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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/10/2020
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00005/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08659.016032/2020-56
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16/11/2020
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15/11/2025
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81.500,00
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12
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6.791,67
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17/09/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O VALOR DO CONTRATO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ E SUAS DELEGACIAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 (SEI! Nº 26590372), FIRMADO COM A EMPRESA PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI, PASSARÁ A SER, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, DE R$ 84.884,88 (OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DE R$ 86.412,24 (OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AOS REAJUSTES CONFERIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (SEI! Nº 35118909)
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16/11/2020
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15/11/2021
|
86.412,24
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12
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7.201,02
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11/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTÍNUO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE COPEIRO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 15/11/2021 A 15/11/2022, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, OBSERVANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08659.016032/2020-56, A SER EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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16/11/2020
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15/11/2022
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86.412,24
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12
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7.201,02
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10/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTÍNUO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE COPEIRO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 15/11/2022 A 15/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, OBSERVANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08659.016032/2020-56, A SER EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL;
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 8.978,26 (OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), RETROATIVO A 1º DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 1º DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 (44398092) COM ALTERAÇÕES NO SALÁRIO BASE, VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICO E O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR;
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 9.088,08 (NOVE MIL OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), RETROATIVO A 1º DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DA DATA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA NO EDITAL DE PREGÃO 01/2020 SENDO UTILIZADO ÍNDICE IPCA ;
ALTERAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 109.057,01 (CENTO E NOVE MIL CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM A ALTERAÇÃO NO VALOR RELATIVOS AO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 1186/2017 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO;
PAGAR O VALOR RETROATIVO DE R$ 14.986,66 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO AOS REAJUSTES CONFERIDO PELAS CCT 2022/2024, NO SALÁRIO BASE, VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICO E O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, ÍNDICE IPCA NA FORMA DO § 5º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 C/C O ART. 57, §4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTIG/MPOG Nº 05/2017, DA DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL E O ANTERIOR, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 A 30/09/2022; ENTRETANTO, SERÃO DESCONTADAS DESTE VALOR, PROPORCIONALMENTE, AS FALTAS COMPREENDIDAS E GLOSADAS NO RESPECTIVO PERÍODO.
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15/11/2022
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15/11/2023
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109.056,96
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12
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9.088,08
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28/08/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O VALOR DO CONTRATO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ E SUAS DELEGACIAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 (SEI Nº 26590372), FIRMADO COM A EMPRESA PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI, PASSARÁ A SER, O VALOR MENSAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DE R$ 9.645,48 (NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E GLOBAL, PARA 12 (DOSE) MESES, DE R$ 115.745,76 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CONFERIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025 REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000092/2023.
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16/11/2020
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15/11/2023
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115.745,76
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12
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9.645,48
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26/10/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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RORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTÍNUO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE COPEIRO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 15/11/2023 A 15/11/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, OBSERVANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08659.016032/2020-56, A SER EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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15/11/2023
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15/11/2024
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115.745,76
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12
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9.645,48
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20/06/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
|
O VALOR DO CONTRATO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ E SUAS DELEGACIAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 (SEI Nº 26590372), FIRMADO COM A EMPRESA PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI, PASSARÁ A SER, O VALOR MENSAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, R$ 10.572,46 (DEZ MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 126.869,52 (CENTO E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CONFERIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000132/2024 (SEI Nº55651026 )
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16/11/2020
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15/11/2024
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126.869,52
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12
|
10.572,46
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18/07/2024
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00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTÍNUO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE COPEIRO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 15/11/2024 A 15/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, OBSERVANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08659.016032/2020-56, A SER EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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16/11/2024
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15/11/2025
|
126.869,52
|
12
|
10.572,46
|
|
21/02/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O VALOR DO CONTRATO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ E SUAS DELEGACIAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 (SEI Nº 26590372), FIRMADO COM A EMPRESA PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI, PASSARÁ A SER, O VALOR MENSAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, R$ 11.435,08 (ONZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 137.220,96 (CENTO E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CONFERIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000074/2025 (SEI Nº63225435)
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16/11/2020
|
15/11/2025
|
137.220,96
|
12
|
11.435,08
|
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24/10/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTÍNUO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE COPEIRO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 16/11/2025 A 15/05/2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93, O QUAL PREVÊ A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, JUSTIFICADO DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 12 (SEI 69205522), OBSERVANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08659.016032/2020-56, A SER EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
FICAM PRESERVADAS AS CONDIÇÕES PACTUADAS EM RELAÇÃO AS QUANTIDADES DE POSTOS E PERCENTUAIS DAS TAXAS DE LUCRO E ADMINISTRAÇÃO E RESSALVADOS OS DIREITOS NO TOCANTE A REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REEQUILÍBRIO DO CONTRATO, APLICADOS EFETIVAMENTE E RETROATIVAMENTE ÀS SUAS DATAS BASES, CONFORME TERMOS CONTRATUAIS E HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA ENVOLVIDA E LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA, NÃO OCORRENDO, PORTANTO, A PRECLUSÃO DO DIREITO EM VIRTUDE DA ASSINATURA DESTE NOVO TERMO ADITIVO.
EVENTUAL ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE PRORROGAÇÃO RESPEITARÁ O PRAZO AVISO PRÉVIO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DEMISSIONAIS E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
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16/11/2025
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15/05/2026
|
137.220,96
|
12
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11.435,08
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06/08/2026
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00005/2026
|
Termo de Apostilamento
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O VALOR DO CONTRATO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ E SUAS DELEGACIAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 (SEI Nº 26590372), FIRMADO COM A EMPRESA PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI, PASSARÁ A SER, O VALOR MENSAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, R$ 12.340,06 (DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 148.080,72 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CONFERIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028 REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000063/2026 (SEI Nº 71868419)
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16/11/2020
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15/05/2026
|
148.080,72
|
12
|
12.340,06
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200118
|
2023NE000029
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
130.542,88
|
25.000,00
|
1.061,00
|
104.481,88
|
25.000,00
|
15.354,52
|
16.266,01
|
9.794,99
|
|
200118
|
2021NE000070
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
89.817,09
|
0,00
|
0,00
|
69.938,28
|
25.535,61
|
0,00
|
5.656,80
|
14.222,01
|
|
200118
|
2025NE000009
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
133.735,38
|
27.870,16
|
1.062,62
|
104.802,60
|
27.870,16
|
6.143,51
|
6.143,51
|
22.789,27
|
|
200118
|
2024NE000019
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
127.934,46
|
25.956,16
|
8.708,70
|
93.269,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2020NE800209
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2022NE000080
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
128.883,92
|
0,00
|
999,68
|
87.884,24
|
62.302,16
|
22.302,16
|
22.302,16
|
18.697,52
|
|
200118
|
2026NE000015
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
50.442,01
|
0,00
|
2.986,43
|
47.455,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
