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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2019
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 0009076-78.2020.6.08.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A SEDE DO TRE/ES E CARTÓRIOS ELEITORAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 12/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.032.860,44
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 126.369,18
Valor Acumulado R$ 9.680.764,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2019 00022/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000999-17.2019 01/08/2019 31/07/2021 2.320.468,08 24 96.686,17
04/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMOPROVISÓRIO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA REVISÃO BIOMÉTRICA 09/09/2019 09/11/2019 2.320.468,08 24 96.686,17
07/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃODO PERÍODO DE ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA REVISÃO BIOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA, EXCEPCIONALMENTE PARA O PERÍODO DE 10/11/2019 A 16/11/2019 10/11/2019 16/11/2019 2.320.468,08 24 96.686,17
13/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃODO PERÍODO DE ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA REVISÃO BIOMÉTRICA NOMUNICÍPIO DE COLATINA, EXCEPCIONALMENTE PARA O PERÍODO DE 15/11/2019 A 26/11/2019, 15/11/2019 26/11/2019 2.320.468,08 24 96.686,17
28/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃODO PERÍODO DE ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA REVISÃO BIOMÉTRICA 30/11/2019 07/12/2019 2.320.468,08 24 96.686,17
28/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento 2020NE000179 DE 17/02/2020 01/08/2019 31/07/2021 2.320.468,08 24 96.686,17
31/03/2020 00005/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 01/04/2020 31/07/2021 2.320.468,08 24 96.686,17
25/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS DO SISTEMA S DECORRENTE MP Nº 932/2020, NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020 25/09/2020 31/07/2021 2.320.468,08 24 96.686,17
10/10/2020 00007/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 35 (TRINTA E CINCO) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES 2020 19/10/2020 15/11/2020 2.320.468,08 24 96.686,17
29/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento 2020NE000695 DE 22/12/2020 01/08/2019 31/07/2021 2.320.468,08 24 96.686,17
25/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 2021NE000121 DE 21/01/2021 01/08/2019 31/07/2021 2.320.468,08 24 96.686,17
15/03/2021 00008/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 15/03/2021 31/07/2021 2.320.468,08 24 96.686,17
18/06/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 24 MESES E REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/08/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DO ITEM - AVISO PRÉVIO TRABALHADO 01/08/2021 31/07/2023 2.490.716,76 24 103.779,87
14/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 2022NE000161 DE 04/02/2022 01/08/2019 31/07/2023 2.490.716,76 24 103.779,86
26/04/2022 00010/2022 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 26/04/2022 31/07/2023 2.719.782,24 24 113.324,26
02/09/2022 00012/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 DIURNO DESARMADO, NO PERCENTUAL DE 0,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES 2022 28/09/2022 01/11/2022 2.719.782,24 24 113.324,26
02/09/2022 00011/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 38 (TRINTA E OITO) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, NO PERCENTUAL DE 13,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES 2022 12/09/2022 31/10/2022 2.719.782,24 24 113.324,26
10/11/2022 00013/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, PARA CONSTAR O NOVO DOMICÍLIO CONTRATUAL, CONFORME A 5ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, BEM COMO CONSTA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA 10/11/2022 31/07/2023 2.719.782,24 24 113.324,26
01/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 2023NE000175 DE 31/01/2023 01/08/2019 31/07/2023 2.719.782,24 24 113.324,26
12/04/2023 00014/2023 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 01/05/2023 31/07/2023 2.879.880,84 24 119.995,04
31/05/2023 00015/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/08/2023 31/07/2024 2.879.880,84 24 119.995,04
09/08/2023 00016/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO PERMANENTE DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO REGIME 5 X 2 ARMADO DIURNO, A PARTIR DE 15/08/2023, NO PERCENTUAL DE 2,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 15/08/2023 31/07/2024 3.032.860,44 24 126.369,19
05/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 2024NE000172 DE 02/02/2024 01/08/2019 31/07/2024 3.032.860,44 24 126.369,18
19/04/2024 00017/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 19/04/2024 31/07/2024 3.032.860,44 24 126.369,19
15/07/2024 00018/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 6 MESES 01/08/2024 31/01/2025 3.032.860,44 24 126.369,19
26/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A SEDE DO TRE/ES E CARTÓRIOS ELEITORAIS, CELEBRADO COM A EMPRESA RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA: 2024NE000381 DE 24/07/2024 01/08/2019 31/01/2025 3.032.860,44 24 126.369,18
02/09/2024 00019/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 38 (TRINTA E OITO) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO PARA AS ELEIÇÕES 2024, EXCEPCIONALMENTE PARA O PERÍODO DE 09/09 A 08/10/2024 NO 1º TURNO E PARA O PERÍODO DE 09/10 A 29/10/2024 PARA O 2º TURNO, SE HOUVER, FINDOS OS QUAIS RETORNAR-SE-Á AO NÚMERO DE POSTOS INICIALMENTE PACTUADO 09/09/2024 29/10/2024 3.032.860,44 24 126.369,19
06/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2024NE000404 DE 21/08/2024. 01/08/2019 31/01/2025 3.032.860,44 24 126.369,18
12/11/2024 00022/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, FIRMADO EM 08 DE JULHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019, DE CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. 01/08/2019 12/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 6351.54 304873.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 6211.93 1416320.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 24 5423.27 650792.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 7394.06 354914.8800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 6374.15 305959.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 34.75 KB 09/09/2024 16:13:25
Acréscimo Provisório Eleições 2024 59.56 KB 02/09/2024 13:46:13
AP 02-2024 -novo empenho 121.10 KB 29/07/2024 15:14:48
Prorrogação 191.12 KB 17/07/2024 18:16:49
Novo número de Empenho 119.89 KB 06/02/2024 14:08:36
Acréscimo permanente posto 5x2 323.29 KB 10/08/2023 14:42:18
Prorrogação 185.29 KB 10/08/2023 14:41:40
Repactuação 1.66 MB 10/08/2023 14:41:16
Empenho 113.58 KB 10/08/2023 14:40:54
Novo domicílio contratual 135.11 KB 10/08/2023 14:40:29
Acréscimo Provisório 210.47 KB 10/08/2023 14:39:38
Acréscimo Provisório 199.15 KB 10/08/2023 14:39:24
Repactuação 1.55 MB 10/08/2023 14:39:07
Empenho 126.19 KB 10/08/2023 14:38:47
Prorrogação 1.49 MB 10/08/2023 14:38:27
Repactuação 266.25 KB 10/08/2023 14:38:03
Empenho 113.10 KB 10/08/2023 14:37:43
Acréscimo Provisório 268.01 KB 10/08/2023 14:37:14
Revisão contratual 245.90 KB 10/08/2023 14:36:46
Repactuação 318.95 KB 10/08/2023 14:36:26
Empenho 79.15 KB 10/08/2023 14:36:07
Acréscimo Provisório 148.67 KB 10/08/2023 14:35:47
Acréscimo Provisório 263.23 KB 10/08/2023 14:35:34
Acréscimo Provisório 184.25 KB 10/08/2023 14:35:19
Acréscimo Provisório 285.38 KB 10/08/2023 14:35:05
Contrato 2.07 MB 10/08/2023 14:34:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo