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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 380937 - SRTB/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
400067 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/GO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2009
Unidade Realizadora da Compra 380937 - SRTB/GO
Número da Compra 00030/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRT/GO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 560.645.941-87 - JOSEFA BENEDITA DA SILVA
Processo 47820.000034/2009-51
Objeto LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MORRINHOS/GO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2010
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.065,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.088,83
Valor Acumulado R$ 271.392,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2009 00027/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47820.000034/2009-51 01/01/2010 31/12/2010 10.656,72 12 888,06
31/12/2010 00001/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2009, ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTAR O VALOR. 01/01/2011 31/12/2011 11.751,36 12 979,28
23/12/2011 00002/2012 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2009,REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MORRINHOS/GO,SITO À RUA PARÁ 533,QUADRA 03, LOTE 17,SETOR CENTRAL,DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2012 A 31/12/2014. 01/01/2012 31/12/2014 37.051,92 36 1.029,22
21/02/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento O PREGO MENSAL DO CONTRATO 27/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.110,02 (UM MIL CENTO E DEIS E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2013, ALTERANDO A CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO) CONFORME A CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES 8 DO ART. 65 DA LEI 8666/1993, BEM COMO DO ACORDO N. 976/2005 DO PRENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 01/01/2010 31/12/2023 39.960,72 36 1.110,02
06/01/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 27/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.171,35 (HUM MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2014, ALTERANDO A CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO) CONFORME A CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES 8 DO ART. 65 DA LEI 8666/1993, BEM COMO DO ACORDO N. 976/2005 DO PRENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 01/01/2010 31/12/2023 42.168,60 36 1.171,35
30/12/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A DURAÇÃO DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL MEDIANTE APLICAÇÃO DO IGP-M E ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS TERCEIRA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/01/2015 31/12/2017 43.724,52 36 1.214,57
19/01/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 27/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.301,91 (UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2017, ALTERANDO A CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO) CONFORME A CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES 8 DO ART. 65 DA LEI 8666/1993, BEM COMO DO ACORDO N. 976/2005 DO PRENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 01/01/2010 31/12/2023 46.868,76 36 1.301,91
22/12/2017 00004/2017 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2009, PRORROGA SUA VIGÊNCIA E PRESERVA O DIREITOAO REAJUSTE. 01/01/2018 31/12/2020 46.868,76 36 1.301,91
07/02/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 27/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.389,63 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2019, ALTERANDO A CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO) CONFORME A CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES 8 DO ART. 65 DA LEI 8666/1993, BEM COMO DO ACORDO N. 976/2005 DO PRENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 01/01/2010 31/12/2023 50.026,68 36 1.389,63
08/10/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO EM QUESTÃO, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIAS - SRTB/GO (SUB-ROGANTE), TODOS OS DIREITOS E OBRIGACOES ALI CONTIDOS, PARA A GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO EM GOIAS E TOCANTINS _ GRA-GO/TO (SUB-ROGADA), BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO . 01/01/2010 31/12/2023 50.026,68 36 1.389,63
09/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 ANOS. 01/01/2021 31/12/2023 50.026,68 36 1.389,63
07/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL PARA QUE SEJAM EXPRESSAMENTE PERMITIDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 07/12/2022 31/12/2023 50.026,68 36 1.389,63
21/12/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/01/2024 31/12/2024 16.675,56 12 1.389,63
06/12/2024 00008/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 27/2009, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E A REVISÃO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL VIGENTE, O QUAL PASSARÁ DE R$ 1.389,63 (MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A PARTIR DE 01/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 65 INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/1993. 01/01/2025 31/12/2025 24.000,00 12 2.000,00
01/10/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 26/2009 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2026 31/12/2026 24.000,00 12 2.000,00
16/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 27/2009, EM 4,4414% (QUATRO INTEIROS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUATORZE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026 01/01/2010 31/12/2026 25.065,96 12 2.088,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2026NE000110 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000032 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.675,56 0,00 0,00 16.675,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000099 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.675,56 0,00 0,00 16.675,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000071 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.506,67 0,00 0,00 12.506,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000333 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.168,89 1.389,63 0,00 2.779,26 1.389,63 0,00 0,00 1.389,63
170195 2024NE000116 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.675,56 1.389,63 0,00 15.285,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000430 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE801734 94815437210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000096 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.000,00 2.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000029 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/2023 2023-02-03 47820.000034/2009-51 2023-02-17 1389.63
02/2023 2023-03-03 47820.000034/2009-51 2023-03-06 1389.63
03/2023 2023-04-03 47820.000034/2009-51 2023-04-06 1389.63
02 2021-03-01 10180.100055/2021-34 2021-03-01 1389.63
03 2021-04-01 10180.100055/2021-34 2021-04-01 1389.63
04 2021-05-03 10180.100055/2021-34 2021-05-03 1389.63
05 2021-06-01 10180.100055/2021-34 2021-06-01 1389.63
06 2021-07-01 10180.100055/2021-34 2021-07-01 1389.63
07 2021-08-02 10180.100055/2021-34 2021-08-02 1389.63
08 2021-09-01 10180.100055/2021-34 2021-09-08 1389.63
09 2021-10-01 10180.100055/2021-34 2021-10-01 1389.63
10 2021-11-01 10180.100055/2021-34 2021-11-04 1389.63
11 2021-12-01 10180.100055/2021-34 2021-12-02 1389.63
01/2022 2022-02-01 10180.100067/2022-40 2022-02-08 1389.63
02/2022 2022-03-02 10180.100067/2022-40 2022-03-04 1389.63
03/2022 2022-04-01 47820.000034/2009-51 2022-04-01 1389.63
04/2022 2022-05-02 47820.000034/2009-51 2022-05-03 1389.63
05/2022 2022-06-01 47820.000034/2009-51 2022-06-02 1389.63
06/2022 2022-07-01 47820.000034/2009-51 2022-07-01 1389.63
07/2022 2022-08-01 47820.000034/2009-51 2022-08-02 1389.63
08/2022 2022-09-01 47820.000034/2009-51 2022-09-02 0.00
09/2022 2022-10-03 47820.000034/2009-51 2022-10-07 0.00
10/2022 2022-11-01 47820.000034/2009-51 2022-11-08 0.00
11/2022 2022-12-01 47820.000034/2009-51 2022-12-09 0.00
12/2022 2022-12-16 47820.000034/2009-51 2022-12-21 0.00
07/2026 2026-08-03 10180.001533/2026-39 2026-08-05 2000.00
05/2023 2023-06-01 47820.000034/2009-51 2023-06-06 1389.63
06/2023 2023-07-03 47820.000034/2009-51 2023-07-07 1389.63
07/2023 2023-08-01 47820.000034/2009-51 2023-08-07 1389.63
04/2023 2023-05-10 47820.000034/2009-51 2023-05-12 1389.63
08/2026 2026-09-01 10180.1787/2026-57 2026-09-09 2000.00
01/2024 2024-02-01 47820.000034/2009-51 2024-02-28 1389.63
02/2024 2024-03-01 47820.000034/2009-51 2024-03-06 1389.63
03/2024 2024-04-01 47820.000034/2009-51 2024-04-09 1389.63
04/2024 2024-05-01 47820.000034/2009-51 2024-05-09 1389.63
05/2024 2024-06-03 10180.001167/2024-56 2024-06-06 1389.63
06/2024 2024-07-01 10180.001367/2024-17 2024-07-05 1389.63
07/2024 2024-08-01 10180.001596/2024-23 2024-08-07 1389.63
08/2024 2024-09-02 10180.001812/2024-31 2024-09-06 1389.63
09/2024 2024-10-01 10180.002041/2024-07 2024-10-07 1389.63
09/2026 2026-10-01 10180.001915/2026-62 2026-10-01 2000.00
10/2024 2024-11-01 10180.002266/2024-55 2024-11-06 1389.63
09/2025 2025-10-01 10180.001854/2025-52 2025-10-01 2000.00
01 2021-02-01 10180.100517/2019-07 2021-02-01 1389.63
11/2024 2024-12-02 10180.002519/2024-91 2024-12-09 1389.63
12/2024 2025-01-02 10180.000013/2025-28 2025-01-06 1389.63
05/2025 2025-06-02 10180.001031/2025-27 2025-06-03 2000.00
01/2025 2025-02-03 10180.000235/2025-41 2025-02-17 2000.00
02/2025 2025-03-03 10180.000436/2025-48 2025-03-11 2000.00
03/2025 2025-04-04 10180.000625/2025-11 2025-04-08 2000.00
04/2025 2025-05-09 10180.000874/2025-14 2025-05-09 2000.00
04/2026 2026-05-06 10180.000854/2026/16 2026-05-07 2000.00
06/2025 2025-07-02 10180.001234/2025-13 2025-07-03 2000.00
07/2025 2025-08-04 10180.001496/2025-88 2025-08-04 2000.00
08/2025 2025-09-03 10180.001673/2025-26 2025-09-04 2000.00
10/2025 2025-11-03 10180.002078/2025-16 2025-11-07 2000.00
11/12 2025-12-01 10180.002280/2025-30 2025-12-03 2000.00
12 2025 2026-01-02 10180.000006/2026-15 2026-01-14 2000.00
01/2026 2026-02-02 10180.000309/2026-20 2026-02-19 2000.00
02/2026 2026-03-02 10180.000396/2026-15 2026-03-02 2000.00
03/2026 2026-04-02 47820.000034/2009-51 2026-04-06 2000.00
05/2026 2026-06-08 10180.001101/2026-28 2026-06-09 2000.00
06/2026 2026-07-01 10180.001309/2026-47 2026-07-06 2000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2088.83 25065.9600
Prepostos
CPF Nome
***.645.941-** JOSEFA BENEDITA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor Substituto
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.898.896-** LUCIVAL ANTONIO DE DEUS Fiscal Técnico
***.416.762-** ROSANGELA DAS GRAÇAS RAMOS DA CONCEIÇÃO Gestor
***.598.881-** EZIO NUNES SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.474.961-** MIRAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 01/2026 45.01 KB 17/06/2026 12:43:59
Termo Aditivo 08/2024 1.69 MB 28/05/2026 21:19:52
Termo Aditivo 09/2025 132.81 KB 06/10/2025 08:05:38
Portaria 1502/2025 87.10 KB 25/02/2025 12:51:24
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Portaria 4899/2021 189.62 KB 13/08/2024 11:06:10
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Portaria 12/2016 282.71 KB 13/08/2024 11:05:12
Portaria 3100 533.99 KB 30/07/2024 13:22:59
Pesquisa Preço 129.71 KB 30/07/2024 13:22:29
Portaria 7761 220.14 KB 01/02/2024 14:11:00
Termo Aditivo 07/2023 1.52 MB 26/12/2023 18:01:36
Termo Apostilamento 01/2023 101.37 KB 21/06/2023 10:35:24
Termo Apostilamento 04/2019 32.97 KB 21/06/2023 10:34:29
Termo Apostilamento 03/2017 33.17 KB 21/06/2023 10:34:03
Termo Apostilamento 02/2014 31.21 KB 21/06/2023 10:33:34
Termo Apostilamento 01/2013 30.98 KB 21/06/2023 10:33:05
Termo Aditivo 06/2022 162.19 KB 21/06/2023 10:32:32
Termo Aditivo 05/2020 160.31 KB 21/06/2023 10:32:00
Termo Aditivo 04/2017 127.90 KB 21/06/2023 10:31:29
Termo Aditivo 03/2014 131.29 KB 21/06/2023 10:29:52
Termo Aditivo 02/2011 146.27 KB 21/06/2023 10:29:22
Termo Aditivo 01/2010 160.42 KB 21/06/2023 10:28:47
Termo Contrato 27/2009 256.56 KB 21/06/2023 10:27:45
Portaria 5524 144.43 KB 21/06/2023 10:27:13
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