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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/04/2020
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00028/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006694-47.2020.6.14.8000
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15/04/2020
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15/04/2021
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198.780,96
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12
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16.565,08
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05/03/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 198.780,96 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DOS ITENS 1 E 2, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 10,60% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.074.821,24
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12
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172.901,77
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15/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR 12 MESES, ATÉ 15/04/2022;
II - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 28/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 03/2020 A 02/2021, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,19%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 06/03/2021.
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15/04/2020
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15/04/2022
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2.182.664,64
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12
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181.888,72
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11/06/2021
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00007/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000253, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000553, DE 08/06/2021, NO VALOR DE R$ 583.653,28, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1309315;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000342, DE 08/06/2021, NO VALOR DE R$ 510.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40.
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.182.664,64
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12
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181.888,72
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17/08/2021
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00008/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000139, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000738, DE 12/08/2021, NO VALOR DE R$ 13.946,88, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1352373;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000215, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000739, DE 12/08/2021, NO VALOR DE R$ 24.836,96, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1352373;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000255, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000740, DE 12/08/2021, NO VALOR DE R$ 2.058,25, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1352373;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000257, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000741, DE 12/08/2021, NO VALOR DE R$ 40.306,21, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1352373;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000252, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000756, DE 16/08/2021, NO VALOR DE R$ 42.364,46, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1355092;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000464, DE 16/08/2021, NO VALOR DE R$ 38.783,84, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40.
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.182.664,64
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12
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181.888,72
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27/09/2021
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00009/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000342, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000984, DE 24/09/2021, NO VALOR DE R$ 49.038,69, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1387934 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006694-47.2020.6.14.8000
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.182.664,64
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12
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181.888,72
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05/10/2021
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00010/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000464, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001042, DE 01/10/2021, NO VALOR DE R$ 49.038,69 DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1394209 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006694-47.2020.6.14.8000.
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.182.664,64
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12
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181.888,72
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21/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAR O ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2020, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL, NA AÇÕES: 20GP0015 E 4269 - PLEITOS ELEITORAIS – PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA – 339040.
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15/04/2020
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15/04/2022
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2.182.664,64
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12
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181.888,72
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06/12/2021
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00011/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000253, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001527, DE 02/12/2021, NO VALOR DE R$ 101.749,17 (CENTO E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1441661 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006694-47.2020.6.14.8000.
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000464, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001529, DE 02/12/2021, NO VALOR DE R$ 43.640,49 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1441661 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006694-47.2020.6.14.8000.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE000739, DE 02/12/2021, NO VALOR DE R$ 79.407,01 (SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVO), PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE ÀS EQUIPES DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TRE/PA, AUTORIZADA NO EVENTO 1441661 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40.
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.182.664,64
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12
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181.888,72
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28/12/2021
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00013/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000253, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001973, DE 22/12/2021, NO VALOR DE R$ 15.549,85 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1459938 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006694-47.2020.6.14.8000.
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.182.664,64
|
12
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181.888,72
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30/12/2021
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00014/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000464, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO002035, DE 29/12/2021, NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1463359.
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.182.664,64
|
12
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181.888,72
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07/02/2022
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00015/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000171, de 01/02/2022, no valor de R$ 519.303,20 (quinhentos e dezenove mil trezentos e três reais e vinte centavos), autorizada no evento 1481911, para cobrir despesas com o contrato supracitado (parte fixa), à conta de recursos previstos na Ação 20GP0015, PTRES 167588, Natureza de Despesa 3.3.90.40.
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000172, de 01/02/2022, no valor de R$ 175.886,86 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), autorizada no evento 1482811, para cobrir despesas com o contrato supracitado (parte variável), à conta de recursos previstos na Ação 20GP0015, PTRES 167588, Natureza de Despesa 3.3.90.40.
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15/04/2020
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15/04/2021
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2.182.664,64
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12
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181.888,72
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13/04/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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I - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 28/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 03/2021 A 02/2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,54%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 06/03/2022
II - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 15/07/2022.
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15/04/2020
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15/07/2022
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603.240,93
|
3
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201.080,31
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29/04/2022
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00016/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000172, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001014, DE 26/04/2022, NO VALOR DE R$ 5.221,75 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1554074;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000171, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001015, DE 26/04/2022, NO VALOR DE R$ 5.221,75 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1554074.
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15/04/2020
|
15/07/2022
|
603.240,93
|
3
|
201.080,31
|
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15/07/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR 5 (CINCO) MESES, ATÉ 15/12/2022
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16/07/2022
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15/12/2022
|
1.005.391,62
|
1
|
1.005.391,62
|
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25/07/2022
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00017/2022
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Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000172, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001858, DE 19/07/2022, NO VALOR DE R$ 68.867,23 (SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1623172;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000386, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001859, DE 19/07/2022, NO VALOR DE R$ 7.357,33 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1623172;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000384, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001862, DE 19/07/2022, NO VALOR DE R$ 68.867,23 (SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1623172.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000385, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001863, DE 19/07/2022, NO VALOR DE R$ 7.357,33 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1623172.
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15/04/2020
|
15/12/2022
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1.005.391,62
|
1
|
1.005.391,62
|
|
23/08/2022
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00018/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000584, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002233, DE 19/08/2022, NO VALOR DE R$ 90.459,20 (NOVENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1650775;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000383, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002250, DE 22/08/2022, NO VALOR DE R$ 90.459,20 (NOVENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1650775.
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15/04/2020
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15/12/2022
|
1.005.391,62
|
1
|
1.005.391,62
|
|
30/08/2022
|
00019/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000798, DE 29/08/2022, NO VALOR DE R$ 411.263,58 (QUATROCENTOS E ONZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADA NO EVENTO 1655895, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO (PARTE FIXA), À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.40.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000799, DE 29/08/2022, NO VALOR DE R$ 131.666,35 (CENTO E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADA NO EVENTO 1655895, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO (PARTE VARIÁVEL), À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO PLEITOS, PTRES 167864, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.40.
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15/04/2020
|
15/12/2022
|
1.005.391,62
|
1
|
1.005.391,62
|
|
14/12/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 15/12/2023.
PARÁGRAFO ÚNICO
O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT, EM DECORRÊNCIA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, DEVENDO SER OBSERVADA A COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
II - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 891.006,88 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE À SUPRESSÃO DE 18.300 UST'S (ITEM 1) E DE DIÁRIAS E PASSAGENS (ITEM 2), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 40,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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16/12/2022
|
15/12/2023
|
1.521.956,80
|
1
|
1.521.956,80
|
|
10/01/2023
|
00022/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE001125, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2022RO004155, DE 20/12/2022, NO VALOR DE R$ 62.791,53 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1786487.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE001083, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO004186, DE 21/12/2022, NO VALOR DE R$ 62.791,53 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1786487.
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15/04/2020
|
15/12/2023
|
1.521.956,80
|
1
|
1.521.956,80
|
|
06/02/2023
|
00023/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000209, DE 01/02/2023, NO VALOR DE R$ 1.415.546,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DEPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339040.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000210, DE 01/02/2023, NO VALOR DE R$ 79.081,80 (SETENTA E NOVE MIL OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DEPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339040.
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15/04/2020
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15/12/2023
|
1.521.956,80
|
1
|
1.521.956,80
|
|
27/11/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 15/12/2024.
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16/12/2023
|
15/12/2024
|
1.521.956,80
|
1
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1.521.956,80
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|
28/12/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 03/2022 A 02/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,59%, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.521.956,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.606.892,46 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 06/03/2023, COM FULCRO NOS ARTIGOS 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 C/C 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000209, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO003377, DE 26/12/2023, NO VALOR DE R$ 42.889,52 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2085846.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000776, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO003381, DE 26/12/2023, NO VALOR DE R$ 3.538,99 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2085846.
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15/04/2020
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15/12/2024
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1.606.892,46
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1
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1.606.892,46
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08/02/2024
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00025/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000239, DE 05/02/2024, NO VALOR DE R$ 806.016,28 (OITOCENTOS E SEIS MIL DEZESSEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000241, DE 05/02/2024, NO VALOR DE R$ 653.894,35 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 214048 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000242, DE 05/02/2024, NO VALOR DE R$ 80.027,98 (OITENTA MIL VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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15/04/2020
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15/12/2024
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1.606.892,46
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1
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1.606.892,46
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12/04/2024
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00026/2020
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE 03/2023 A 02/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,49%, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.606.892,46 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.679.032,18 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 06/03/2024, COM FULCRO NOS ARTIGOS 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 C/C 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000239, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO001387, DE 03/04/2024, NO VALOR DE R$ 56.037,71 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002319608.
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15/04/2020
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15/12/2024
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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17/10/2024
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00027/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE001096, DE 15/10/2024, NO VALOR DE R$ 1.748,03 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92;
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15/04/2020
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15/12/2024
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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03/12/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR 4 (QUATRO) MESES, ATÉ 15/04/2025.
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16/12/2024
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15/04/2025
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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28/12/2024
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00028/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE001188, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004978, DE 26/12/2022, NO VALOR DE R$ 23.318,98 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589912.
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15/04/2020
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15/04/2025
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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30/01/2025
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00029/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000120, DE 28/01/2025, NO VALOR DE R$ 43.965,86 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 214048 E ND 339092.
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15/04/2020
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15/04/2025
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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03/02/2025
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00030/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000123, DE 31/01/2025, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 214048 E ND 3.3.90.40;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000124, DE 31/01/2025, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 214048 E ND 3.3.90.40.
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15/04/2020
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15/04/2025
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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10/04/2025
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00031/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000123 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001129, DE 20/03/2025, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002652794
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000124 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001130, DE 20/03/2025, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002652794.
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000123 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001377, DE 07/04/2025, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2666034.
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000124 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001378, DE 07/04/2025, NO VALOR DE R$ 843,54 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2666034.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000282, DE 07/04/2025, NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 214048 E ND 3.3.90.40.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000283, DE 07/04/2025, NO VALOR DE R$ 2.530,60 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 214048 E ND 3.3.90.40.
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15/04/2020
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15/04/2025
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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11/04/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR 12(DOZE) MESES, ATÉ 15/04/2026.
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16/04/2025
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15/04/2026
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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15/05/2025
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00032/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000282 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO002062, DE 13/05/2025, NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2697248
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000283 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO002063, DE 13/05/2025, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2697248.
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15/04/2020
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15/04/2026
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1.679.032,18
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1
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1.679.032,18
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05/09/2025
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00033/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2020 (1039359), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,0576%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 6/3/2025, NOS TERMOS DO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993, ART. 3º, § 1º, DA LEI Nº 10.192/2001 E DA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000123, NO VALOR DE R$ 8.945,19 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003208, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2786552;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000282, NO VALOR DE R$ 57.027,92 (CINQUENTA E SETE MIL, VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003209, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2786552.
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15/04/2020
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15/04/2026
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1.763.955,58
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1
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1.763.955,58
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13/01/2026
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00034/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000123, NO VALOR DE R$ 4.927,42 (QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO005022, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2893513;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000124, NO VALOR DE R$ 9.535,06 (NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO005023, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2893513.
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15/04/2020
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15/04/2026
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1.763.955,58
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1
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1.763.955,58
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26/01/2026
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00035/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000163, DE 21/01/2026, NO VALOR DE R$ 475.702,43 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 214048 E ND 3.3.90.40.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000164, DE 21/01/2026, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 214048 E ND 3.3.90.40.
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15/04/2020
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15/04/2026
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1.763.955,58
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1
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1.763.955,58
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16/10/2026
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00028/2020
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Termo de Encerramento
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A execução contratual transcorreu dentro da normalidade esperada para serviços contínuos de TI. A contratada comprovou e manteve sua regularidade fiscal e trabalhista exigidas ao longo de toda a vigência. Situações atípicas, como glosas pontuais , aplicações de reajustes anuais e atrasos isolados no faturamento, foram devidamente sanadas, registradas e absorvidas administrativamente nos Termos de Encaminhamento para Pagamento, sem acarretar prejuízos à continuidade ou à qualidade do serviço prestado.
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15/04/2020
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15/04/2026
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