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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00302/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90375/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Planejamento e Pesquisa
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.827.911/0001-40 - PCA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.004931/2025-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) NOVA OBRA DE ARTE ESPECIAL (OAE) SOBRE O ARROIO BOSSOROCA, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-290/RS E DEMOLIÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO BOSSOROCA EXISTENTE NA RODOVIA BR-290/RS (LOTE ÚNICO)". GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2025
Vig. Fim 20/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 488.177,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 488.177,91
Valor Acumulado R$ 488.177,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2025 00302/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00302/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.004931/2025-52 07/10/2025 15/08/2026 488.177,91 1 488.177,91
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 30.950,32 (TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 23839537). 07/10/2025 20/05/2027 519.128,23 1 519.128,23
23/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS E A E VIGÊNCIA POR MAIS 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 24/07/2026 E 21/01/2027, RESPECTIVAMENTE. 15/08/2026 21/01/2027 488.177,91 1 488.177,91
27/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A "CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO" DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 302/2025. NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "1.1 (...), COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA OS DIAS 24/07/2026 E 21/01/2027, (...)." LEIA-SE: "1.1 (...), COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA OS DIAS 23/07/2026 E 20/01/2027,(...)." 27/04/2026 20/01/2027 488.177,91 1 488.177,91
20/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 23/07/2026 PARA 20/11/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 20/01/2027 PARA 20/05/2027. 20/07/2026 20/05/2027 488.177,91 1 488.177,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003317 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 488.177,91 488.177,91 0,00 0,00 488.177,91 474.385,11 474.385,11 13.792,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
311 2025-03-12 50610.001329/2026-25 2026-03-12 13792.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 519128.23 519128.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo