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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2007
Unidade Realizadora da Compra 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número da Compra 00018/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 45.482.767/0001-32 - CASTANHEIRA COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA - EPP
Processo 13843.000078/2007-39
Objeto CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A ARF DE MOGI DAS CRUZES/SP, POR UM PERIODO DE 60 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2007
Vig. Fim 02/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 334.488,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.874,07
Valor Acumulado R$ 5.466.110,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2007 00007/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13843.000078/2007-39 02/10/2007 04/10/2012 1.080.000,00 60 18.000,00
28/09/2012 00001/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 02/10/2012, BEM COMO ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE A SER APLICADO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO. 02/10/2012 01/10/2017 1.356.236,40 1 0,00
01/09/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MOGI DAS CRUZES/SP, POR UM PERÍODO DE60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 02/10/2017. 02/10/2017 01/10/2022 3.468.096,00 180 19.267,20
05/02/2019 00009/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 02/10/2007 01/10/2022 4.680.313,20 180 26.001,74
23/06/2022 00016/2022 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF GUA Nº 7/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ARF SUZANO, FIRMADO COM A EMPRESA CASTANHEIRA COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 45.482.767/0001-32, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UASG 170262, EM RAZÃO DA INATIVAÇÃO DA UASG 170144. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13843.000078/2007-39. 02/10/2007 01/10/2022 4.680.313,20 180 26.001,74
22/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, OU ATÉ QUE SE PROCEDA A EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO CONTRATUAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO 02/10/2022 02/10/2023 312.020,88 12 26.001,74
18/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL. 02/10/2007 02/10/2023 334.488,84 12 27.874,07
27/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 02/10/2023 02/10/2028 334.488,84 12 27.874,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170262 2020NE800019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.010,44 0,00 0,00 156.010,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2021NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.756,68 0,00 0,00 286.019,14 26.001,74 0,00 0,00 26.001,74
170262 2017NE800044 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.016,96 0,00 0,00 104.016,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 17.040,34 0,00 0,00 17.040,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.991,74 0,00 0,00 25.991,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2022NE000161 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.568,76 0,00 0,00 159.694,69 27.874,07 0,00 0,00 27.874,07
170262 2023NE000040 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.740,70 0,00 0,00 295.740,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000530 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.806,30 0,00 0,00 6.806,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000260 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.820,64 0,00 0,00 106.820,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2023NE000186 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
170262 2024NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000094 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.398,90 0,00 0,00 6.398,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000291 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000462 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.000,00 17.000,00 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2021NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 16.031,25 0,00 0,00 16.031,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2023NE000108 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 16.971,84 0,00 0,00 16.971,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000457 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.410,32 0,00 0,00 2.410,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000830 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.017,20 0,00 1.682,42 87.334,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000336 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.731,63 0,32 1.757,44 167.973,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000518 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.660,35 99,93 0,00 7.560,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/26 2026-07-10 13843.000078/2007-39 2026-07-14 18597.26
07/26 2026-08-05 13843.000078/2007-39 2026-08-13 18597.26
008/2026 2026-09-04 13843.000078/2007-39 2026-09-04 18597.26
009 2026-10-06 13843.000078/2007-39 2026-10-06 18597.26
12/24 2025-01-10 13843.000078/2007-39 2025-01-22 17000.00
01/2025 2025-02-05 13843.000078/2007-39 2025-02-06 17000.00
12-01/2024 2025-03-05 13843.000078/2007-39 2025-03-06 2410.32
01-01/2025 2025-03-05 13843.000078/2007-39 2025-03-06 803.44
02/2025 2025-03-05 13843.000078/2007-39 2025-03-06 17803.44
2025 2025-03-25 13843.000078/2007-39 2025-04-09 6806.30
03/2025 2025-04-08 13843.000078/2007-39 2025-04-09 17803.44
04/2025 2025-05-06 13843.000078/2007-39 2025-05-12 17803.44
05/2025 2025-06-03 13843.000078/2007-39 2025-06-09 17803.44
JUNHO/25 2025-07-02 13843.000078/2007-39 2025-07-07 17803.44
JULHO 2025 2025-08-10 13843.000078/2007-39 2025-08-12 17803.44
AGOSTO/2025 2025-09-02 13843.000078/2007-39 2025-09-04 17803.44
SETEMBRO/25 2025-10-03 13843.000078/2007-39 2025-10-08 17803.44
10/2025 2025-11-04 13843.000078/2007-39 2025-11-07 17803.44
11/2025 2025-12-02 13843.000078/2007-39 2025-12-10 17803.44
DEZEMBRO/25 2026-01-09 13843.000078/2007-39 2026-01-15 17803.44
JANEIRO/26 2026-02-09 13843.000078/2007-39 2026-02-10 17803.44
FEV/26 2026-03-11 13843.000078/2007-39 2026-03-13 17803.44
IPTU2026 2026-04-02 13843.000078/2007-39 2026-04-06 7560.42
03/2026 2026-04-09 13843.000078/2007-39 2026-04-13 17803.44
04/2026 2026-05-10 13843.000078/2007-39 2026-05-18 18597.26
ABRIL/2026 2026-05-14 13843.000078/2007-39 2026-05-18 4737.43
05/2026 2026-06-10 13843.000078/2007-39 2026-06-12 18597.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 27874.07 334488.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.405.148-** SILVIA MARIA DE OLIVEIRA VELASCO PUGGI Gestor
***.827.308-** LUIS RODRIGO FONSECA DE ANDRADE Gestor Substituto
***.439.348-** IVO SOARES DA SILVA Fiscal Setorial
***.471.878-** JOSINEIDE JUSTINA DA SILVA VIEIRA DE MELLO Fiscal Setorial Substituto
***.985.058-** SILVIA HELENA POLETTI SIMIONATO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo