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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170120 - DRF C. GOYTACAZES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2010
Unidade Realizadora da Compra 170120 - DRF C. GOYTACAZES
Número da Compra 00001/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 655.834.187-53 - JOAO CARLOS SOARES MARTINS
Processo 15528.000038/2010-91
Objeto LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A ABRIGARAS INSTALACOES DA ARF/IPTAPERUNA/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2010
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.935,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.493.500,00
Valor Acumulado R$ 50.921.184,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2010 00001/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15528.000038/2010-91 15/06/2010 15/06/2025 432.000,00 12 36.000,00
11/06/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 15/06/2015 A 15/06/2020. 15/06/2015 15/06/2020 583.920,00 60 9.732,00
29/12/2017 00002/2018 Termo Aditivo SUPRESSAO DO VALOR DO CONTRATO. 15/06/2015 15/06/2020 522.000,00 60 8.700,00
04/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGACAO DO PRAZO DE VINGENCIA CONTRATUALPOR MAIS CINCO ANOS A LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ARF/ITAPERUNA/RJ 15/06/2020 15/06/2025 527.461,80 60 8.791,03
24/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATAN-TE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/CGZ Nº01/2010 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM NITERÓI/RJ. 24/07/2020 15/06/2025 527.461,80 60 8.791,03
17/08/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/CGZ Nº 01/2010, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 15/06/2010 15/06/2025 527.461,80 60 8.791,03
12/08/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DA ARF/ITAPERUNA COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE JUNHO DE 2017 A JUNHO DE 2022, TENDO SIDO REAJUSTADO O VALOR MENSAL DE R$ 8.791,03 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 11.717,63 (ONZE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE JUNHO DE 2022. 15/06/2010 15/06/2025 703.057,80 60 11.717,63
19/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À LEI Nº 13.709/2018 (LGPD). 19/09/2023 15/06/2025 703.057,80 60 11.717,63
28/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE) MESES, DE 15/06/2025 A 15/06/2026, PODENDO O CONTRATO SER UNILATERALMENTE RESCINDIDO PELA LOCATÁRIA ANTES DO SEU TERMO FINAL, SEM INCIDÊNCIA DE QUALQUER MULTA RESCISÓRIA, DESDE QUE SEJA DADO PRÉVIO AVISO AO LOCADOR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 ( SESSENTA) DIAS. 28/05/2025 15/06/2026 119.880,00 12 9.990,00
30/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS MESES), DE 15/06/2026 A 31/12/2026, PODENDO O CONTRATO SER UNILATERLAMENTE RESCINDIDO PELA LOCATÁRIA ANTES DO SEU TERMO FINAL, SEM A INCIDÊNCIA DE QUALQUER MULTA RESCISÓRIA, DESDE QUE SEJA DADO PRÉVIO AVISO AO LOCADOR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. 30/04/2026 31/12/2026 64.935,00 1 6.493.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170120 2020NE800018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.746,18 0,00 0,00 52.746,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2023NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 140.776,30 11.882,37 0,00 128.893,93 11.882,37 164,74 164,74 11.717,63
170121 2021NE000063 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.537,21 0,00 0,00 61.537,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000062 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000272 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.955,15 0,00 0,00 35.164,12 8.791,03 0,00 0,00 8.791,03
170116 2022NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 125.978,56 0,00 0,00 114.260,93 11.717,63 0,00 0,00 11.717,63
170116 2025NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 130.995,92 11.661,54 1.671,54 117.662,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 152.493,93 23.600,00 2.326,34 126.567,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800242 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 89.920,09 10,09 3.343,08 86.566,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.988,79 10,07 0,00 3.978,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
072026 2026-07-31 15528.000038/2010-91 2026-08-03 10418.07
082026 2026-08-31 15528.000038/2010-91 2026-09-03 10418.07
092026 2026-09-30 15528.000038/2010-91 2026-10-05 10846.14
12/2023 2023-12-31 15528.000038/2010-91 2024-01-12 11717.63
01/2024 2024-01-31 15528.000038/2010-91 2024-02-05 11717.63
02-2024 2024-02-29 15528.000038/2010-91 2024-03-12 11717.63
03-2024 2024-03-31 15528.000038/2010-91 2024-04-04 11717.63
04-2024 2024-04-30 15528.000038/2010-91 2024-05-09 11717.63
05-2024 2024-05-31 15528.000038/2010-91 2024-06-04 11717.63
06-2024 2024-06-30 15528.000038/2010-91 2024-07-03 11717.63
07-2024 2024-07-31 15528.000038/2010-91 2024-08-06 11717.63
08/2024 2024-09-01 15528.000038/2010-91 2024-09-10 11717.63
09-2024 2024-09-30 15528.000038/2010-91 2024-10-01 11717.63
10 2024 2024-10-30 15528.000038/2010-91 2024-11-05 11717.63
11 - 2024 2024-11-30 15528.000038/2010-91 2024-12-02 11717.63
12-2024 2024-12-31 15528.000038/2010-91 2025-01-09 11717.63
01-2025 2025-01-31 15528.000038/2010-91 2025-02-11 11717.63
02-2025 2025-02-28 15528.000038/2010-91 2025-03-12 11717.63
03/2025 2025-03-31 15528.000038/2010-91 2025-04-01 11717.63
04/2025 2025-04-30 15528.000038/2010-91 2025-05-08 11717.63
07/2025 2025-07-31 10707.720023/2025-05 2025-08-14 9990.00
5/2025 2025-05-31 15528.000038/2010-91 2025-06-04 11717.63
06/2025 2025-06-30 15528.000038/2010-91 2025-07-07 10796.23
08/2025 2025-08-31 15528.000038/2010-91 2025-09-05 9990.00
09.2025 2025-09-30 15528.000038/2010-91 2025-10-09 9990.00
12/2025 2025-12-31 15528.000038/2010-91 2026-01-07 9990.00
10/2025 2025-10-31 15528.000038/2010-91 2025-11-05 9990.00
11/2025 2025-11-30 15528.000038/2010-91 2025-12-05 9990.00
01/2026 2026-01-31 15528.000038/2010-91 2026-02-24 9990.00
022026 2026-02-28 15528.000038/2010-91 2026-03-04 10186.47
032026 2026-03-31 15528.000038/2010-91 2026-04-02 10186.44
042026 2026-03-30 15528.000038/2010-91 2026-05-14 10614.51
052026 2026-05-31 15528.000038/2010-91 2026-06-07 10614.51
062026 2026-06-30 15528.000038/2010-91 2026-07-06 10614.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 6.5 9990 64935.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.817.306-** DANIELE GONCALVES LEOPOLDO Responsável no Setor de Contratos
***.353.237-** RAFAEL DE AMORIM ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.781.818-** KATIA REGINA MENE ALVES BORGES Fiscal Administrativo
***.047.587-** BRUNA GALLOZIO DE FREITAS Fiscal Substituto
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Fiscal Administrativo
***.047.587-** BRUNA GALLOZIO DE FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 06/2025 1.43 MB 02/06/2025 14:44:05
Termo Aditivo nº 05/2023 1.07 MB 22/11/2023 17:15:30
Termo de Apostilamento nº 08/2022 319.64 KB 22/11/2023 17:15:06
Termo de Apostilamento nº 07/2021 673.27 KB 22/11/2023 17:14:37
Termo Aditivo nº 04/2020 682.92 KB 22/11/2023 17:14:09
Termo Aditivo nº 03/2020 1.52 MB 22/11/2023 17:13:49
Termo Aditivo nº 02/2017 502.74 KB 22/11/2023 17:13:21
Termo de Apostiilamento nº 06/2017 257.36 KB 22/11/2023 17:12:47
Termo de Apostilamento nº 05/2016 194.70 KB 22/11/2023 17:12:21
Termo Aditivo nº 01/2015 1.62 MB 22/11/2023 17:11:56
Termo de Apostilamento nº 04/2013 97.47 KB 22/11/2023 17:11:32
Termo de Apostilamento nº 02/2012 88.70 KB 22/11/2023 17:11:10
Termo de Apostilamento nº 03/2012 86.95 KB 22/11/2023 17:10:46
Termo de Apostilamento nº 01/2011 278.42 KB 22/11/2023 17:10:09
Contrato DRF/CGZ nº 01/2010 2.00 MB 22/11/2023 17:09:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo