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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200402 - SR/PF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200402 - SR/PF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200402 - SR/PF/AP
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA
Processo 08361.000950/2024-22
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP (DPF/OPE/AP), LOCALIZADA NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 500, CENTRO, OIAPOQUE/AP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2025
Vig. Fim 15/06/2026
Valor Global R$ 13.767.702,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.767.702,98
Valor Acumulado R$ 439.615.966,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2025 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.000950/2024-22 21/07/2025 20/07/2028 12.825.000,00 1 12.825.000,00
27/01/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE EM FUNÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL (61079814), CLÁUSULA SÉTIMA, POR MEIO DO ÍNDICE INCC, POR APOSTILAMENTO. CONFORME DESPACHO 142186119, O VALOR DO REAJUSTE DO CONTRATO CONSIDERANDO O PERÍODO DE MARÇO/2024 A MARÇO/2025 É DE R$ 938.790,00, E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A R$ 13.763.790,00. A VARIAÇÃO PORCENTUAL NO PERÍODO EQUIVALE A 7,32%. 21/07/2025 20/07/2028 13.763.790,00 1 13.763.790,00
05/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRESCENTAR 0,0305106% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO (R$ 12.825.000,00), EQUIVALENTE A R$ 3.912,98 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 05/03/2026 20/07/2028 13.767.702,98 1 13.767.702,98
18/05/2026 00024/2024 Termo de Rescisão REGISTRA-SE A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 24/2024-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP – DPF/OPE/AP. A EXTINÇÃO DECORRE DE INEXECUÇÃO PARCIAL PROLONGADA DO OBJETO CONTRATUAL, COM DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONTRATADA E NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DA FINALIDADE PÚBLICA QUE MOTIVOU A CONTRATAÇÃO, CONFORME APURADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO SEI Nº 08361.000950/2024-22. A PRESENTE EXTINÇÃO NÃO PREJUDICA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, INCLUINDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, A APLICAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES, A RETENÇÃO OU EXECUÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, A APURAÇÃO DE VALORES EXECUTADOS E PAGOS, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO OBJETO REMANESCENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS APLICÁVEIS. 21/07/2025 15/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200402 2024NE000369 PF99C000124 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2025NE000167 PF99CS9F906 - CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE OIAPOQUE/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.178.210,39 3.000.030,77 0,00 178.179,62 3.124.257,88 3.000.030,77 3.000.030,77 124.227,11
200402 2025NE000300 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 430.713,94 0,00 69.286,06 430.713,94 430.713,94 430.713,94 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
392 2025-09-22 08361.000950/2024-22 2025-10-07 178179.62
404 2025-12-22 08361.005902/2025-10 2025-12-26 138152.68
399 2025-11-11 08361.005252/2025-02 2025-11-14 181133.38
405 2026-01-13 08361.000228/2026-50 2026-01-26 13049.18
407 2025-01-14 08361.000234/2026-15 2026-01-29 111177.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-10-18 641250.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 13767702.98 13767702.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.494.412-** GABRIEL VITOR LIMA RODRIGUES Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva