|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
21/12/2020
|
00118/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00118/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23530.013322/2020-88
|
21/12/2020
|
20/12/2021
|
3.394.168,80
|
1
|
3.394.168,80
|
|
22/02/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 118/2020/HU-SE/EBSERH, BEM COMO DO CNPJ DA CONTRATADA
|
21/12/2020
|
20/12/2021
|
3.394.168,80
|
1
|
3.394.168,80
|
|
19/11/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DO VALOR DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM 11,93 %
|
21/12/2020
|
20/12/2021
|
3.394.168,80
|
1
|
3.394.168,80
|
|
27/12/2021
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM 10,16%
|
27/12/2021
|
26/12/2022
|
4.348.815,40
|
12
|
362.401,28
|
|
31/12/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 118/2020/HU-SE/EBSERH, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 27/12/2021 A 26/12/2022. O VALOR DO CONTRATO PERMANECERÁ EM R$3.799.133,89 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
|
27/12/2021
|
26/12/2022
|
3.394.168,80
|
1
|
3.394.168,80
|
|
10/02/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILA A RETIFICAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA. ESTE CONTRATO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO AO FORNECIMENTO DE DIETAS A PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS), REFEIÇÕES PARA ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS E PARA RESIDENTES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH.
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – A RETIFICAÇÃO SEGUINTE SERÁ APLICADA NO NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTE NO PREÂMBULO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020 EM TELA E NA SUA PUBLICAÇÃO NO DOU DE 23/11/2021, SEÇÃO 3, PÁGINA 117, DESTA FORMA, ONDE SE LÊ: “CNPJ SOB O Nº 07.347.607/0001-91”, LEIA-SE: “CNPJ SOB O Nº 07.347.607/0002-72”.
SUBCLÁUSULA SEGUNDA – A RETIFICAÇÃO SEGUINTE SERÁ APLICADA NO NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTE NO PREÂMBULO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020 E NA SUA PUBLICAÇÃO NO DOU DE 03/01/2022, SEÇÃO 3, PÁGINA 56, DESTA FORMA, ONDE SE LÊ: “CNPJ SOB O Nº 07.347.607/0001-91”, LEIA-SE: “CNPJ SOB O Nº 07.347.607/0002-72”.
|
21/12/2020
|
26/12/2022
|
3.394.168,80
|
1
|
3.394.168,80
|
|
18/05/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DO VALOR DA PARCELA DO 1º TERMO ADITIVO E DO 2º TERMO ADITIVO.
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – A RETIFICAÇÃO SERÁ APLICADA AO ITEM 2.2 DO 1º TERMO ADITIVO, DESTA FORMA, ONDE SE LÊ: ” O VALOR MENSAL PREVISTO DESTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 360.049,60 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)” LEIA-SE: “O VALOR MENSAL PREVISTO DESTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 328.977,20 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).”
SUBCLÁUSULA SEGUNDA – A RETIFICAÇÃO SEGUINTE SERÁ APLICADA AO ITEM 2.1 DO 2º TERMO ADITIVO, DESTA FORMA, ONDE SE LÊ: “O VALOR DO CONTRATO EM TELA PERMANECERÁ EM R$3.799.133,89 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE COM PARCELA PREVISTA DE R$ 360.049,60 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE REALIZADOS, CONFORME ESTÁ PREVISTO EM CLÁUSULA CONTRATUAL.”, LEIA-SE: “O VALOR DO CONTRATO EM TELA PASSA A SER R$ 3.947.726,40 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA COBRIR OS DOZE MESES TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE COM PARCELA PREVISTA DE R$ 328.977,20 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), DE ACORDO COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE REALIZADOS, CONFORME ESTÁ PREVISTO EM CLÁUSULA CONTRATUAL.
|
19/05/2022
|
26/12/2022
|
3.947.726,40
|
12
|
328.977,20
|
|
27/10/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 2.2. DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020. ONDE SE LÊ "...2.2. O VALOR MENSAL PREVISTO DESTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 362.401,28 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)...." LEIA-SE "...2.2. O ACRÉSCIMO SERÁ PAGO DE ACORDO COM A EXECUÇÃO MENSAL DO CONTRATO CONSIDERANDO O PERÍODO DE 27/12/2021 A 26/12/2022, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL PREVISTO DESTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 362.401,28 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)...". ESTE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 118/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS A PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS), E REFEIÇÕES PARA ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS E RESIDENTES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, GRUPO 01, ITENS 01 E 02.
|
21/12/2020
|
26/12/2022
|
4.348.815,36
|
12
|
362.401,28
|
|
27/12/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 26/12/2023
|
27/12/2022
|
26/12/2023
|
4.348.815,36
|
12
|
362.401,28
|
|
25/04/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A INSERÇÃO DA ALÍNEA B) AO ITEM 1.1. DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2020, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 26/12/2023, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93;CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1;
B) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2020 POR MAIS 12 (MESES), COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 26/12/2023, EM CONSONÂNCIA COM O ITEM 4.2. DA CLÁUSULA 4º DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N°001/2020 ATRELADO AO CONTRATO Nº 118/2020 E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 96/2020."
|
21/12/2020
|
26/12/2023
|
4.348.815,36
|
12
|
362.401,28
|
|
04/09/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO IMPORTE DE R$ 291.616,56 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
|
04/09/2023
|
26/12/2023
|
4.640.431,92
|
12
|
386.702,66
|
|
26/12/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2023 E ENCERRAMENTO EM 26/12/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93;CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2020 POR MAIS 12 (MESES), COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2023 E ENCERRAMENTO EM 26/12/2024, EM CONSONÂNCIA COM O ITEM 4.2. DA CLÁUSULA 4º DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N°001/2020 ATRELADO AO CONTRATO Nº 118/2020 E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 96/2020.
|
27/12/2023
|
26/12/2024
|
4.640.431,92
|
12
|
386.702,66
|
|
21/03/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO IMPORTE DE R$ 4.845.658,27 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, CONFORME PREVISTO NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 096/2020.
|
22/03/2024
|
26/12/2024
|
4.845.658,27
|
12
|
403.804,86
|
|
16/10/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
O ACRÉSCIMO DE R$ 565.448,30 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) AO CONTRATO 118/2020, CORRESPONDENTE AO AUMENTO EM 23,34% PARA OS ITENS 1 E 2 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00096/2020
|
16/10/2024
|
26/12/2024
|
5.976.634,80
|
12
|
498.052,90
|
|
06/11/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 1.1 A) DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2020.
|
21/12/2020
|
26/12/2024
|
5.976.634,80
|
12
|
498.052,90
|
|
11/12/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
|
27/12/2024
|
26/12/2025
|
5.976.634,80
|
12
|
498.052,90
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155017
|
2021NE000017
|
NM210000000 - NM210000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
94.282,47
|
0,00
|
0,00
|
94.282,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2021NE000165
|
ESM21000000 - ESM21000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.033.355,68
|
0,00
|
0,00
|
2.033.355,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE000275
|
ESF40000000 - ESF40000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
794.046,95
|
0,00
|
0,00
|
794.046,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2022NE000001
|
ESM22000000 - ESM22000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
371.841,88
|
0,00
|
0,00
|
371.841,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2023NE001192
|
ESDR0000000 - ESDR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.438,28
|
0,00
|
13.238,28
|
6.200,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
13.238,28
|
|
155017
|
2023NE001315
|
ESDR0000000 - ESDR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
796.360,93
|
99,97
|
391.373,33
|
404.887,63
|
99,97
|
0,00
|
0,00
|
391.473,30
|
|
155017
|
2022NE000952
|
ESDR0000000 - ESDR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
604.882,99
|
0,00
|
0,00
|
604.882,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2022NE001171
|
ESM20000000 - ESM20000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
346.720,43
|
0,00
|
0,00
|
346.720,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2023NE000109
|
ESM30000000 - ESM30000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.771.875,01
|
0,00
|
0,00
|
3.771.875,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2023NE000108
|
ESM30000000 - ESM30000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2022NE001230
|
ESRR0000000 - ESRR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.153,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
12.153,87
|
0,00
|
0,00
|
12.153,87
|
|
155017
|
2022NE001254
|
ESDR0000000 - ESDR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
340.580,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
340.580,06
|
0,00
|
0,00
|
340.580,06
|
|
155017
|
2022NE001231
|
ESF20000000 - ESF20000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.690,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.690,47
|
0,00
|
0,00
|
2.690,47
|
|
155017
|
2025NE000276
|
ESF50000000 - ESF50000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.294.893,89
|
0,00
|
0,00
|
1.294.893,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2024NE001055
|
ESF30000000 - ESF30000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
187,72
|
0,00
|
0,00
|
187,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2024NE001028
|
ESM40000000 - ESM40000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.196.168,94
|
3.605,69
|
0,00
|
1.192.563,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE000574
|
ESHR0000000 - ESHR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.513.333,50
|
0,00
|
0,00
|
1.513.333,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2024NE001391
|
ETM40000000 - ETM40000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2024NE001417
|
ESM40000000 - ESM40000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.492,64
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1.492,64
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2024NE001589
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ESIR0000000 - ESIR0000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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165.040,00
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165.040,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2025NE000005
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ESM50000000 - ESM50000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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1.383.725,24
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0,00
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0,00
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1.383.725,24
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2024NE000077
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ESM40000000 - ESM40000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2024NE000183
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ESM40000000 - ESM40000000
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
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62.469,17
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0,00
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0,00
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62.469,17
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2024NE000198
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ESM40000000 - ESM40000000
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
323.007,42
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0,00
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0,00
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323.007,42
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2024NE000509
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ESF40000000 - ESF40000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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542.413,01
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0,00
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3.173,74
|
539.239,27
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2024NE000510
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ESHR0000000 - ESHR0000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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2.590.085,69
|
24.705,23
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27.418,32
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2.537.962,14
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2024NE000751
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ESF40000000 - ESF40000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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501.624,30
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0,00
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0,00
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501.624,30
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2024NE000750
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ESF40000000 - ESF40000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2020NE801300
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F0000G7101N - GESTAO HOSPITALAR
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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155017
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2022NE000093
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ESM20000000 - ESM20000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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2.940.965,08
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0,00
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0,00
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2.940.935,08
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30,00
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0,00
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0,00
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30,00
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155017
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2025NE001172
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ESM50000000 - ESM50000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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657.140,39
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0,00
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29.987,92
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627.152,47
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0,00
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0,00
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0,00
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29.987,92
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155017
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2025NE001649
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ESM50000000 - ESM50000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
492.939,23
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492.939,23
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0,00
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0,00
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492.939,23
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0,00
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0,00
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492.939,23
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