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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2016
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00058/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SECOP/SELIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 06454/2016
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NO ÂMBITO DO TRE/RN.
Informações Complementares PAE 6454/2016 - O TERMO ADITIVO FOI PUBLICADO NO D...
Vig. Início 25/10/2016
Vig. Fim 28/01/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 11
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 1.395.395,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2016 00043/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.064542016-0 25/10/2016 25/04/2019 1.002.702,65 30 33.423,42
25/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 43/2016 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 25/04/2019. 25/04/2019 25/10/2021 1.002.702,65 30 33.423,42
10/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO 43/2016. 25/11/2019 25/10/2021 888.669,90 11 29.622,33
21/06/2021 00003/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO TRE/RN Nº 43/2016, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. PELA OI S.A.(CNPJ 76.535.764/0001-43), SUCEDENDO-A EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES; EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE ABRIL DE 2021; RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS; POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO TRE/RN Nº 43/2016 30/04/2021 25/10/2021 0,00 11 0,00
15/10/2021 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2016-TRE/RN POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. 25/10/2016 25/10/2021 0,00 11 0,00
11/02/2022 00043/2016 Termo de Rescisão RESCINDE, ANTECIPADAMENTE, O CONTRATO TRE/RN 43/2016, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 4 DO REFERIDO CONTRATO E EFEITOS A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2022 25/10/2016 28/01/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000101 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.898,80 0,00 0,00 14.898,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000106 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.618,69 0,00 0,00 58.618,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000329 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.381,31 0,00 0,00 102.459,21 15.390,58 0,00 0,00 15.390,58
070008 2021NE000229 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.067,84 0,00 0,00 31.067,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-10-25 44433.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.358.234-** FRANCISCO ANDRETTI NEWTON BARROS BARBOSA Fiscal Técnico
***.612.924-** LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.308.494-** JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.198.724-** VLADIMIR PAIVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo