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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170318 - DRF JUNDIAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2008
Unidade Realizadora da Compra 170318 - DRF JUNDIAI
Número da Compra 00039/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 47.943.774/0001-10 - IMOBILIARIA PLAZA LTDA
Processo 15923.000042/2008-71
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA DRF/JUN
Informações Complementares PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Vig. Início 17/11/2008
Vig. Fim 16/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.419.142,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 90.319,04
Valor Acumulado R$ 16.525.989,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2008 00018/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15923.000042/2008-71 17/11/2008 16/11/2009 378.000,00 12 31.500,00
16/11/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DRF/JUN A PARTIR DE 17/11/2009ATÉ 16/11/2010. 17/11/2009 16/11/2010 378.000,00 12 31.500,00
28/10/2010 00002/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRODE 2010 ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2011. 17/11/2010 16/11/2011 393.785,64 12 32.815,47
17/05/2011 00003/2011 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DOS LOCATARIOS TING YUK SHING E SUA MULHER MARGARET YUAN WEIN TING DO IMÓVEL SITUADO À AV. DR. CAVALCANTI, 241, VILA ARENS, JUNDIAÍ, SP, EM FUNÇÃO DA SUA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PARA A PESSOA JURÍDICA IMOBILIÁRIA PLAZA, INSCRITA NO CNPJ: 47943774/0001-10. 17/05/2011 16/11/2011 393.785,64 12 32.815,47
16/11/2011 00004/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DRF/JUNDIAÍ A PARTIR DE 17 DENOVEMBRO DE 2011 ATE 16 DE NOVEMBRO DE 2012. 17/11/2011 16/11/2012 415.008,00 12 34.584,00
14/11/2012 00005/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ABRIGA A DRF/JUNDIAI PARA O PERIODO DE 17/11/2012 A 16/11/2013. 17/11/2012 16/11/2013 469.148,52 12 39.095,71
14/11/2013 00007/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, SITUADA À AV. DR. CAVALCANTI, 241, A PARTIR DE 17/11/2013 ATÉ 16/11/2014. ALÉM DISSO, É OBJETO DO ADITIVO A INCLUSÃO E CLÁUSULAS QUE REGULEM: (I) O TRATAMENTO A SER DADO ÀS BENFEITORIAS E OBRAS PARA CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL, (II) A RESCISÃO DO CONTRATO E (III) O PAGAMENTO. 17/11/2013 16/11/2014 689.340,00 12 57.445,00
13/11/2014 00007/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA A SEDE DADRF/JUNDIAI A PARTIR DE 17/11/2014 ATE 16/11/2015. 17/11/2014 16/11/2015 720.000,00 12 60.000,00
16/11/2015 00008/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, A PARTIR DE 17/11/2015 ATÉ 16/11/2016, ALÉM DA ADOÇÃO DE NOVO FORO. 17/11/2015 16/11/2016 764.843,76 12 63.736,98
14/11/2016 00009/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL QUE ABRIGA A DRF JUNDIAI PARA MAIS DOZE MESES A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 ATE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. 17/11/2016 16/11/2017 764.843,76 12 63.736,98
16/11/2017 00010/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, SITUADO À AV. DR. CAVALCANTI, 241, POR MAIS 12 MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE, CONFORME INPC/IBGE OU ÍNDICE QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO. 17/11/2017 16/11/2018 778.840,44 12 64.903,37
08/11/2018 00011/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 MESES, BEM COMO O REAJUSTE ANUAL DO ALUGUEL PELO INPC/IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO. 17/11/2018 16/11/2023 4.049.970,00 60 67.499,50
23/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONTRATO DRF/JUN N° 18/2008 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DRF/JUNDIAÍ) - PROCESSO 15923.000042/2008-71. REAJUSTE ANUAL PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE (COM A REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA 7,75%), A PARTIR DE 17/11/2021. 17/11/2008 16/11/2023 4.707.827,40 60 78.463,79
05/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - UASG 170318 NÚMERO DO CONTRATO: DRF/JUN Nº 18/2008 Nº PROCESSO: 15923.000042/2008-71. CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JUNDIAÍ/SP – DRF/JUN. CONTRATADO: IMOBILIÁRIA PLAZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.943.774/0001-10 . OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 83.532,55 (OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) , E O ANUAL DE 5.011.953,05 (CINCO MILHÕES, ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) , AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MUDANÇAS SUPRACITADAS A PARTIR DE 17/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023. 17/11/2008 16/11/2023 5.011.953,00 60 83.532,55
24/03/2023 00012/2023 Termo Aditivo RENEGOCIAÇÃO DE VALORES, REFERENTE A ACORDO NOS TERMOS DA PORTARIA MPOG Nº 01 DE 11/01/2023. 01/04/2023 16/11/2023 4.980.000,00 60 83.000,00
16/11/2023 00013/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/11/2023 A 16/11/2024 17/11/2023 16/11/2024 4.980.000,00 60 83.000,00
10/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 17/11/2008 16/11/2024 5.186.266,80 60 86.437,78
18/10/2024 00014/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TERM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES DE 17/11/2024 A 16/11/2029 17/11/2024 16/11/2029 5.186.266,80 60 86.437,78
24/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO INDICE INPC/IBGE CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 90.314,04 E O VALOR PARA 60 MESES DE R$ 5.419.142,40 AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICOS FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. 17/11/2008 16/11/2029 5.419.142,40 60 90.319,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170318 2023NE000119 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.006.497,65 91.900,00 0,00 914.597,65 91.900,00 3.857,90 3.857,90 88.042,10
170318 2015NE800026 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2016NE800019 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2017NE800025 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2018NE800041 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 313.855,16 0,00 0,00 313.855,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000121 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 627.710,32 0,00 0,00 549.246,53 78.463,79 0,00 0,00 78.463,79
170318 2024NE000065 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.313,34 0,00 0,00 259.313,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000243 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 691.502,24 0,00 8.168,37 683.333,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2021NE000075 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 886.674,41 0,00 0,00 803.656,08 87.572,87 0,00 4.554,54 78.463,79
170133 2025NE000352 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.070.988,90 118.362,06 8.339,53 944.287,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000258 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.284.466,81 561.914,49 0,00 722.552,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000356 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 37.331,57 0,53 0,00 37.331,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-01 15923.000042/2008-71 2026-08-05 90319.04
08/2026 2026-09-08 15923.000042/2008-71 2026-09-09 90319.04
09/2026 2026-10-08 15923.000042/2008-71 2026-10-14 90319.04
122024 2025-01-03 15923.000042/2008-71 2025-01-08 86437.78
01/2025 2025-02-01 15923.000042/2008-71 2025-02-03 86437.78
06 2025-05-03 15923.000042/2008-71 2025-05-06 86437.78
02/2025 2025-03-05 15923.000042/2008-71 2025-03-10 86437.78
03/2025 2025-04-01 15923.000042/2008-71 2025-04-05 86437.78
05/2025 2025-06-02 15923.000042/2008-71 2025-06-02 86437.78
06/12 2025-07-02 15923.000042/2008-71 2025-07-07 86437.78
07 2025-08-01 15923.000042/2008-71 2025-08-05 86437.78
08/2025 2025-09-01 15923.000042/2008-71 2025-09-03 86437.78
09/2025 2025-10-01 15923.000042/2008-71 2025-10-02 86437.78
10/2025 2025-11-12 15923.000042/2008-71 2025-11-12 86437.78
11/2025 2025-12-01 15923.000042/2008-71 2025-12-02 88249.04
12/2025 2026-01-05 15923.000042/2008-71 2026-01-06 90319.04
01/2026 2026-02-08 15923.000042/2008-71 2026-02-09 90319.04
2026 2026-02-17 15923.000042/2008-71 2026-02-19 37331.04
02/2026 2026-03-04 15923.000042/2008-71 2026-03-10 90319.04
03/12 2026-04-01 15923.000042/2008-71 2026-04-07 90319.04
04 2026-05-01 15923.000042/2008-71 2026-05-04 90319.04
05/2026 2026-06-03 15923.000042/2008-71 2026-06-03 90319.04
06/2026 2026-07-02 15923.000042/2008-71 2026-07-03 90319.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 90319.04 5419142.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.118-** LUCIANA KIMIKO MORI NAKAO Gestor Substituto
***.130.108-** BIANCA FOCANTE DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.247.698-** BRUNA CRISTINA MIOTTO Gestor
***.971.218-** ALESSANDRA MARUJO PEIXEIRO VARAS Fiscal Administrativo
***.288.478-** NAIORAMA MOTA RIBEIRO BONI Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
12º Termo Aditivo 2.26 MB 10/04/2023 15:51:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo