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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/09/2019
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00055/2019
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Termo de Encerramento
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02/09/2019
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02/11/2024
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0,00
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0,00
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02/09/2019
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00055/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000896-42.2019.6.14.8000
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02/09/2019
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02/09/2021
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246.210,84
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1
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246.210,84
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26/04/2021
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00009/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000081, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000341, DE 07/04/2021, NO VALOR DE R$ 23.274,79 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1250978 (3º DUODÉCIMO).
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02/09/2019
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02/09/2021
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56.749,41
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1
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56.749,41
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30/05/2021
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00011/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, SOLICITADA PELA EMPRESA NORTE SERVICE EIRELI, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (1264108), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 310.318,26 (TREZENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS APROVADAS PELA SECON (1271441), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000081, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000533, DE 24/05/2021, NO VALOR DE R$ 8.959,00, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1300194.
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02/09/2019
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02/09/2021
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44.331,18
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1
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44.331,18
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25/08/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2019 POR 12 MESES, ATÉ 02/09/2022.
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02/09/2019
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02/09/2022
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44.331,18
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1
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44.331,18
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25/01/2022
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00012/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000065, 17/01/2022, no valor de R$ 195.896,13 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e treze centavos), para cobrir despesas ao contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.37.
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02/09/2019
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02/09/2022
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44.331,18
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1
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44.331,18
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20/05/2022
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00013/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000065, através do Registro Orçamentário nº 2022RO001223, de 18/05/2022, no valor de R$ 97.611,71 (noventa e sete mil seiscentos e onze reais e setenta e um centavos), de acordo com autorizado no evento 1575007.
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02/09/2019
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02/09/2022
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44.331,18
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1
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44.331,18
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08/06/2022
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00014/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000531, DE 03/06/2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO, PTRES 167864 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.
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02/09/2019
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02/09/2022
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44.331,18
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1
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44.331,18
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08/07/2022
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00015/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A 3ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 36/2022 - NGC (1586382) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE, CONSTANTES NO EVENTO 1578312, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 340.399,08 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1/1/2022;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000065, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001687, DE 07/07/2022, NO VALOR DE R$ 19.579,32 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1614517.
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02/09/2019
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02/09/2022
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340.399,08
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1
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340.399,08
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25/08/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2019 POR 12 MESES, ATÉ 02/09/2023
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25/08/2022
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02/09/2023
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340.399,08
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1
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340.399,08
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02/12/2022
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00016/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000531, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003817, DE 29/11/2022, NO VALOR DE R$ 2.420,72 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1766286.
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02/09/2019
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02/09/2023
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340.399,08
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1
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340.399,08
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13/12/2022
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00017/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000065, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003969, DE 08/13/2022, NO VALOR DE R$ 894,09 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) , DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1778118.
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02/09/2019
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02/09/2023
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340.399,08
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1
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340.399,08
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17/01/2023
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00018/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000023, DO DIA 05/01/2023, NO VALOR DE R$ 26.822,67 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339037.
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02/09/2019
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02/09/2023
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340.399,08
|
1
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340.399,08
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14/03/2023
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00019/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000023, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO000769, DO DIA 10/03/2023, NO VALOR DE R$ 189.561,67 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1796040.
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02/09/2019
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02/09/2023
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340.399,08
|
1
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340.399,08
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25/04/2023
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00020/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A 4ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 46/2023 - NFAC (1861153) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE, CONSTANTES NO EVENTO 1861112, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 360.278,94 (TREZENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1/1/2023;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000023, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO001059, DE 20/04/2023, NO VALOR DE R$ 11.965,29 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1882672.
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02/09/2019
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02/09/2023
|
360.278,94
|
1
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360.278,94
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26/06/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2019 POR 12 MESES, ATÉ 02/09/2024
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26/06/2023
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02/09/2024
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360.278,94
|
1
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360.278,94
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15/02/2024
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00021/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000188, DO DIA 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 228.334,82 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.37.
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02/09/2019
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02/09/2024
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360.278,94
|
1
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360.278,94
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22/03/2024
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00022/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A 5ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER DE R$ 377.047,86 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2024 (DATA BASE DA CATEGORIA), CONFORME INFORMAÇÕES ANCORADAS NA PLANILHA (2158833) E APROVADAS PELO NFAC (INFORMAÇÃO Nº 24/2024 - 2158854), COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000188, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO001233, DE 19/03/2024, NO VALOR DE R$ 10.557,20 (DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 2165688.
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02/09/2019
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02/09/2024
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377.047,86
|
1
|
377.047,86
|
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14/08/2024
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00023/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000836, DO DIA 08/08/2024, NO VALOR DE R$ 3.462,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864 E ND 3.3.90.37.
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02/09/2019
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02/09/2024
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377.047,86
|
1
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377.047,86
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19/08/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2019 POR 2 MESES, ATÉ 02/11/2024
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03/09/2024
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02/11/2024
|
73.661,98
|
1
|
73.661,98
|
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22/08/2024
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00024/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000870, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003124, DE 20/08/2024, NO VALOR DE R$ 14.427,56 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 0002452399.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000881, DO DIA 20/08/2024, NO VALOR DE R$ 14.427,56 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.37.
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02/09/2019
|
02/11/2024
|
73.661,98
|
1
|
73.661,98
|
|
21/10/2024
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00025/2024
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000836, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003974, DE 18/10/2024, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 0002523017.
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02/09/2019
|
02/11/2024
|
73.661,98
|
1
|
73.661,98
|
|
28/10/2024
|
00026/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000881, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004061, DE 24/10/2024, NO VALOR DE R$ 14.427,56 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002529815.
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02/09/2019
|
02/11/2024
|
73.661,98
|
1
|
73.661,98
|
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16/12/2024
|
00027/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho Nº2024NE000836, através do Registro Orçamentário Nº2024RO004747, de 12/12/2024, no valor de R$ 3.189,84 (três mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme autorizado no evento 0002580734.
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02/09/2019
|
02/11/2024
|
73.661,98
|
1
|
73.661,98
|
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28/12/2024
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00028/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000836, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005011, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 20,14 (VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590175.
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02/09/2019
|
02/11/2024
|
73.661,98
|
1
|
73.661,98
|
|
