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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/08/2019
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00009/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.001732/2019-78
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18/09/2019
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17/03/2025
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249.668,28
|
6
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41.611,38
|
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01/06/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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01/06/2020
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17/09/2020
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277,17
|
1
|
0,00
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17/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONFORME NOTA TÉCNICA 652/2017-MP.
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18/09/2020
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17/09/2021
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253.401,00
|
1
|
0,00
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28/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O CONTRATO Nº 09/2019 TEM, PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/09/2021 A 17/09/2022, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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18/09/2021
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17/09/2022
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253.401,00
|
12
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21.116,75
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29/06/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 SOB O Nº RS000163/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE 3,96% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO Nº 09/2019, DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA.
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18/09/2019
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17/09/2022
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263.435,40
|
12
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21.952,95
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25/08/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO (T.A 02/2021) É O REAJUSTE EM 26,49% (VINTE E QUATRO INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DE INSUMOS DIVERSOS DO CONTRATO 09/2019, CONFORME ESTABELECE A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, SOLICITADO PELA EMPRESA, CONSOLIDADO APÓS NEGOCIAÇÃO, COM DATA BASE EM 10 DE JULHO DE 2021, E EFEITOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO DE 2021 E 17 DE SETEMBRO DE 2022.
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18/09/2019
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17/09/2022
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274.741,92
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12
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22.895,16
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08/04/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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TORNAMOS PÚBLICA A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 09/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A EMPRESA SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,CNPJ Nº 09.249.662/0001-74. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75E O SINDICATO SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 SOB O Nº RS000051/2022, QUE GEROU O REAJUSTE DE 8,65% (OITO VIRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA.
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18/09/2019
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17/09/2022
|
298.506,84
|
12
|
24.875,57
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09/05/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO 09/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EMPRESA SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N.º 09.249.662/0001-74. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TERCEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 09/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, A CONTAR DE 18/09/2022 A 17/09/2023, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 298.506,84 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO PAGO MENSALMENTE, PELO CONTRATANTE, O VALOR DE R$ 24.875,57 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
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18/09/2019
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17/09/2023
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298.506,84
|
12
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24.875,57
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20/12/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2022 - REAJUSTE CONTRATUAL - AO CONTRATO 09/2019, FIRMADO ENTRE O IFSUL E A EMPRESA SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. O TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2019, QUE GEROU O REAJUSTE DE 1,92% (UM VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE INSUMOS SOLICITADO PELA EMPRESA, COM DATA BASE EM 10 DE JULHO DE 2022, E EFEITOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE JULHO DE 2022 E 17 DE SETEMBRO DE 2023. O IGP-M ACUMULADO NO INTERREGNO ENTRE JULHO DE 2021 E JUNHO DE 2022 FOI DE 10,70% (DEZ VÍRGULA SETENTA POR CENTO), SENDO APLICADO APENAS AOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DO CONTRATO.
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18/09/2019
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17/09/2023
|
304.237,68
|
12
|
25.353,14
|
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17/02/2023
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00001/2023
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 09/2019 EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CCT RS000052/2023, COM DATA-BASE EM 01/01/2023, QUE MAJOROU SALÁRIO, VALE-ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR.
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18/09/2019
|
17/09/2023
|
325.925,88
|
12
|
27.160,49
|
|
29/05/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A QUARTA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 09/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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18/09/2023
|
17/09/2024
|
325.925,88
|
12
|
27.160,49
|
|
28/06/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 SOB O Nº RS004920/2023, QUE GEROU O REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024, DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA.
|
18/09/2019
|
17/09/2024
|
346.372,56
|
12
|
28.864,38
|
|
18/07/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES DO CONTRATO Nº 09/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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18/09/2024
|
17/03/2025
|
173.481,48
|
6
|
28.913,58
|
|
23/08/2024
|
00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS QUE COMPÕEM O CONTRATO Nº 09/2019, QUE GEROU O REAJUSTE DE 0,32% (TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, RETROATIVO A 10 DE JULHO DE 2024, DATA-BASE DA PROPOSTA.
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18/09/2019
|
17/03/2025
|
174.040,74
|
6
|
29.006,79
|
|
24/03/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 SOB O Nº RS000024/2025, QUE GEROU O REAJUSTE DE 6,13% (SEIS VÍRGULA TREZE POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025, DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA.
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18/09/2019
|
17/03/2025
|
184.714,26
|
6
|
30.785,71
|
|
16/10/2026
|
00009/2019
|
Termo de Encerramento
|
|
18/09/2019
|
17/03/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158126
|
2019NE800552
|
L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158126
|
2020NE800060
|
L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158126
|
2023NE000027
|
L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
298.506,84
|
30.158,00
|
4.133,72
|
264.215,12
|
34.116,50
|
3.958,50
|
3.958,50
|
30.333,22
|
|
158126
|
2025NE000011
|
L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
73.841,38
|
0,00
|
0,00
|
73.841,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158126
|
2024NE000057
|
L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
331.925,88
|
30.680,19
|
4.726,03
|
296.519,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158126
|
2021NE000153
|
L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
192.245,41
|
0,00
|
0,00
|
139.082,58
|
64.354,33
|
11.191,50
|
11.191,50
|
41.971,33
|
|
158126
|
2022NE000125
|
L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
259.818,45
|
0,00
|
2.462,29
|
226.029,91
|
31.326,25
|
0,00
|
0,00
|
33.788,54
|
|
