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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170142 - DRF SOROCABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2007
Unidade Realizadora da Compra 170142 - DRF SOROCABA
Número da Compra 00029/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 533.359.538-00 - SERGIO ANTONIO GALVAO
Processo 10855.002860/2007-65
Objeto LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ONZE DE AGOSTO, Nº 1600, BAIRRO JD. SANTA EMILIA, NACIDADE DE TATUÍ, DE PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO ANTONIO GALVÃO E LUCIA ELISABETH PAVANELLI GALVÃO PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TATUÍ, JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2007
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 422.815,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.046,93
Valor Acumulado R$ 1.309.846,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2007 00007/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10855.002860/2007-65 12/11/2007 11/11/2012 228.000,00 60 3.800,00
09/04/2008 00001/2008 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 09/04/2008 31/12/2008 456.000,00 60 7.600,00
04/02/2009 00002/2009 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 04/02/2009 11/11/2012 228.000,00 60 3.800,00
05/03/2010 00003/2010 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 05/03/2010 11/11/2012 228.000,00 60 3.800,00
09/02/2011 00004/2011 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 09/02/2011 11/11/2012 228.000,00 60 3.800,00
13/08/2012 00005/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 12/11/2012 11/11/2017 286.389,60 60 4.773,16
08/11/2017 00006/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 12/11/2017 11/11/2022 380.199,60 60 6.336,66
30/03/2020 00007/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 23,34 POR CENTO DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01/04/2020, PASSANDO DE R$ 6783,40 PARA R$ 5200,00 MENSAIS O VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A ARF TATUÍ. 01/04/2020 11/11/2022 312.000,00 60 5.200,00
17/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONTRATO DRF/SOR N° 07/2007 - LOCAÇÃO ARF/TATUÍ - REAJUSTE ANUAL. VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 6.076,50, A PARTIR DE 12/11/2021. 12/11/2007 11/11/2022 364.590,00 60 6.076,50
10/11/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES. 12/11/2022 11/11/2027 364.590,00 60 6.076,50
30/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - UASG 170318 NÚMERO DO CONTRATO: DRF/SOR Nº 07/2007 Nº PROCESSO: 10855.002860/2007-65. CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JUNDIAÍ/SP – DRF/JUN. CONTRATADO: SÉRGIO ANTONIO GALVÃO, CPF Nº 533.359.538-00, E LUCIA ELISABETH PAVANELLI GALVÃO, CPF Nº 002.891.468-60. OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.469,05 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), E O ANUAL DE R$ 77.628,56, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MUDANÇAS SUPRACITADAS A PARTIR DE 12/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. 12/11/2007 11/11/2027 388.143,00 60 6.469,05
11/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL 2023 12/11/2007 11/11/2027 404.219,40 60 6.736,99
04/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS 12/11/2007 11/11/2027 422.815,80 60 7.046,93
15/03/2025 00007/2007 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/SOR N.º 07/2007, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA DA ARF TATUÍ DEVIDO À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E FECHAMENTO DA AGENCIA. 12/11/2007 31/03/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00007/2007 Termo de Encerramento 12/11/2007 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170318 2023NE000106 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82.890,50 11.561,25 0,00 71.329,25 11.561,25 4.824,26 4.824,26 6.736,99
170142 2020NE800032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.950,20 0,00 0,00 35.950,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2021NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66.654,80 0,00 0,00 60.558,26 6.076,50 0,00 0,00 6.076,50
170318 2022NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000071 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.392,50 0,00 0,00 30.392,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000104 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.338,16 0,00 0,00 36.697,61 6.469,05 0,00 0,00 6.469,05
170318 2024NE000058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.210,97 0,00 0,00 20.210,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.370,67 7.278,45 107,66 53.984,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170142 2017NE800020 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170142 2019NE800050 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2020NE800277 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000348 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.140,79 0,00 0,00 21.140,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
032025 2025-04-01 10855.002860/2007-65 2025-04-02 7046.93
1220241600 2025-01-02 10855.002860/2007-65 2025-01-08 7046.93
012025 2025-02-03 10855.002860/2007-65 2025-02-04 7046.93
022025 2025-03-01 10855.002860/2007-65 2025-03-06 7046.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7046.93 422815.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.931.688-** ADRIANA AMARO DE CASTRO Gestor
***.665.868-** LAIS GABRIELA BRITO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo