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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 53115.023734/2025-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO DE OPERADOR DE CARGA/ESTIVA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2025
Vig. Fim 22/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 842.118,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 842.118,72
Valor Acumulado R$ 5.006.911,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.023734/2025-01 22/09/2025 22/09/2026 796.318,08 1 796.318,08
30/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2. REPACTUAR EM 5,75% OS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 796.318,08 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 842.118,72 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 45.800,64 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. 22/09/2025 22/09/2026 842.118,72 1 842.118,72
20/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/09/2026 ATÉ 22/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 23/09/2026 22/09/2027 842.118,72 1 842.118,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2025NE000081 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000082 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 234.470,88 170.283,33 9.874,82 54.312,73 170.283,33 139.129,75 139.129,75 41.028,40
410003 2026NE000030 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 872.652,81 633.452,28 0,00 239.200,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14955 2026-07-21 53115.023734/2025-01 2026-07-21 27934.62
15408 2026-08-14 53115.023734/2025-01 2026-08-14 34266.31
15931 2026-09-14 53115.023734/2025-01 2026-09-16 29849.39
16534 2026-10-15 53115.023734/2025-01 2026-10-15 30422.06
9945 2025-10-09 53115.023734/2025-01 2025-10-09 9065.14
11468 2026-01-16 53115.023734/2025-01 2026-01-16 31153.58
10513 2025-11-17 53115.023734/2025-01 2025-11-17 28784.97
10959 2025-12-10 53115.023734/2025-01 2025-12-10 26337.44
12090 2026-02-23 53115.023734/2025-01 2026-02-23 27581.67
12433 2026-03-09 53115.023734/2025-01 2026-03-09 26662.49
13036 2026-04-14 53115.023734/2025-01 2026-04-14 28233.23
13738 2026-05-15 53115.023734/2025-01 2026-05-15 31837.45
13947 2026-05-27 53115.023734/2025-01 2026-05-28 4684.87
14272 2026-06-15 53115.023734/2025-01 2026-06-16 28150.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 8 105264.84 842118.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.401-** PALOMA TEIXEIRA MENDES Fiscal Técnico
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Fiscal Técnico Substituto
***.790.251-** ANA PAULA MEIRELES MENDES Fiscal Setorial
***.976.241-** EDE CARLOS GONÇALVES MENDES Fiscal Administrativo
***.129.801-** RICARDO LUIS CORTES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
***.250.401-** PALOMA TEIXEIRA MENDES Gestor
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Gestor Substituto
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Fiscal Técnico
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Gestor
***.936.097-** GISELLE GOMES MARINÉ MIRANDA Fiscal Técnico Substituto
***.937.884-** JOSE REINALDO TAVARES PONTES Fiscal Administrativo
***.148.201-** PATRICIA CRISTINA MOREIRA VELOSO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.94 KB 23/09/2025 16:17:12
Contrato 312.17 KB 23/09/2025 16:16:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo