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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00025/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Processo 01400.038544/2024-80
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO USUÁRIO, PARA ATENDER EDIFÍCIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA/RJ
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 620.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 620.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.038544/2024-80 12/09/2025 15/10/2026 620.000,00 1 620.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2025NE000079 PROV211F004 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.006,75 0,00 3.136,03 82.870,72 170.103,25 0,00 0,00 173.239,28
420009 2026NE000109 SGI20263587 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.930,19 116.712,67 27.923,34 115.294,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
132258 (2996612) 2026-06-26 01400.031619/2025-82 2026-07-10 30630.19
132258 2026-06-26 01400.031619/2025-82 2026-07-27 30630.19
989219 2026-08-03 01400.031619/2025-82 2026-08-18 49220.26
2029439 2026-09-04 01400.031619/2025-82 2026-09-17 32543.68
3172960 2026-10-06 01400.031619/2025-82 2026-10-07 30823.39
213525 2025-10-13 01400.031619/2025-82 2025-10-16 30823.91
983283 2025-10-21 01400.031619/2025-82 2025-11-18 21333.65
460450 (2597642) 2025-11-27 01400.031619/2025-82 2025-12-10 33849.19
2639588 2025-11-29 01400.031619/2025-82 2026-01-15 31869.06
529000 2026-02-04 01400.031619/2025-82 2026-02-11 28648.14
529000 NF 2026-02-04 01400.031619/2025-82 2026-02-12 28390.44
605827 (2732580) 2026-03-03 01400.031619/2025-82 2026-03-17 22387.86
699199 (2800298) 2026-04-07 01400.031619/2025-82 2026-04-10 31346.93
28749 (2870760) 2026-04-28 01400.031619/2025-82 2026-05-11 26419.45
99881 2026-05-25 01400.031619/2025-82 2026-06-18 29689.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 620000 620000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo