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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2020
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00021/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 23115.025670/2020-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DETALHADOS NO ANEXO I DESTE CONTRATO, PARA USO DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DO GOVERNO FEDERAL E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2020
Vig. Fim 27/11/2025
Valor Global R$ 142.765,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 142.765,37
Valor Acumulado R$ 352.280,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2020 00033/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.025670/2020-32 27/11/2020 27/11/2021 117.505,41 1 117.505,41
25/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020-SICON POR MAIS 12 (DOZE) MESES 27/11/2021 27/11/2022 117.270,00 1 117.270,00
25/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 27/11/2022 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 27/11/2023, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. 27/11/2022 27/11/2023 117.270,00 1 117.270,00
27/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 27/11/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 27/11/2024, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. 27/11/2023 27/11/2024 117.270,00 1 117.270,00
09/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO Nº 33/2020-SICON NOS SEGUINTES TERMOS: A) ALTERAÇÃO QUALITATIVA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ITEM SERPROID - VAREJO - PJ - 3 ANOS COM AR (NUVEM) AO OBJETO DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 8.666/93. ACRESCENTAR, EM APROXIMADAMENTE 0,20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 235,41 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), RESULTANTE DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO. O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE R$ 117.270,00 (CENTO E DEZESSETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) PASSA A SER R$ 117.505,41 (CENTO E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 09/08/2024 27/11/2024 117.505,41 1 117.505,41
27/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 27/11/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 27/11/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO 33/2020-SICON, NO PERCENTUAL DE 21,54% (VINTE E UM VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) CALCULADO PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2020 A SETEMBRO DE 2024 NOS TERMOS DA CLÁUSULA 18 DO CONTRATO N° 33/2020-SICON 27/11/2024 27/11/2025 142.765,37 1 142.765,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2025NE000614 MESBAG35DGN - DIRETORIA DE GOVERNANCA DE TI-DGTI/STI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000552 MASTIG35STN - SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.000,00 0,00 434,10 2.608,53 92.316,74 43.921,17 43.989,12 1.804,35
154041 2020NE800683 MGRADG01GSN - GAB PROAES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 1.153,62 0,00 0,00 1.153,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
533155 2025-03-03 23115.027890/2021-48 2025-03-06 388.44
NF506663 2025-04-04 23115.025670/2020-32 2025-04-04 194.22
560712 2025-04-03 23115.025670/2020-32 2025-04-03 194.22
NF588708 2025-05-01 23115.025670/2020-32 2025-05-02 485.55
616180 2025-06-01 23115.025670/2020-32 2025-06-02 388.44
NF644650 2025-07-01 23115.025670/2020-32 2025-07-02 194.22
NF669282 2025-07-30 23115.025670/2020-32 2025-08-01 291.33
NF703309 2025-09-02 23115.025670/2020-32 2025-09-03 485.55
NF703114 2025-09-01 23115.025670/2020-32 2025-09-01 1309.05
NF726384 2025-09-27 23115.025670/2020-32 2025-09-29 582.66
NF762770 2025-11-05 23115.025670/2020-32 2025-11-11 679.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 200 81.4318 16286.3600
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 1300 97.11046 126243.5980
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 1 235.41 235.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.836.763-** ANILTON BEZERRA MAIA Gestor
***.161.053-** JOÃO BATISTA LOPES DA CRUZ Gestor Substituto
***.878.073-** ANDRÉ LUÍS FRANÇA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.939.733-** CAROLINA BARBOSA GOMES LADEIRA Fiscal Administrativo
***.865.473-** CARLA GARDENE DA CRUZ OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.674.743-** GEOVANE BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.865.523-** LEÔNIDAS CIPRIANO LEAL NETO Fiscal Técnico
***.003.823-** WENER MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.836.763-** ANILTON BEZERRA MAIA Gestor
***.161.053-** JOÃO BATISTA LOPES DA CRUZ Gestor Substituto
***.175.523-** BENEDITO MENDES DUTRA NETO Fiscal Técnico
***.865.523-** LEÔNIDAS CIPRIANO LEAL NETO Fiscal Técnico Substituto
***.697.073-** CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA Fiscal Administrativo
***.661.023-** LILIAN RAQUEL ALVES DE MACEDO Fiscal Administrativo Substituto
***.276.783-** GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU Fiscal Requisitante
***.348.523-** LUIZ VIEIRA DE ARAUJO NETO Fiscal Requisitante Substituto
***.836.763-** ANILTON BEZERRA MAIA Gestor
***.161.053-** JOÃO BATISTA LOPES DA CRUZ Gestor Substituto
***.175.523-** BENEDITO MENDES DUTRA NETO Fiscal Técnico
***.865.523-** LEÔNIDAS CIPRIANO LEAL NETO Fiscal Técnico Substituto
***.697.073-** CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA Fiscal Administrativo
***.661.023-** LILIAN RAQUEL ALVES DE MACEDO Fiscal Administrativo Substituto
***.276.783-** GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU Fiscal Requisitante
***.538.313-** LEONARDO SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nº 3320/2025 - PPGT 57.48 KB 12/11/2025 18:13:20
Portaria nº 104/2024 - PPGT 310.56 KB 12/11/2025 15:16:42
TERMO ADITIVO III 893.41 KB 27/02/2024 15:19:36
TERMO ADITIVO II 742.31 KB 07/12/2022 16:39:13
PORTARIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 479.09 KB 23/06/2022 14:47:08
TERMO ADITIVO I 1.40 MB 23/06/2022 14:46:45
CONTRATO 822.52 KB 23/06/2022 14:46:22
TERMO DE REFERÊNCIA 366.52 KB 23/06/2022 14:45:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva