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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/08/2021
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00021/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00437-836/2021
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27/08/2021
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26/08/2022
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57.600,00
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1
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57.600,00
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06/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, FICA ALTERADA A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 021/2021 PARA O DIA 22/09/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA - MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 300 (TREZENTOS) USUÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, NOS TERMOS DO ART. ART. 124, II, "D", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
14.133/2021.
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07/12/2021
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21/09/2022
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57.600,00
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1
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57.600,00
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20/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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I - FICA PRORROGADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2022, O CONTRATO Nº 021/2021, QUE TEM POR OBJETO ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 300 (TREZENTOS) USUÁRIOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
II – FICA REAJUSTADO EM 10,07% (DEZ VIRGULA ZERO SETE POR CENTO), A PARTIR DE 22/09/2022, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO DE R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 63.400,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) CONFORME PROPOSTA COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
III – ACRÉSCIMO DO MÓDULO OFFLINE, REPRESENTANDO 18,11% DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO PERFAZENDO O VALOR DE R$ 11.480,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
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22/09/2022
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21/09/2023
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74.880,00
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1
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74.880,00
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18/09/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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I - DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO, MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, FICA PRORROGADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2023 O CONTRATO Nº 021/2021, QUE TEM POR OBJETO A ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 300 (TREZENTOS) USUÁRIOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
II - FICA REAJUSTADO EM 3,16 % (TRÊS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) - BASE JUNHO/2023, A PARTIR DE 22/09/2023 O ATUAL VALOR CONTRATUAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO DE R$ 74.880,00 (SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA R$ 77.246,21 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
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22/09/2023
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21/09/2024
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77.246,21
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1
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77.246,21
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25/07/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAÇÃO, A PARTIR DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2024 O CONTRATO Nº 021/2021, QUE TEM POR OBJETO A ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 300 (TREZENTOS) USUÁRIOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021;
II – INCLUSÃO, DO ITEM 4.3 DA CLÁUSULA QUARTA, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “4.3 O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO”.
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22/09/2024
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21/09/2025
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77.246,21
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1
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77.246,21
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31/10/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE 4,23% (QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 22/09/2024, AO CONTRATO Nº 21/2021, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA-IBGE (BASE JUNHO/2024) CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO PRIMITIVO, C/C NO ART.136 DA LEI Nº 14.133/2021.
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27/08/2021
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21/09/2025
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3.267,51
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1
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3.267,51
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05/08/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2021, DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 300 (TREZENTOS) USUÁRIOS, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 22/09/2025 A 21/09/2026, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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22/09/2025
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21/09/2026
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80.513,72
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1
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80.513,72
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