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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/09/2025
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00019/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10465.000101/2025-33
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02/10/2025
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02/10/2026
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614.349,60
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12
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51.195,80
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23/12/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 19/2025, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA- OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS:
A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I SEI Nº 56414625 A ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR.
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23/12/2025
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02/10/2026
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614.349,60
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12
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51.195,80
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13/02/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE VIGIA 44 HORAS - MACEIÓ, O QUE EQUIVALE A 7,42% (SETE VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE VIGIA DIURNO 12X36 - MACEIÓ, O QUE EQUIVALE A 13,97% (TREZE VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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02/03/2026
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02/10/2026
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574.149,60
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12
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47.845,80
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26/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 19/2025.
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02/10/2025
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02/10/2026
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574.149,60
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12
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47.845,80
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18/05/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000013/2026, COM DATA DE REGISTRO 27/01/2026. A VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO É DE 01/01/2026 A 31/12/2026 E, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ASSEGURADO O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO DA CATEGORIA E DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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02/10/2025
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02/10/2026
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631.398,68
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12
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52.616,56
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19/05/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 03 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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03/10/2026
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02/10/2027
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614.968,32
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12
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51.247,36
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25/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 19/2025 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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01/06/2026
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02/10/2027
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614.968,32
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12
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51.247,36
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26/05/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 19/2025 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. JUSTIFICA-SE A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE QUINTO TERMO ADITIVO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTOU, DE FORMA CORRETA E COMPLETA, A IDENTIFICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES ABRANGIDAS PELA REDUÇÃO DE JORNADA.
RESSALTA-SE QUE, NO QUARTO TERMO ADITIVO, A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) DO POSTO DE VIGIA 44 HORAS SEMANAIS FOI REGISTRADA EQUIVOCADAMENTE COM A MESMA CBO DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, BEM COMO DEIXOU DE CONSTAR ADEQUADAMENTE A INDICAÇÃO DE AMBAS AS OCUPAÇÕES CONTEMPLADAS PELA ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
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01/06/2026
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02/10/2027
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614.968,32
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12
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51.247,36
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28/09/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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01/10/2026
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02/10/2027
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640.295,04
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12
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53.357,92
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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170064
|
2025NE000282
|
S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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102.391,76
|
0,16
|
9.736,03
|
92.655,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170064
|
2026NE000112
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S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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418.171,99
|
891,72
|
4.753,79
|
412.526,48
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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