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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160166 - H GE BELEM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160166 - H GE BELEM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167166 HOSPITAL GERAL DE BELEM
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160166 - H GE BELEM
Número da Compra 00082/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 46.130.700/0001-00 - MICHELE DA C SOUZA FONOAUDIOLOGIA
Processo 64575.008146/2024-57
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS E EXAMES AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00082/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90098/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64575.008146/2024-57 01/01/2025 31/12/2026 6.400.000.000,00 1 6.400.000.000,00
24/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO SISTEMA 2026. 01/01/2025 31/12/2026 80.000,00 1 80.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167166 2026NE003074 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.538,80 4.538,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE003075 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63,00 63,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE003076 D8SAFUSNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.510,00 16.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE000339 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.348,00 0,00 0,00 6.348,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2025NE003225 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.311,40 2.311,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2025NE003289 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2025NE003578 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.695,52 2.695,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE000909 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.534,00 2.534,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001650 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.696,00 1.696,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002134 D8SAFCTNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.217,50 6.217,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE000990 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.977,00 5.977,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001649 D8SAFUSNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.752,00 5.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2025NE003765 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.781,00 3.781,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002133 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.390,80 1.390,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001255 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.925,00 28.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL 80000 1 80000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.062.740-** MARCOS VINICIO REZENDE DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo