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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2020
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00035/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-MN - DITEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 60091.000098/2020-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE CONEXÃO DEDICADA E EXCLUSIVA À INTERNET NA VELOCIDADE DE 400MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA,COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO REGIONAL DE MANAUS.
Informações Complementares INTERNET
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 30/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 103.052,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.587,67
Valor Acumulado R$ 371.445,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2020 00036/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60091.000098/2020-15 30/12/2020 30/12/2025 76.096,00 12 6.341,33
09/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1 -ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES TELEMAR NORTE LESTE S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 33.000.118/0001-79, PARA OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO EM QUE A OI S.A. TORNOU-SE SUCESSORA, INCORPORANDO TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A., A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021. 1.2 - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 31/12/2021 A 30/12/2022. 1.3 - RATIFICAR O VALOR MENSAL DO ITEM 1 EM R$ 6.341,66 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 76.099,92 (SETENTA E SEIS MIL NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 1.4 - FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DA CONTRATADA, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DE DEZEMBRO DE 2021 SEJA DIVULGADO, CONFORME O PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 30/12/2020 30/12/2021 76.096,00 12 6.341,33
24/05/2022 00031/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 36/2020, FIRMADO COM A EMPRESA OI S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2020 A MARÇO/2022, PELO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 76.099,92 (SETENTA E SEIS MIL NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 92.364,34 (NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 30/12/2020 30/12/2021 92.364,34 12 7.697,03
23/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 31/12/2022 A 30/12/2023; 1.2. RATIFICAR O VALOR MENSAL DO ITEM 1, EM APROXIMADAMENTE R$ 7.697,028333 (SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 92.364,34 (NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); 1.3. FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DA CONTRATADA, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DE DEZEMBRO DE 2022 SEJA DIVULGADO, CONFORME O PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 31/12/2022 30/12/2023 92.364,36 12 7.697,03
27/06/2023 00029/2023 Termo de Apostilamento 1.O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 36/2020, COM BASE NO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MARÇO/2022 A MARÇO/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 2. O VALOR TOTAL ESTIMADO CONTRATADO APÓS O REAJUSTE PASSARÁ DE R$ 92.364,34 (NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 95.886,92 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 3. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR A GARANTIA NO VALOR DE R$ 4.794,34 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL REAJUSTADO, A FIM DE ASSEGURAR A PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 30/12/2020 30/12/2023 95.886,92 12 7.990,58
21/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 31/12/2023 A 30/12/2024. RATIFICAR O VALOR MENSAL EM R$ 7.990,58 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 95.886,92 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DA CONTRATADA, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DEZEMBRO DE 2023 SEJA DIVULGADO, CONFORME O PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 31/12/2023 30/12/2024 95.886,92 12 7.990,58
25/07/2024 00027/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 36/2020, COM BASE NO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MARÇO/2023 A MARÇO/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL PASSARÁ DO ATUAIS R$ 7.990,58 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 8.147,29 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 97.767,49 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE MARÇO DE 2024. 30/12/2020 30/12/2024 97.767,49 12 8.147,29
28/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2024 A 30/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 28/11/2024 30/12/2025 97.767,49 12 8.147,29
05/05/2025 00048/2025 Termo de Apostilamento O presente Termo tem por objetivo registrar e autorizar o Reajuste de Preços do Contrato nº 36/2020, com base no Índice Setorial de Serviços de Telecomunicações-IST da ANATEL no período compreendido entre março/2024 a março/2025, em conformidade com o descrito na Cláusula Sexta do Contrato Originário. 30/12/2020 30/12/2025 103.052,04 12 8.587,67
16/10/2026 00036/2020 Termo de Encerramento Não há 30/12/2020 30/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2020NE800469 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000249 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.652,16 0,00 0,00 0,00 56.652,16 0,00 0,00 56.652,16
110511 2022NE000125 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.803,83 0,00 0,00 163,76 9.640,07 0,00 0,00 9.640,07
110511 2024NE000083 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.067,37 8.203,94 2.306,55 76.556,88 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000072 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.377,23 0,00 0,00 17.377,23 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000037 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.767,49 13.720,29 811,54 83.235,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000136 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 84.667,31 17.750,22 0,00 66.917,09 17.750,22 1.769,12 1.769,12 15.981,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
300039132332 2021-06-01 60091.000047/2021-66 2021-06-09 5918.88
300039147436 2021-06-01 60091.000047/2021-66 2021-06-09 6341.66
0300039162410 2021-07-01 60091.000047/2021-66 2021-07-05 6341.66
0300039175013 2021-08-01 60091.000047/2021-66 2021-08-02 6341.66
300039377480 2025-03-01 60091.000098/2020-15 2025-03-01 8147.29
300039375459 2025-03-18 60091.000098/2020-15 2025-03-18 8147.29
0300039373275 2025-01-01 60091.000098/2020-15 2025-01-29 8135.96
0300039383526 2025-06-01 60091.000098/2020-15 2025-06-06 8587.67
0300039379476 2025-04-01 60091.000098/2020-15 2025-05-05 8147.29
0300039381546 2025-05-01 60091.000098/2020-15 2025-05-13 8147.29
0300039385326 2025-07-01 60091.000098/2020-15 2025-07-04 8587.67
0300039386979 2025-08-01 60091.000098/2020-15 2025-08-05 8587.67
0300039388654 2025-09-01 60091.000098/2020-15 2025-09-08 8587.67
0300039390176 2025-10-01 60091.000098/2020-15 2025-10-07 8587.67
0300039391654 2025-11-01 60091.000098/2020-15 2025-11-26 8587.67
0300039393214 2025-12-01 60091.000098/2020-15 2025-12-30 8587.67
0300039393965 2026-01-01 60091.000098/2020-15 2026-02-02 8587.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-30 3805.00
Seguro Garantia 2023-03-31 3805.00
Seguro Garantia 2025-03-30 4794.34
Seguro Garantia 2025-03-30 4888.37
Seguro Garantia 2026-03-30 4888.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 400 257.6301 103052.0400
Prepostos
CPF Nome
***.751.954-** SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
***.897.924-** NELSON NAOZO MOREIRA KUMEDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.003.651-** SARAH AGUIAR MARANHÃO Gestor Substituto
***.156.617-** RODRIGO MEDEIROS PAES LEME Gestor
***.569.302-** MARCO AURÉLIO DA ROCHA PEREIRA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.995.502-** GUSTAVO DOS SANTOS BARBOSA LIMA Fiscal Requisitante
***.003.651-** SARAH AGUIAR MARANHÃO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 48/NUCONT/2025 159.30 KB 05/05/2025 16:51:33
Extrato de Publicação no DOU 2.61 MB 29/11/2024 15:28:29
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020 500.34 KB 29/11/2024 15:26:14
Extrato de Publicação 3º Termo Aditivo 763.02 KB 16/08/2024 15:35:13
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020 208.45 KB 16/08/2024 15:34:10
Termo de Apostilamento nº 27/NUCONT/2024 485.72 KB 26/07/2024 10:39:59
Termo de Apostilamento nº 29/NUCONT/2023 161.67 KB 27/06/2023 13:32:56
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 482.31 KB 05/10/2022 10:50:01
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020 198.89 KB 23/09/2022 17:21:33
TERMO DE APOSTILAMENTO 31/NUCONT/2022 263.86 KB 25/05/2022 11:32:03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2020 686.38 KB 22/03/2022 11:04:09
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020 174.94 KB 09/12/2021 18:01:24
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 704.83 KB 29/09/2021 11:15:47
CONTRATO Nº 36/2020 76.64 KB 29/09/2021 11:14:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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