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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00033/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
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Número da Compra
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90014/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Secretaria Geral da Informação e do Conhecimento (...
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
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Processo
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2024.00.000008927-0
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOR DE EQUIPAMENTO DIGITALIZADO (GRÁFICA RÁPIDA), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEI.
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Informações Complementares
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E 13.709/...
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Vig. Início
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15/09/2025
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Vig. Fim
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15/09/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 7.163.942,92
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 7.163.942,92
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Valor Acumulado
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R$ 386.852.917,82
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/09/2025
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00033/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000008927-0
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15/09/2025
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15/09/2030
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6.795.917,43
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1
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6.795.917,43
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26/01/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO RETIFICAR O ITEM 1.3.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, O ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA E O ITEM 7.21 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE N° 33/2025, DE MODO A SUBSTITUIR O DOCUMENTO Nº 3342067 PELOS DOCUMENTOS Nº 3343711 E Nº 3343712, EM RAZÃO DE AJUSTES SOLICITADOS PELA SECGA, EM SEDE DE DILIGÊNCIA, DURANTE A FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA, PASSANDO AS REFERIDAS CLÁUSULAS TEREM A SEGUINTE REDAÇÃO:
''CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
(...)
1.3.3. A PROPOSTA DA CONTRATADA (3343711 E 3343712);
(...)
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO
5.1. O PREÇO TOTAL A SER PAGO À CONTRATADA PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É O CONSTANTE DE SUA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (ANEXOS III-I AO II-XI OU IV-I AO IV-XI DO EDITAL), ATUALIZADA COM O ÚLTIMO PREÇO OFERTADO (3343711 E 3343712) E ACEITO NO PREGÃO, SENDO DE R$ 6.795.917,43 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE CONTRATO PARA O PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.''
''CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS
(...)
7.21. PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ITEM 7.20. DESTA CLÁUSULA, SERÁ APRECIADA A POSSIBILIDADE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) SENDO: IPCA GERAL PARA OS EPIS E GRUPO 4. VESTUÁRIO PARA OS UNIFORMES, APURADOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), OU ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, COM DATA-BASE VINCULADA À DATA DA PROPOSTA (3343711 E 3343712), QUAL SEJA 27/8/2025, ADOTANDO-SE A SEGUINTE FÓRMULA DE CÁLCULO:
PR = P + (P X V)
ONDE:
PR = PREÇO REAJUSTADO, OU PREÇO NOVO;
P = PREÇO ATUAL (ANTES DO REAJUSTE);
V = VARIAÇÃO PERCENTUAL DO ÍNDICE APURADO NO PERÍODO DE 12 (DOZES) COM DATA VINCULADA À DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
(...)''
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26/01/2026
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15/09/2030
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6.795.917,43
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1
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6.795.917,43
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12/05/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DF, REGISTRADO NO MTE SOB Nº DF000122/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 (3567868), OS SEGUINTES ITENS:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 6%, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT;
B) MAJORAR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT;
C) MAJORAR O PLANO AMBULATORIAL PARA R$209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) POR TRABALHADOR, SEM ÔNUS PARA O TRABALHADOR, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DA CCT;
D) MAJORAR A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$14,25 (QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR TRABALHADOR, CONFORME ALÍNEA "A" DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT;
E) MAJORAR O AUXÍLIO-CRECHE PARA R$636,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), CONFORME ALÍNEA "B" CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT; E
F) MAJORAR O SEGURO DE VIDA PARA R$5,43 (CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) POR TRABALHADOR, CONFORME ALÍNEA "C" DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT.
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15/09/2025
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15/09/2030
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7.163.942,92
|
1
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7.163.942,92
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2025NE000597
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
314.768,00
|
86.851,45
|
27.030,79
|
200.885,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000088
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.248,98
|
0,00
|
0,00
|
1.248,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000287
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.041.286,92
|
285.087,89
|
12.494,93
|
743.704,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000639
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
166.490,04
|
83.171,38
|
0,00
|
83.318,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
7163942.92
|
7163942.9200
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.070.451-**
|
PAULO MACHADO NETO
|
|
***.123.571-**
|
EVELLYN THAWANNE RIBEIRO DE PAULA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.947.951-**
|
Eliane Martins de Sousa
|
Gestor
|
|
***.741.781-**
|
Lucilene Custódio da Silva
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.593.931-**
|
Gabrielly de Farias Rodrigues
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.219.285-**
|
EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.799.894-**
|
CRISTIANE SANTANA DA COSTA
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.696.323-**
|
CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Sim
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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|
Mao obra exclusiva
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1
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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