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Órgão 26277 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Unidade da Prestação do Serviço 154046 - UFOP
Unidade Gestora Origem do Contrato 154046 - UFOP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 154046 - UFOP
Número da Compra 00120/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.406.610/0001-06 - SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
Processo 23109.003022/2020-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS RODOVIÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2018
Vig. Fim 20/07/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.206.022,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 100.501,85
Valor Acumulado R$ 7.652.872,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.005921/2017-11 29/01/2018 20/07/2022 1.206.022,20 12 100.501,85
26/01/2018 00017/2018 Termo de Encerramento O contrato possuía vigência prevista até 28/01/2023, devido a inadimplência e descumprimento de cláusulas contratuais pela contratada, foi encerrado em 20/07/2022, portanto o objeto do contrato foi entregue parcialmente , visto que não houve prestação de serviços a partir de 21/07/2022. assim o grau de satisfação foi baixo, bem como a execução do objeto foi parcial. Considera-se não aplicável a devolução da garantia contratual, visto a modalidade escolhida pela contratada foi o seguro garantia, no qual existem duas expectativas de sinistro aberta, além de que não foi transcorrido o prazo prescricional constituição para novas expectativas de sinistro. Existe ainda a reclamatória trabalhista n. 0010478-50.2020.5.03.0069 em tramitação, no qual há constituição de expectativa de sinistro junto a seguradora Porto Seguro nos termos do processo n. 23109.009817/2020-92. 29/01/2018 20/07/2022 0,00 0,00
29/11/2018 00076/2018 Termo Aditivo ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 1.1 E 1.3 DO TERMO DE CONTRATO 017/2018. VIGÊNCIA PRORROGADA POR 12(DOZE) MESES. 29/01/2019 28/01/2020 1.862.625,60 12 155.218,80
28/01/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES E REPACTUAÇÃO. 29/01/2020 28/01/2021 1.948.272,00 12 162.356,00
28/08/2020 00066/2020 Termo Aditivo ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.3, 2.6.C E 2.8 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2020. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DO ANO DE 2020 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. 29/01/2020 28/01/2021 2.016.110,04 12 168.009,17
03/12/2020 00077/2020 Termo Aditivo ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2020. PRORROGA-SE A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 29/01/2021 28/01/2022 2.016.110,04 12 168.009,17
27/07/2021 00029/2021 Termo Aditivo ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.2 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 077/2020. FICA ESTABELECIDO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021 A SUPRESSÃO DE 7 POSTOS DE MOTORISTA DE VEÍCULOS ATÉ 12 LUGARES, 6 POSTOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, 264 HORAS EXTRAS, 30 DIÁRIAS PARA CAPITAL, E 18 DIÁRIAS PARA INTERIOR. 29/01/2021 28/01/2022 1.073.778,24 12 89.481,52
14/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERA AS SUBCLÁUSULAS 2.2 E 2.8 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 66/2020, 2.1 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 77/2020 E 2.2 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 29/2021, PRORROGA A VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E REPACTUA O VALOR DO CONTRATO EM VIRTUDE DA CCT 2021 NO VALOR DE R$ 51195,9 RETROATIVOS. 29/01/2022 28/01/2023 1.105.755,36 12 92.146,28
27/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 017/2022, EMRAZÃO DE: I) DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA EM 10,16%, DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 24,86 E DO VALOR DO SEGURO DE VIDA PARA R$ 3,62, CONFORME VARIAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA EM 10,16%, ALÉMDE SEUS REFLEXOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME CCT MG001798/2022; II) DO AJUSTE DA ALÍQUOTA EFETIVA DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO (SAT) PARA 2,4072%, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, ALÉM DE SEUS REFLEXOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME FAPWEB DE 2022. 29/01/2018 28/01/2023 1.206.022,20 12 100.501,85
20/07/2022 00017/2018 Termo de Rescisão OBJETO: RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018 A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2022 COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93; MULTA NO VALOR DE R$ 36.180,66 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME PREVISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018, TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2017 E ART. 87, I, DA LEI Nº 8.666/93; E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFOP POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 87, III, DA LEI Nº 8.666/93; EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL DA CONTRATADA QUANTO À RECEITA FEDERAL E MUNICIPAL, AUSÊNCIA DO ENVIO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA E OCORRÊNCIA DE PAGAMENTOS REALIZADOS DIRETAMENTE PELA UFOP AOS FUNCIONÁRIOS DA SINDICON A PEDIDO DA EMPRESA. 29/01/2018 20/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154046 2022NE000168 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.391,09 0,00 0,00 260.391,09 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2018NE800049 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2019NE800067 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2020NE800078 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2018NE800698 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2019NE800004 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2020NE800332 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2021NE000206 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 852.802,23 0,00 0,00 530.462,87 322.339,36 0,00 0,00 322.339,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2022/51 2022-05-27 23109.005987/2022-60 2022-05-30 64285.61
2022/45 2022-04-28 23109.005985/2022-71 2022-05-12 816.79
2022/13 2022-02-16 23109.001885/2022-75 2022-03-18 64677.58
2022/34 2022-04-12 23109.004599/2022-61 2022-04-20 60267.75
2021/24 2021-02-12 23109.000958/2021-21 2021-03-04 125336.85
2021/55 2021-04-07 23109.002775/2021-40 2021-05-05 125336.85
2021/77 2021-05-14 23109.003331/2021-21 2021-06-25 125336.85
2021/89 2021-06-07 23109.005544/2021-98 2021-07-01 125336.85
2021/102 2021-07-02 23109.006402/2021-48 2021-08-04 125336.85
2021/113 2021-08-09 23109.008079/2021-47 2021-08-24 125336.85
2021/124 2021-09-09 23109.009534/2021-21 2021-09-22 62534.12
2021/135 2021-10-07 23109.010806/2021-36 2021-11-04 62534.12
2021/146 2021-11-05 23109.011867/2021-11 2021-11-29 62534.12
2021/157 2021-12-06 23109.013114/2021-40 2021-12-15 62534.12
2022/1 2022-01-12 23109.000505/2022-85 2022-01-25 62534.12
2022/11 2022-02-07 23109.001410/2022-89 2022-02-09 48708.86
2022/44 2022-04-28 23109.005317/2022-43 2022-04-28 64677.58
2022/52 2022-05-27 23109.006856/2022-08 2022-05-30 1531.48
2022/61 2022-06-07 23109.007446/2022-76 2022-06-20 1020.99
2022/82 2022-07-11 23109.009166/2022-01 2022-07-28 1463.41
2022/62 2022-06-07 23109.007445/2022-21 2022-07-01 2137.80
2022/60 2022-06-07 23109.007442/2022-98 2022-07-01 64396.64
2022/81 2022-07-11 23109.009163/2022-69 2022-07-28 71229.95
2022/80 2022-07-05 23109.008924/2022-65 2022-07-05 219.04
2022/79 2022-07-05 23109.008920/2022-87 2022-07-05 32093.20
2022/107 2022-08-12 23109.003022/2020-71 2022-08-17 5467.09
2022/104 2022-08-10 23109.003022/2020-71 2022-08-10 918.89
2022/103 2022-08-10 23109.003022/2020-71 2022-09-01 47702.49
2021/40 2021-03-16 23109.001734/2021-36 2021-03-29 125336.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-28 100874.76
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 6475.45 77705.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 160 5.27 10118.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 30 102.1 36756.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 0 4641.81 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 10 6475.45 777054.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 440 42.18 222710.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 50 136.13 81678.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.496.196-** MÁXIMO ELEOTÉRIO MARTINS Gestor
***.060.996-** ELEONARDO LUCAS PEREIRA Gestor Substituto
***.173.406-** ROGÉRIO JORCELINO PATRONO Fiscal Técnico
***.259.066-** VANCIANNE GOULART SILVA Fiscal Administrativo
***.343.196-** WILLIAN DOUGLAS DIAS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 429.48 KB 29/06/2022 09:53:38
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 1.85 MB 29/06/2022 09:53:09
GARANTIA SEXTO TERMO ADITIVO 142.07 KB 27/04/2022 07:57:31
PUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO 435.65 KB 21/02/2022 09:43:34
SEXTO TERMO ADITIVO 3.13 MB 14/01/2022 16:04:47
PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO 687.67 KB 26/10/2021 14:42:23
QUINTO TERMO ADITIVO 657.27 KB 26/10/2021 14:41:36
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 47/2020 - PORTARIA Nº 057/2020 362.02 KB 25/02/2021 14:24:15
PORTARIA Nº 057/2020 - FISCALIZAÇÃO 164.20 KB 25/02/2021 14:22:56
PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS TERCEIRO TERMO ADITIVO 209.49 KB 02/02/2021 18:58:48
GARANTIA QUARTO TERMO ADITIVO 142.26 KB 11/01/2021 12:12:19
PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO 438.71 KB 11/01/2021 12:11:03
QUARTO TERMO ADITIVO 530.50 KB 11/01/2021 12:09:29
GARANTIA TERCEIRO TERMO ADITIVO 142.44 KB 11/01/2021 12:06:08
PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO 429.59 KB 11/01/2021 12:04:38
TERCEIRO TERMO ADITIVO 1.81 MB 11/01/2021 12:02:53
SEGUNDO TERMO ADITIVO 1.01 MB 11/01/2021 12:01:39
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3.42 MB 11/01/2021 12:00:52
TERMO INICIAL 7.03 MB 11/01/2021 12:00:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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