, O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 3.064,96 (TRÊS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.365,81 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,061% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO); B) A PARTIR DE 01/04/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.365,81 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)​, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.441,31 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS (PARECER N° 00704/2021/E-CJU/SCOM/CGU/AGU). 03/11/2020 03/11/2022 41.295,72 12 3.441,31
03/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2022 A 03/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 04/11/2022 03/02/2023 10.323,93 3 3.441,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2020NE801223 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.405,34 6.405,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000108 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.353,62 0,00 0,00 33.209,76 11.237,56 0,00 3.428,08 665,62
110099 2022NE000084 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.100,32 0,00 378,54 34.042,17 10.757,26 2.077,65 2.077,65 6.980,50
110099 2023NE000183 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.441,31 3.441,31 0,00 0,00 3.441,31 3.441,31 3.441,31 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1578 2022-08-25 00589.000535/2020-79 2022-08-25 0.00
1720 2022-09-21 00589.000535/2020-79 2022-09-21 0.00
1422 2022-07-25 00589.000535/2020-79 2022-07-25 0.00
1241 2022-06-15 00589.000535/2020-79 2022-06-15 0.00
1170 2022-05-25 00589.000535/2020-79 2022-05-25 0.00
989 2022-04-13 00589.000535/2020-79 2022-04-13 0.00
936 2022-03-31 00589.000535/2020-79 2022-03-31 0.00
791 2022-02-24 00589.000535/2020-79 2022-02-24 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-03 1830.10
Seguro Garantia 2023-02-03 1838.98
Seguro Garantia 2023-05-03 2064.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3441.31 10323.9300
Prepostos
CPF Nome
***.894.763-** BRUNO BARBOSA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.012.418-** JANETH YOSHIMI SUMI NISIMURA Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.193.608-** MOYSES FERREIRA DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº32, DE 10 DE ABRIL DE 2023 245.60 KB 13/04/2023 16:13:59
PORTARIA Nº 03 de 16 DE JANEIRO DE 2023 266.49 KB 17/01/2023 14:41:14
2º TERMO ADITIVO 3.01 MB 29/11/2022 15:56:23
PORTARIA Nº 114 de 21 DE OUTUBRO DE 2022 319.28 KB 27/10/2022 14:05:22
CARTA DE PREPOSTO 173.32 KB 25/10/2022 14:36:38
GARANTIA DO 1° APOSTILAMENTO 6.67 MB 05/09/2022 10:26:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo