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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 00088/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 01344.000879/2017-18
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO MECÂNICA E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS PERTENCENTES À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN/CDTN, BEM COMO SERVIÇOS DE SERRALHERIA E PINTURAINDUSTRIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2018
Vig. Fim 01/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 857.897,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 71.491,44
Valor Acumulado R$ 2.136.856,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000879/2017-18 02/07/2018 01/07/2019 552.490,80 12 46.040,90
07/11/2018 00020/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO EFETIVO DE PESSOAL COM A CONTRATAÇÃO ADICIONAL DE 01 POSTO DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E 01 POSTO DE AUXILIAR DE REFRIGERAÇÃO PARA REFORÇO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO DO CONTRATO 02/2018/CDTN/DIGEA, REPRESENTANDO UMA VARIAÇÃO POSITIVA DE 19,55% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO 02/12/2018 01/07/2019 63.005,95 7 9.000,85
28/06/2019 00014/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2018/CDTN/DIGEA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS 02/07/2019 01/07/2020 682.426,56 12 56.868,88
17/03/2020 00005/2020 Termo Aditivo (1) O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATOCOM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE JUNHODE 2018 A MAIO DE 2019; (2) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES: (A) DA CCT 2019/2020, (B) DA REDUÇÃO DO VALOR DO COMPONENTE DE CUSTO CAFÉ DA MANHÃ; E (3) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO EM FUNÇÃO: (A) DA ALTERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DOTRABALHO - SAT, EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP, (B) DA EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% DO FGTS 17/03/2020 01/07/2020 11.148,95 12 929,07
02/06/2020 00012/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº02/2018/CDTN/DIGEA POR MAIS 12(DOZE)MESES. 02/07/2020 01/07/2021 696.657,48 12 58.054,79
02/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: (1) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S); (2) O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE JUNHO DE 2019 A MAIO DE 2020; (3) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES: (A) DA MAJORAÇÃO DO COMPONENTE DE CUSTO VALE TRANSPORTE, (B) DA CCT 2020/2021, (C) DA REDUÇÃO DO VALOR DO COMPONENTE DE CUSTO CAFÉ DA MANHÃ. 02/07/2018 01/07/2021 23.515,22 12 1.959,60
15/06/2021 00014/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2018/CDTN/DIGEA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 02/07/2021 01/07/2022 23.515,22 12 1.959,60
02/07/2021 00019/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DA CORREÇÃO DO SALÁRIO DO POSTO DE TRABALHO DE AUXILIAR DE REFRIGERAÇÃO (SERVENTE), EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2020/2021, BEM COMO O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO DE JUNHO DE 2020 A MAIO DE 2021 02/07/2018 01/07/2022 -2.150,70 12 -179,22
27/04/2022 00014/2022 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1091/2021, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, IMPACTANDO NO VALOR DO COMPONENTE DE CUSTO “CAFÉ DA MANHÔ; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SAT, EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP AO QUAL A CONTRATADA ESTÁ SUJEITA; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2018/CDTN/DIGEA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2022 A 1º DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 02/07/2022 01/07/2023 818.514,24 12 68.209,52
12/07/2022 00022/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO 02/2018/CDTN/DIGEA EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IPCA/IBGE, APURADA NO PERÍODO DE JUNHO DE 2021 A MAIO DE 2022 02/07/2018 01/07/2023 825.434,76 12 68.786,23
16/02/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: (1) REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, IMPACTANDO NO VALOR DO COMPONENTE DE CUSTO “CAFÉ DA MANHÔ; E (2) REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP, COM SEU REFLEXO NA DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO AO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SAT, AO QUAL A CONTRATADA ESTÁ SUJEITA. 02/07/2018 01/07/2019 855.840,01 12 71.320,00
16/02/2023 00009/2023 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, IMPACTANDO NO VALOR DO COMPONENTE DE CUSTO “CAFÉ DA MANHÔ; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP, COM SEU REFLEXO NA DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO AO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SAT, AO QUAL A CONTRATADA ESTÁ SUJEITA. 16/02/2023 01/07/2023 855.840,01 12 71.320,00
29/06/2023 00023/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR MEIO DA PORTARIA SUMOB Nº 008/2023; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO VALOR DO COMPONENTE DE CUSTO “CAFÉ DA MANHÔ, EM FUNÇÃO DA CORREÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º/05/2023; E REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS CONTRATUAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, APURADA NO PERÍODO DE JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023. 02/07/2018 01/07/2023 857.897,33 12 71.491,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2023NE000010 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.779,97 0,00 0,00 208.779,97 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000012 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.054,79 0,00 0,00 342.705,24 5.349,55 0,00 0,00 5.349,55
113205 2018NE800342 24780000011 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2019NE800141 24780000011 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2020NE800041 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000128 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000129 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000130 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000138 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000206 20UX0005023 - P E D P/ INDUSTRIA,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000851 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
113205 2021NE000850 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
113205 2022NE000080 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000128 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000560 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00 0,00 7.204,19 71.710,10 71.085,71 0,00 0,00 78.289,90
113205 2022NE001080 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.000,00 0,00 7.566,49 61.219,74 1.213,77 0,00 0,00 8.780,26
113205 2023NE000074 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000419 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000032 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO 1 857897.33 857897.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo