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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00136/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90428/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 27.394.840/0001-32 - PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50610.000386/2024-00
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA BR-386/RS, DO KM 74,90 AO KM 180,20, COM EXTENSÃO TOTAL DE 109,71 KM
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2025
Vig. Fim 28/03/2029
Valor Global R$ 116.947.315,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 116.947.315,34
Valor Acumulado R$ 1.517.287.784,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2025 00136/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000386/2024-00 01/10/2025 28/03/2029 113.920.000,00 1 113.920.000,00
16/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 116.947.315,34 (cento e dezesseis milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.672.297,24 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 01/10/2025 28/03/2029 116.947.315,34 1 116.947.315,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003169 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 99.110,40 99.110,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006468 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 91.924,46 91.924,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001003 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
087 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 19809.20
060 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 16371.32
064 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 60867.72
068 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 73041.27
059 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 16371.32
069 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 3727.36
070 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 3727.36
071 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 9139.21
072 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 2783.58
074 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 13858.15
075 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 2329.60
077 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 18887.70
097 2026-02-12 50610.000608/2026-71 2026-02-13 6176.44
096 2026-02-12 50610.000566/2026-79 2026-02-13 27128.12
066 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 185384.19
061 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 40141.21
062 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 12226.02
065 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 10232.07
067 2026-02-06 50610.000566/2026-79 2026-02-13 82958.51
080 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 3909.22
081 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 9585.10
076 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 42207.62
078 2026-02-06 50610.000608/2026-71 2026-02-13 16629.78
082 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 2919.38
100 2026-02-12 50610.000948/2026-01 2026-02-19 6477.76
084 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 14534.26
085 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 2443.26
086 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 44266.85
079 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 3909.22
088 2026-02-06 50610.000948/2026-01 2026-02-19 17441.11
136 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 6586.02
140 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 7903.22
132 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 1771.41
133 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 4343.36
134 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 1322.88
135 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 2935.32
131 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 1771.41
137 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 1107.13
138 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 20058.96
139 2026-03-17 50610.000864/2026-69 2026-03-26 8976.29
177 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 368.07
178 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 6668.69
180 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 2627.46
171 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 588.91
173 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 1443.97
174 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 439.80
175 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 975.86
176 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 2189.55
172 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 588.91
179 2026-04-16 50610.002809/2026-11 2026-05-06 2984.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 116947315.34 116947315.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva